Nesta terça-feira (12.07), Oficiais de Registro Civil da cidade de São Paulo reuniram-se na sede da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) para debater a implantação na Capital do Provimento n° 13, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que trata sobre os registros de nascimentos em maternidades.

No encontro, ficou acordado entre os Oficiais que o sistema desenvolvido pela Arpen-SP por meio de sua Intranet será utilizado para a adequação dos cartórios à nova dinâmica instituída pelo Provimento do CNJ, ficando definido o período de 30 dias a partir do início do funcionamento do Provimento para uma nova reunião de avalição de seu funcionamento.