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16 de Setembro de 2004
Clipping - Tribuna Impressa - Araraquara está perto do ideal em registros de nascimento
Ministro lança na cidade programa nacional de regulamentação de registros civis
O Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, esteve ontem, em Araraquara para participar do Dia Nacional de Mobilização Rural pelo Registro de Nascimento e fazer o lançamento oficial do Programa Cartório Itinerante, que integra a campanha de erradicação da falta de registro civil no Brasil.
Destinado a facilitar o processo de regularização de documentos básicos, como certidão de nascimento e registro geral, o Programa prevê o deslocamento de funcionários e equipamentos dos cartórios para regiões rurais, onde o índice de sub-registros é maior. Em Araraquara, o local escolhido para receber o Posto Avançado do Cartório (um trai ler itinerante) foi o assentamento Bela Vista, que abriga 176 famílias e população superior a mil pessoas. Durante todo o dia, o Posto disponibilizou serviços de registros de nascimento e pedidos de segunda via e forneceu informações sobre regularização de documentação de casamento e reconhecimento de paternidade e regularização fundiária.
Iniciativa coordenada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Dia Nacional de Mobilização Rural pelo Registro de Nascimento tem a participação de 60 entidades estaduais, sociedade civil e organismos internacionais e aconteceu simultaneamente em todo o País. Porém, junto com Imperatriz, no Maranhão, Araraquara foi escolhida para ser palco do lançamento do Programa porque vive uma situação bastante próxima do ideal buscado pela campanha. "A idéia é mostrar dois extremos. Enquanto aqui o problema está bem próximo de ser extinto, em Imperatriz ainda há muito o que fazer. Assim, a Secretaria quer mostrar que o problema existe em todas as regiões, mas que é possível para as cidades que estão em situação mais crítica atingirem números tão positivos com os obtidos em Araraquara. Para tanto, a parceria da Prefeitura e dos cartórios é fundamental", disse Miranda. "O objetivo é que a partir desta data os gestores de políticas públicas e os movimentos sociais atuem em conjunto para desenvolver ações específicas para a população rural", completou o ministro.
No assentamento Bela Vista, Nilmário Miranda visitou as dependências da escola Professor Hermínio Pagotto, que atende a 125 alunos no ensino fundamental (primeira a oitava séries) e ressaltou que possuir documentos básicos é questão de cidadania. De acordo com o ministro, ainda existem no Brasil três milhões de pessoas sem registro. "Isso é intolerável", disse. O diretor da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen) e coordenador da Campanha em Araraquara, Sinval de Oliveira Salvador, lembrou que o índice de sub-registros no Estado de São Paulo é de 2,8%, bem abaixo dos 5% toleráveis nos Estados Unidos. "A meta agora é zerar esse número", afirma Salvador. No mês passado, representantes de cartórios de todo Brasil firmaram um acordo de parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos para que até outubro de 2006 a falta de registro seja erradicada do País. O prefeito Edinho Silva e o deputado Dimas Ramalho acompanharam o ministro.
Fonte: Tribuna Impressa/SP
Autor: Regina Oliveira
O Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, esteve ontem, em Araraquara para participar do Dia Nacional de Mobilização Rural pelo Registro de Nascimento e fazer o lançamento oficial do Programa Cartório Itinerante, que integra a campanha de erradicação da falta de registro civil no Brasil.
Destinado a facilitar o processo de regularização de documentos básicos, como certidão de nascimento e registro geral, o Programa prevê o deslocamento de funcionários e equipamentos dos cartórios para regiões rurais, onde o índice de sub-registros é maior. Em Araraquara, o local escolhido para receber o Posto Avançado do Cartório (um trai ler itinerante) foi o assentamento Bela Vista, que abriga 176 famílias e população superior a mil pessoas. Durante todo o dia, o Posto disponibilizou serviços de registros de nascimento e pedidos de segunda via e forneceu informações sobre regularização de documentação de casamento e reconhecimento de paternidade e regularização fundiária.
Iniciativa coordenada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Dia Nacional de Mobilização Rural pelo Registro de Nascimento tem a participação de 60 entidades estaduais, sociedade civil e organismos internacionais e aconteceu simultaneamente em todo o País. Porém, junto com Imperatriz, no Maranhão, Araraquara foi escolhida para ser palco do lançamento do Programa porque vive uma situação bastante próxima do ideal buscado pela campanha. "A idéia é mostrar dois extremos. Enquanto aqui o problema está bem próximo de ser extinto, em Imperatriz ainda há muito o que fazer. Assim, a Secretaria quer mostrar que o problema existe em todas as regiões, mas que é possível para as cidades que estão em situação mais crítica atingirem números tão positivos com os obtidos em Araraquara. Para tanto, a parceria da Prefeitura e dos cartórios é fundamental", disse Miranda. "O objetivo é que a partir desta data os gestores de políticas públicas e os movimentos sociais atuem em conjunto para desenvolver ações específicas para a população rural", completou o ministro.
No assentamento Bela Vista, Nilmário Miranda visitou as dependências da escola Professor Hermínio Pagotto, que atende a 125 alunos no ensino fundamental (primeira a oitava séries) e ressaltou que possuir documentos básicos é questão de cidadania. De acordo com o ministro, ainda existem no Brasil três milhões de pessoas sem registro. "Isso é intolerável", disse. O diretor da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen) e coordenador da Campanha em Araraquara, Sinval de Oliveira Salvador, lembrou que o índice de sub-registros no Estado de São Paulo é de 2,8%, bem abaixo dos 5% toleráveis nos Estados Unidos. "A meta agora é zerar esse número", afirma Salvador. No mês passado, representantes de cartórios de todo Brasil firmaram um acordo de parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos para que até outubro de 2006 a falta de registro seja erradicada do País. O prefeito Edinho Silva e o deputado Dimas Ramalho acompanharam o ministro.
Fonte: Tribuna Impressa/SP
Autor: Regina Oliveira
