Notícias
25 de Julho de 2011
TJ-PE: Campanha vai estimular o reconhecimento voluntário de paternidade
Segundo o Censo Escolar 2009, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 311.254 alunos da rede pública de ensino estadual, municipal e federal em Pernambuco não têm o nome do pai nos registros de nascimento. Na contramão dessa realidade, nos dias 8, 9 e 10 de agosto será realizada mais uma campanha de reconhecimento de paternidade. Com o título "Seja Herói do Seu Filho", a campanha pretende averbar pelo menos 3.000 reconhecimentos voluntários no Recife e Região Metropolitana.
A ação de múltipla parceria tem à frente a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), a Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas) e pelo menos outras dez instituições, entre elas o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria estadual da Infância e Juventude, os cartórios de registro, conselhos da Criança e do Adolescente, entre outras.
"Seja Herói do Seu Filho" está em sintonia com o projeto "Pai Presente" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país. O objetivo do projeto, de acordo com o CNJ, é identificar os pais que não reconhecem seus filhos e garantir que assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o desenvolvimento psicológico e social dos filhos.
O projeto "Pai Presente" do CNJ foi lançado no ano passado, mas em Pernambuco iniciativas dessa natureza já são realizadas há mais tempo. Aqui, o primeiro movimento de reconhecimento voluntário de paternidade aconteceu em 2006, com o título "Ele é Meu Pai, reconheça este direito", por iniciativa da Associação de Mães Solteiras, principal interessada.
"Na primeira campanha que fizemos, foram reconhecidas cerca de 1.700 paternidades, em 19 cartórios das cidades de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes, durante cinco dias de mobilização. Dessa vez, graças à iniciativa do Tribunal de Justiça e de parceiros como a Defensoria Pública e o Ministério Público, nossa expectativa é alcançar cerca de 3.000 reconhecimentos voluntários em apenas três dias", destacou a presidente da Apemas, Marli Márcia da Silva.
A campanha também conta com o engajamento da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco (Acontepe), do Fundo Especial do Registro Civil (Ferc), Unicef, da Faculdade Metropolitana, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Cedca-PE).
As associações de Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg) e dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen), que também participam da iniciativa, irão disponibilizar pessoal nos locais onde serão averbados os reconhecimentos de paternidade.
Lançamento
O lançamento oficial da campanha será no dia 26 de julho, às 9h30, no Fórum Thomaz de Aquino. Na solenidade, será assinado o termo de cooperação que define a participação de cada uma das entidades parceiras. No mesmo dia, será realizado um seminário com o tema "Paternidade: Direito de Todos e de Todas". O evento acontecerá no Fórum Rodolfo Aureliano, a partir das 14h, e colocará em discussão os aspectos afetivo, emocional, social e jurídico que envolvem a ausência do reconhecimento de paternidade.
Embora a campanha Pai Presente esteja direcionada às comarcas do Recife e Região Metropolitana, isso não impede que voluntários de outras comarcas sejam também atendidos. Para formalizar o reconhecimento, os interessados deverão se dirigir, em Recife, ao Fórum Joana Bezerra. Em Olinda, as averbações serão realizadas no prédio da Defensoria Pública, na Avenida Getúlio Vargas, 1660 - Bairro Novo. Em Jaboatão dos Guararapes, os registradores ficarão situados na Faculdade Metropolitana. O atendimento será das 9 às 17h.
Nos casos de filhos menores, não é necessário levar a criança ou adolescente, bastando apresentar a certidão de nascimento. Para os maiores de 18 anos, a presença é obrigatória e devem portar carteira de identidade e certidão de nascimento, para autorizar.
Divulgação
As peças publicitárias para a campanha "Seja Herói do Seu Filho" foram produzidas pelo Núcleo de Imagem da Assessoria de Comunica Social do TJPE. Camisas, cartazes, folders, botons, canetas, banners e faixas são alguns dos recursos que serão utilizados. Além dos meios de comunicação social, também serão feitas divulgações nas escolas e igrejas.
Durante os três dias de campanha haverá, ainda, uma ação voltada para os presídios. A ideia é facilitar a adesão de presidiários que pretenderem fazer o reconhecimento, mas não podem ir ao local. Esse trabalho dentro das penitenciárias será realizado pela Defensoria Pública.
A ação de múltipla parceria tem à frente a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), a Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas) e pelo menos outras dez instituições, entre elas o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria estadual da Infância e Juventude, os cartórios de registro, conselhos da Criança e do Adolescente, entre outras.
"Seja Herói do Seu Filho" está em sintonia com o projeto "Pai Presente" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país. O objetivo do projeto, de acordo com o CNJ, é identificar os pais que não reconhecem seus filhos e garantir que assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o desenvolvimento psicológico e social dos filhos.
O projeto "Pai Presente" do CNJ foi lançado no ano passado, mas em Pernambuco iniciativas dessa natureza já são realizadas há mais tempo. Aqui, o primeiro movimento de reconhecimento voluntário de paternidade aconteceu em 2006, com o título "Ele é Meu Pai, reconheça este direito", por iniciativa da Associação de Mães Solteiras, principal interessada.
"Na primeira campanha que fizemos, foram reconhecidas cerca de 1.700 paternidades, em 19 cartórios das cidades de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes, durante cinco dias de mobilização. Dessa vez, graças à iniciativa do Tribunal de Justiça e de parceiros como a Defensoria Pública e o Ministério Público, nossa expectativa é alcançar cerca de 3.000 reconhecimentos voluntários em apenas três dias", destacou a presidente da Apemas, Marli Márcia da Silva.
A campanha também conta com o engajamento da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco (Acontepe), do Fundo Especial do Registro Civil (Ferc), Unicef, da Faculdade Metropolitana, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Cedca-PE).
As associações de Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg) e dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen), que também participam da iniciativa, irão disponibilizar pessoal nos locais onde serão averbados os reconhecimentos de paternidade.
Lançamento
O lançamento oficial da campanha será no dia 26 de julho, às 9h30, no Fórum Thomaz de Aquino. Na solenidade, será assinado o termo de cooperação que define a participação de cada uma das entidades parceiras. No mesmo dia, será realizado um seminário com o tema "Paternidade: Direito de Todos e de Todas". O evento acontecerá no Fórum Rodolfo Aureliano, a partir das 14h, e colocará em discussão os aspectos afetivo, emocional, social e jurídico que envolvem a ausência do reconhecimento de paternidade.
Embora a campanha Pai Presente esteja direcionada às comarcas do Recife e Região Metropolitana, isso não impede que voluntários de outras comarcas sejam também atendidos. Para formalizar o reconhecimento, os interessados deverão se dirigir, em Recife, ao Fórum Joana Bezerra. Em Olinda, as averbações serão realizadas no prédio da Defensoria Pública, na Avenida Getúlio Vargas, 1660 - Bairro Novo. Em Jaboatão dos Guararapes, os registradores ficarão situados na Faculdade Metropolitana. O atendimento será das 9 às 17h.
Nos casos de filhos menores, não é necessário levar a criança ou adolescente, bastando apresentar a certidão de nascimento. Para os maiores de 18 anos, a presença é obrigatória e devem portar carteira de identidade e certidão de nascimento, para autorizar.
Divulgação
As peças publicitárias para a campanha "Seja Herói do Seu Filho" foram produzidas pelo Núcleo de Imagem da Assessoria de Comunica Social do TJPE. Camisas, cartazes, folders, botons, canetas, banners e faixas são alguns dos recursos que serão utilizados. Além dos meios de comunicação social, também serão feitas divulgações nas escolas e igrejas.
Durante os três dias de campanha haverá, ainda, uma ação voltada para os presídios. A ideia é facilitar a adesão de presidiários que pretenderem fazer o reconhecimento, mas não podem ir ao local. Esse trabalho dentro das penitenciárias será realizado pela Defensoria Pública.
