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13 de Setembro de 2004
Registro Civil Itinerante atende a população do Parque Edu Chaves, na Capital
O primeiro deslocamento do Registro Civil Itinerante na Capital, realizado no último sábado (11.09), na escola estadual Gabriela Mistral, no Parque Edu Chaves, bairro do Tucuruvi, zona Norte de São Paulo, realizou 215 atendimentos e proporcionou à população local a oportunidade de realizar o registro de nascimento de crianças que ainda não possuíam o documento, solicitar 2ºs vias de certidões de nascimento, casamento e óbito e colher informações sobre os serviços oferecidos pelos cartórios, tais como reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro, casamento, entre outros.
Idealizado pela Arpen-SP, com apoio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, o registro civil itinerante tem a missão de ir aos locais mais afastados do Estado, servindo de posto avançado para a realização do registro de nascimento. No Tucuruvi, cinco casais tiveram a oportunidade de conferir cidadania a seus filhos.
Como já ocorrera em Araraquara, coube ao Oficial da circunscrição em que se localiza o trailer o atendimento no cartório itinerante. No Parque Edu Chaves este trabalho ficou a cargo da Oficiala Maria Elena Costa Neves que, ao lado da filha, Rosana Costa Neves, dos funcionários da serventia e das funcionárias da Arpen-SP proporcionaram um rápido atendimento à população. "É bom poder ajudar a população carente levando o cartório até eles", afirmou Rosana, que esteve durante todo o dia coordenando o atendimento.
Representando a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, o secretário-adjunto, José Jesus Cazzeta Júnior, elogiou a iniciativa da Arpen-SP. "Levar o cartório até a população mais carente é uma iniciativa que merece todos os elogios por parte da Secretaria. Os cartórios estão dando uma aula de cidadania, respeito à população e fazendo muito mais do que lhes é exigido por lei", elogiou.
Simone Rosa e Fábio Mendonça foram até o trailer itinerante registrar a pequena Catharina, de apenas 9 dias. "Esta idéia foi maravilhosa. Não estava podendo ir ao cartório porque não podia faltar no trabalho e minha esposa ficava em casa cuidando de nossa filha. Hoje, o cartório veio até a gente e em menos de cinco minutos minha filha já está registrada. É maravilhoso", disse Mendonça.
Já Cleusa Maria da Silva, empregada doméstica, só agora pôde registrar o pequeno Gabriel, que já tem 11 meses. "Fiquei sabendo que sem a certidão de nascimento meu filho não existe, então aproveitei que o trailer estava no bairro para vir. O pai dele nunca podia vir, porque perdeu os documentos, então vim sozinha mesmo. Pelo menos agora está tudo certo com meu filho", comemorou ao descer do trailer.
O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. E, enquanto não feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não se pode tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista, ou seja, quem não é registrado não pode tirar nenhum documento.
Deve ser ressaltado também que o cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo depende da apresentação de documentos acima referidos e, portanto, do registro de nascimento. Tais fatos justificam a inclusão, pela Lei Federal 9.534/1997, do registro de nascimento no rol dos atos necessários ao exercício da cidadania.
Para o motorista Jurandir Firmino Bonfim, 38, que esteve no cartório itinerante para registrar a recém-nascida Letícia, a novidade agradou. "Olha, fiquei impressionado. Fui atendido em menos de cinco minutos, fiquei sentado o tempo inteiro e as pessoas que me atenderam foram muito atenciosas. Não imaginava que fosse um serviço tão bom", completou.
O lançamento do Registro Civil Itinerante na Capital atraiu a presença da grande mídia, que deu grande ênfase à novidade. "Nós temos o planejamento de levar ele para comunidades indígenas, aldeias quilombolas, assentamentos sem-terra, escolas em regiões de grande privação social", disse o diretor da Arpen-SP, Reinaldo Velloso dos Santos - Oficial de RCPN do 2º Subdstrito da Capital - Liberdade, em entrevistas veiculadas pela TV Globo e pela TV Record, emissoras que cobriram o evento.
O lançamento do Registro Civil Itinerante integrou o Programa Cidadania Para Todos, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, que mensalmente leva à população serviços como a retirada de cédula de identidade (RG), carteira de trabalho, orientação jurídica e serviços como Procon, medição de pesos e pressão.
Nesta primeira jornada na Capital foram 215 atendimentos, sendo cinco registros de nascimento, 75 orientações ao público e 135 pedidos de 2º vias de certidões, sendo 87 da Capital - 80 de nascimento, 6 de casamento e 1 de óbito -, 18 do interior do Estado e 30 de outros Estados, sendo que 10 são de Pernambuco.
Atualmente existem no Estado 801 Registros Civis, espalhados por 632 dos 645 Municípios e na maioria dos Distritos do Estado, o que é um fator importante para o baixo índice de sub-registro constatado pelo Ministério da Saúde no Estado de São Paulo, estimado em 5%.
Idealizado pela Arpen-SP, com apoio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, o registro civil itinerante tem a missão de ir aos locais mais afastados do Estado, servindo de posto avançado para a realização do registro de nascimento. No Tucuruvi, cinco casais tiveram a oportunidade de conferir cidadania a seus filhos.
Como já ocorrera em Araraquara, coube ao Oficial da circunscrição em que se localiza o trailer o atendimento no cartório itinerante. No Parque Edu Chaves este trabalho ficou a cargo da Oficiala Maria Elena Costa Neves que, ao lado da filha, Rosana Costa Neves, dos funcionários da serventia e das funcionárias da Arpen-SP proporcionaram um rápido atendimento à população. "É bom poder ajudar a população carente levando o cartório até eles", afirmou Rosana, que esteve durante todo o dia coordenando o atendimento.
Representando a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, o secretário-adjunto, José Jesus Cazzeta Júnior, elogiou a iniciativa da Arpen-SP. "Levar o cartório até a população mais carente é uma iniciativa que merece todos os elogios por parte da Secretaria. Os cartórios estão dando uma aula de cidadania, respeito à população e fazendo muito mais do que lhes é exigido por lei", elogiou.
Simone Rosa e Fábio Mendonça foram até o trailer itinerante registrar a pequena Catharina, de apenas 9 dias. "Esta idéia foi maravilhosa. Não estava podendo ir ao cartório porque não podia faltar no trabalho e minha esposa ficava em casa cuidando de nossa filha. Hoje, o cartório veio até a gente e em menos de cinco minutos minha filha já está registrada. É maravilhoso", disse Mendonça.
Já Cleusa Maria da Silva, empregada doméstica, só agora pôde registrar o pequeno Gabriel, que já tem 11 meses. "Fiquei sabendo que sem a certidão de nascimento meu filho não existe, então aproveitei que o trailer estava no bairro para vir. O pai dele nunca podia vir, porque perdeu os documentos, então vim sozinha mesmo. Pelo menos agora está tudo certo com meu filho", comemorou ao descer do trailer.
O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. E, enquanto não feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não se pode tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista, ou seja, quem não é registrado não pode tirar nenhum documento.
Deve ser ressaltado também que o cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo depende da apresentação de documentos acima referidos e, portanto, do registro de nascimento. Tais fatos justificam a inclusão, pela Lei Federal 9.534/1997, do registro de nascimento no rol dos atos necessários ao exercício da cidadania.
Para o motorista Jurandir Firmino Bonfim, 38, que esteve no cartório itinerante para registrar a recém-nascida Letícia, a novidade agradou. "Olha, fiquei impressionado. Fui atendido em menos de cinco minutos, fiquei sentado o tempo inteiro e as pessoas que me atenderam foram muito atenciosas. Não imaginava que fosse um serviço tão bom", completou.
O lançamento do Registro Civil Itinerante na Capital atraiu a presença da grande mídia, que deu grande ênfase à novidade. "Nós temos o planejamento de levar ele para comunidades indígenas, aldeias quilombolas, assentamentos sem-terra, escolas em regiões de grande privação social", disse o diretor da Arpen-SP, Reinaldo Velloso dos Santos - Oficial de RCPN do 2º Subdstrito da Capital - Liberdade, em entrevistas veiculadas pela TV Globo e pela TV Record, emissoras que cobriram o evento.
O lançamento do Registro Civil Itinerante integrou o Programa Cidadania Para Todos, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, que mensalmente leva à população serviços como a retirada de cédula de identidade (RG), carteira de trabalho, orientação jurídica e serviços como Procon, medição de pesos e pressão.
Nesta primeira jornada na Capital foram 215 atendimentos, sendo cinco registros de nascimento, 75 orientações ao público e 135 pedidos de 2º vias de certidões, sendo 87 da Capital - 80 de nascimento, 6 de casamento e 1 de óbito -, 18 do interior do Estado e 30 de outros Estados, sendo que 10 são de Pernambuco.
Atualmente existem no Estado 801 Registros Civis, espalhados por 632 dos 645 Municípios e na maioria dos Distritos do Estado, o que é um fator importante para o baixo índice de sub-registro constatado pelo Ministério da Saúde no Estado de São Paulo, estimado em 5%.
