Notícias
17 de Setembro de 2004
Clipping - Correio da Paraíba (PB): "Criança usa registro de irmão morto"
No município do Conde, o menino Joelson do Nascimetno, 10 anos, usa o registro civil do irmão, que morreu durante uma explosão numa pedreira, em julho de 1999. Uma troca de documentos fez com que ele perdesse sua identidade e, conseqüentemente, sua cidadania. Outras milhares de crianças paraibanas, com histórias diferentes e até menos trágicas, ainda enfrentam o dilema de não ter nome e sobrenome. Elas fazem parte dos mais de 30% da população paraíba que não tem registro civil.
No caso de Joelson, isso não era um problema, há cinco anos. Mas, na hora de formalizar a morte de um dos 11 filhos, seus pais desesperados e analfabetos, apresentaram o seu registro de nascimento. O garoto que está bem vivo - recebeu um atestado de óbito e, para poder estudar, foi matriculado na escola com a certidão de nascimento do irmão morto. A confusão tem causado constrangimentos ao garoto, que parece ser o único, ainda, a não ter dúvidas sobre o seu verdadeiro nome.
Na escola, ele é conhecido como Jadilson do Nascimento e apelidado pelos colegas de morto-vivo. "Sou Joelson e quero meu nome de volta", pediu o menino de poucas palavras e sorriso triste, que mora numa comunidade pobre, localizada às margens da BR-230, chamada Caxitu. O local fica a poucos quilômetros de João Pessoa, mas parece estar muito longe da civilização.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Conde tem 16.413 habitantes, dos quais 7.123 são crianças e adolescentes, na faixa etária entre 0 e 17 anos. Moradores e representantes da sociedade civil denunciam que o município não tem um sistema de garantias para a infância e adolescência, a quem se possa recorrer quando a cidadania de um menino esteja em jogo, como aconteceu com Joelson, durante cinco anos. Não existe conselhos tutelares e, embora o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente tenha sido estruturado, a entidade é desconhecida da população e não tem exercido plenamente o seu papel. Mas essa não é uma realidade exclusiva do Conde. Dos 223 municípios paraibanos, apenas 83 têm conselhos municipais e somente 65 possuem conselhos tutelares.
O Ministério Público da Paraíba tomou conhecimento da história de Joelson, através da reportagem do jornal Correio, e garantiu que o problema será resolvido e a criança terá, de novo, sua verdadeira identidade. O Conde não tem comarca própria e o promotor responsável é Francisco Lianza, da Comarca de Alhandra, município vizinho. "Vamos procurar essa família, para que seja feita a retificação no óbito e essa criança não precise mais adotar o nome do irmão morto", garantiu.
Campanha de registro
Por causa do alto índice de subregistro civil, os governos, a sociedade civil e o Ministério Público tem realizado parcerias e campanhas para que as crianças sejam registradas ao nascer, ainda na maternidade, gratuitamenteo. Em João Pessoa, na Maternidade Cândida Vargas, isso já acontece. Mas a idéia ainda precisa atingir outras maternidades e outros municípios paraibanos.
Segundo os dados divulgados pelo Governo Federal, no Brasil, mais de 800 mil meninas e meninos não são registrados no primeiro ano de vida e 23% da população brasileira não têm identidade. Na Paraíba, estima-se que dos 74 mil nascidos em 2002, cerca de 30 mil tenham ficado sem registro civil.
Fonte: Correio da Paraíba (PB)
No caso de Joelson, isso não era um problema, há cinco anos. Mas, na hora de formalizar a morte de um dos 11 filhos, seus pais desesperados e analfabetos, apresentaram o seu registro de nascimento. O garoto que está bem vivo - recebeu um atestado de óbito e, para poder estudar, foi matriculado na escola com a certidão de nascimento do irmão morto. A confusão tem causado constrangimentos ao garoto, que parece ser o único, ainda, a não ter dúvidas sobre o seu verdadeiro nome.
Na escola, ele é conhecido como Jadilson do Nascimento e apelidado pelos colegas de morto-vivo. "Sou Joelson e quero meu nome de volta", pediu o menino de poucas palavras e sorriso triste, que mora numa comunidade pobre, localizada às margens da BR-230, chamada Caxitu. O local fica a poucos quilômetros de João Pessoa, mas parece estar muito longe da civilização.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Conde tem 16.413 habitantes, dos quais 7.123 são crianças e adolescentes, na faixa etária entre 0 e 17 anos. Moradores e representantes da sociedade civil denunciam que o município não tem um sistema de garantias para a infância e adolescência, a quem se possa recorrer quando a cidadania de um menino esteja em jogo, como aconteceu com Joelson, durante cinco anos. Não existe conselhos tutelares e, embora o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente tenha sido estruturado, a entidade é desconhecida da população e não tem exercido plenamente o seu papel. Mas essa não é uma realidade exclusiva do Conde. Dos 223 municípios paraibanos, apenas 83 têm conselhos municipais e somente 65 possuem conselhos tutelares.
O Ministério Público da Paraíba tomou conhecimento da história de Joelson, através da reportagem do jornal Correio, e garantiu que o problema será resolvido e a criança terá, de novo, sua verdadeira identidade. O Conde não tem comarca própria e o promotor responsável é Francisco Lianza, da Comarca de Alhandra, município vizinho. "Vamos procurar essa família, para que seja feita a retificação no óbito e essa criança não precise mais adotar o nome do irmão morto", garantiu.
Campanha de registro
Por causa do alto índice de subregistro civil, os governos, a sociedade civil e o Ministério Público tem realizado parcerias e campanhas para que as crianças sejam registradas ao nascer, ainda na maternidade, gratuitamenteo. Em João Pessoa, na Maternidade Cândida Vargas, isso já acontece. Mas a idéia ainda precisa atingir outras maternidades e outros municípios paraibanos.
Segundo os dados divulgados pelo Governo Federal, no Brasil, mais de 800 mil meninas e meninos não são registrados no primeiro ano de vida e 23% da população brasileira não têm identidade. Na Paraíba, estima-se que dos 74 mil nascidos em 2002, cerca de 30 mil tenham ficado sem registro civil.
Fonte: Correio da Paraíba (PB)
