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17 de Setembro de 2004

O Estado do Maranhão (MA): "Aumenta número de registros de nascimento com nomes estranhos"

Até Bin Laden foi sugerido como nome na central de registros de Imperatriz

Estrelas do mundo da música, atores de TV, jogadores de futebol famosos e celebridades em geram ditam moda quando o assunto é registro de nascimento. Os simples mortais dão aos filhos nomes de seus ídolos ou simplesmente misturam palavras numa combinação que às vezes não faz sentido. Já os nomes de personagens da História, religiosos e políticos estão em desuso na Região Tocantina. Na Central de Registros de Nascimento, instalada no Fórum Henrique de La Rocque, que atende grande parte da Região Tocantina, os nomes estrangeiros aparecem com freqüência, embora a grafia nem sempre esteja correta. Supostamente por falta de conhecimento, muitos pais dobram e até acrescentam letras tentando aproximar do português, gerando uma combinação estranha.

A situação só não é pior porque os funcionários da Central de Registros de Nascimento tanto no Fórum quanto no posto do Hospital Regional Materno Infantil são orientados a levar o caso ao juiz do Registro Público, José Brígido da Silva Lages, a quem cabe decidir sobre o assunto. Na maioria das vezes, a decisão dos funcionários é ratificada.

Mesmo com tanta preocupação, nem sempre é possível evitar que nomes absurdos sejam registrados, como é o caso de Flextone, Dhelicia, Marralhas, Englysh, Marghonilton e Tertulino, além do garoto que leva o nome de uma marca famosa de wisky: Logan.

Para retificar nomes é simples e demora, em média, um mês desde que não dependa de audiência. O interessado deverá constituir advogado que ingressará com uma petição no juízo do Registro Público (4ª Vara Civil) solicitando a retificação.

Ao tomar ciência, o juiz abre vistas do processo ao Ministério Público a quem caberá verificar a documentação anexada na petição. Se a documentação estiver correta, a audiência de justificação é marcada de acordo com a agenda e tudo pode ser resolvido entre 30 e 40 dias. Do contrário, se depender de provas, o tempo pode dobrar.

Depois da sentença prolatada, a decisão é enviada ao Cartório, para averbação (termo designado para a correção no livro), o que pode acontecer em questão de horas.

Fonte: O Estado do Maranhão (MA)

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