Os cartórios de Registro Civil do Estado começaram ontem a instalar postos móveis para facilitar o registro civil de nascimento. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), que reúne os estabelecimentos, organizou o projeto em um trailer equipado com computadores e impressoras para a prestação dos serviços oferecidos nos cartórios. A idéia é visitar favelas, loteamentos clandestinos, região de cortiços, acampamentos de sem-terra e tribos indígenas.

O registro de nascimento é obrigatório e gratuito para que a pessoa possa provar nacionalidade brasileira, filiação e idade. Sem o registro, uma criança não pode ser atendida em posto de saúde ou ser matriculada em creche ou escola. O documento também é necessário para tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho e certificado de reservista. Os postos móveis também oferecerão informações sobre reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro e casamento, e receberão pedidos de segunda via de certidões.