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11 de Agosto de 2011
Clipping - Jornal de Jundiaí-SP - Juíza autoriza primeiro casamento homoafetivo
Wesley e Fernando estão juntos há mais de dois anos e, casados, esperam ter maior chance no processo de adoção de crianças.
No dia 8 de outubro, Wesley Silva de Oliveira e Fernando Júnior Isidorio de Oliveira serão os protagonistas do primeiro casamento civil entre homossexuais concedido por pedido direto no Brasil. A decisão foi feita pela juíza da 1ª Vara do Fóro Distrital de Cajamar, Adriana Nolasco da Silva. Com parecer favorável do Ministério Público, o casamento foi autorizado no final de julho e, até o momento, nenhuma ação judicial contrária ao caso foi movida.
Com a permissão, Wesley e Fernando, que moram há seis meses em Cajamar e estão juntos há mais de dois anos, terão direito a uma celebração convencional de casamento e adotarão regime parcial da comunhão de bens, além de acrescentarem mais um sobrenome às suas assinaturas. Ambos não eram amparados pela união estável homoafetiva, reconhecida desde maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, ao buscarem uma garantia jurídica para o relacionamento, tentaram o pedido direto de casamento.
"Nem acreditamos que o processo foi tão rápido. Em dois dias, recebemos a notícia que o pedido havia sido aprovado. Fomos informados pelo cartório e por nossos advogados que poderíamos tentar o casamento direto. A diferença em relação ao pedido de casais heterossexuais é que nós passamos por um julgamento e, felizmente, fomos autorizados", disse Wesley. Ainda segundo Wesley, o objetivo do pedido direto de casamento era também facilitar um futuro processo de adoção pretendido pelo casal.
"Nós queremos adotar duas crianças e, casados, teremos maior chance." Para Fernando, o casamento também assegura direitos aos dois em caso de ausência. "Não pensamos em separação. Mas se acaso um venha faltar ao outro, não estaremos desamparados." Os noivos já têm pertences em comum e, agora, preparam a festa do casamento. Wesley é corretor de imóveis e Fernando trabalha como modelo. Ambos têm 24 anos. "Sempre fomos acolhidos por nossas famílias. Agora, queremos mostrar aos outros que o casamento é possível", comentam.
Pela decisão - Juíza de Cajamar, Adriana Nolasco da Silva acredita que a autorização para o casamento direto também corresponde aos amparos da Constituição Federal, pelos quais ela seguiu sua decisão. "Tudo depende da interpretação sobre o reconhecimento do Supremo. Respeito muito a opinião de colegas, mas não vejo como impedir uma união. A sociedade evolui e se o Supremo reconhece essa igualdade, não posso evitá-la."
Segundo Adriana, o casamento é uma comunhão de vida e alma e não há motivos para impedi-lo entre gays. "As conversões de uniões homoafetivas estáveis em casamentos já existiam antes da decisão do Supremo. Pela Constituição, o Estado deve proteger e facilitar este processo. Assim, vejo que o pedido de casamento direto também pode ser aceito."
Oficial de registro civil de Cajamar, Priscila Francisco de Paula acompanhou o pedido do casal. Segundo ela, os efeitos jurídicos da união estável e do casamento civil são os mesmos. "Porém, a certidão do casamento direto para ser efetiva precisa da assinatura dos noivos, testemunhas e juiz de paz", diz. RAQUEL LOBODA BIONDI
"Nós queremos adotar duas crianças e, casados, teremos maior chance." Para Fernando, o casamento também assegura direitos aos dois em caso de ausência. "Não pensamos em separação. Mas se acaso um venha faltar ao outro, não estaremos desamparados." Os noivos já têm pertences em comum e, agora, preparam a festa do casamento. Wesley é corretor de imóveis e Fernando trabalha como modelo. Ambos têm 24 anos. "Sempre fomos acolhidos por nossas famílias. Agora, queremos mostrar aos outros que o casamento é possível", comentam.
Pela decisão - Juíza de Cajamar, Adriana Nolasco da Silva acredita que a autorização para o casamento direto também corresponde aos amparos da Constituição Federal, pelos quais ela seguiu sua decisão. "Tudo depende da interpretação sobre o reconhecimento do Supremo. Respeito muito a opinião de colegas, mas não vejo como impedir uma união. A sociedade evolui e se o Supremo reconhece essa igualdade, não posso evitá-la."
Segundo Adriana, o casamento é uma comunhão de vida e alma e não há motivos para impedi-lo entre gays. "As conversões de uniões homoafetivas estáveis em casamentos já existiam antes da decisão do Supremo. Pela Constituição, o Estado deve proteger e facilitar este processo. Assim, vejo que o pedido de casamento direto também pode ser aceito."
No dia 8 de outubro, Wesley Silva de Oliveira e Fernando Júnior Isidorio de Oliveira serão os protagonistas do primeiro casamento civil entre homossexuais concedido por pedido direto no Brasil. A decisão foi feita pela juíza da 1ª Vara do Fóro Distrital de Cajamar, Adriana Nolasco da Silva. Com parecer favorável do Ministério Público, o casamento foi autorizado no final de julho e, até o momento, nenhuma ação judicial contrária ao caso foi movida.
Com a permissão, Wesley e Fernando, que moram há seis meses em Cajamar e estão juntos há mais de dois anos, terão direito a uma celebração convencional de casamento e adotarão regime parcial da comunhão de bens, além de acrescentarem mais um sobrenome às suas assinaturas. Ambos não eram amparados pela união estável homoafetiva, reconhecida desde maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, ao buscarem uma garantia jurídica para o relacionamento, tentaram o pedido direto de casamento.
"Nem acreditamos que o processo foi tão rápido. Em dois dias, recebemos a notícia que o pedido havia sido aprovado. Fomos informados pelo cartório e por nossos advogados que poderíamos tentar o casamento direto. A diferença em relação ao pedido de casais heterossexuais é que nós passamos por um julgamento e, felizmente, fomos autorizados", disse Wesley. Ainda segundo Wesley, o objetivo do pedido direto de casamento era também facilitar um futuro processo de adoção pretendido pelo casal.
"Nós queremos adotar duas crianças e, casados, teremos maior chance." Para Fernando, o casamento também assegura direitos aos dois em caso de ausência. "Não pensamos em separação. Mas se acaso um venha faltar ao outro, não estaremos desamparados." Os noivos já têm pertences em comum e, agora, preparam a festa do casamento. Wesley é corretor de imóveis e Fernando trabalha como modelo. Ambos têm 24 anos. "Sempre fomos acolhidos por nossas famílias. Agora, queremos mostrar aos outros que o casamento é possível", comentam.
Pela decisão - Juíza de Cajamar, Adriana Nolasco da Silva acredita que a autorização para o casamento direto também corresponde aos amparos da Constituição Federal, pelos quais ela seguiu sua decisão. "Tudo depende da interpretação sobre o reconhecimento do Supremo. Respeito muito a opinião de colegas, mas não vejo como impedir uma união. A sociedade evolui e se o Supremo reconhece essa igualdade, não posso evitá-la."
Segundo Adriana, o casamento é uma comunhão de vida e alma e não há motivos para impedi-lo entre gays. "As conversões de uniões homoafetivas estáveis em casamentos já existiam antes da decisão do Supremo. Pela Constituição, o Estado deve proteger e facilitar este processo. Assim, vejo que o pedido de casamento direto também pode ser aceito."
Oficial de registro civil de Cajamar, Priscila Francisco de Paula acompanhou o pedido do casal. Segundo ela, os efeitos jurídicos da união estável e do casamento civil são os mesmos. "Porém, a certidão do casamento direto para ser efetiva precisa da assinatura dos noivos, testemunhas e juiz de paz", diz. RAQUEL LOBODA BIONDI
"Nós queremos adotar duas crianças e, casados, teremos maior chance." Para Fernando, o casamento também assegura direitos aos dois em caso de ausência. "Não pensamos em separação. Mas se acaso um venha faltar ao outro, não estaremos desamparados." Os noivos já têm pertences em comum e, agora, preparam a festa do casamento. Wesley é corretor de imóveis e Fernando trabalha como modelo. Ambos têm 24 anos. "Sempre fomos acolhidos por nossas famílias. Agora, queremos mostrar aos outros que o casamento é possível", comentam.
Pela decisão - Juíza de Cajamar, Adriana Nolasco da Silva acredita que a autorização para o casamento direto também corresponde aos amparos da Constituição Federal, pelos quais ela seguiu sua decisão. "Tudo depende da interpretação sobre o reconhecimento do Supremo. Respeito muito a opinião de colegas, mas não vejo como impedir uma união. A sociedade evolui e se o Supremo reconhece essa igualdade, não posso evitá-la."
Segundo Adriana, o casamento é uma comunhão de vida e alma e não há motivos para impedi-lo entre gays. "As conversões de uniões homoafetivas estáveis em casamentos já existiam antes da decisão do Supremo. Pela Constituição, o Estado deve proteger e facilitar este processo. Assim, vejo que o pedido de casamento direto também pode ser aceito."
