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30 de Agosto de 2011
Corregedoria do TJ-BA diz que propina nos cartórios extrajudiciais estatizados é problema cultural
"A cobrança de propina nos cartórios é um problema cultural". Assim, a juíza auxiliar da corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ), Maria Helena Lordelo, justificou a existência de cobrança de propinas nos cartórios extrajudiciais da Bahia, prática que foi denunciada na edição de ontem do CORREIO.
A reportagem mostrou esquema de corrupção no qual, após pagamento de propina, são emitidos em 24 horas documentos públicos que por procedimento demorariam cerca de 30 dias para ficar prontos. A magistrada destacou que o TJ vai apurar as denúncias apresentadas na reportagem.
O órgão, só este ano, já abriu 73 sindicâncias para apurar denúncias contra serventuários. Destes, foram instaurados 20 processos administrativos, culminando em duas demissões e 11 suspensões, entre outras penas.
"Nos trâmites com documentos é necessário que a pessoa vá aos cartórios duas ou três vezes. A burocracia é necessária para dar veracidade aos papéis.
Precisa-se chegar muita coisa para emitir determinados documentos. Fazer isso em 24 horas, em alguns casos é colocar em dúvida a veracidade disso", explica Lordello, que aponta a quantidade reduzida de servidores nos cartórios como facilitador da corrupção.
O CORREIO filmou o esquema de compra e venda de serviços feito através de um homem identificado como Moacir Valença Cavalcanti Neto, o Neto, que trabalha na sala 62 do Edifício da Fundação Politécnica, na avenida Sete de Setembro, mesmo local onde funciona o escritório de assessoria jurídica Valença Cavalcanti.
As gravações apontam que ele age com um despachante chamado Élton, com acesso livre no cartório do 3º Ofício de Imóveis. O CORREIO flagrou Neto recebendo R$ 140 para agilizar o registro de um imóvel.
A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinpojud), Maria José Silva, classificou a existência de despachantes que intermedeiam o pagamento de propinas com servidores como algo constrangedor. "Temos que fazer uma campanha para acabar com isso. Sou contra propina de qualquer espécie. As denúncias que o CORREIO fez devem ser apuradas pela corregedoria. Se algum colega meu recebe por fora, está errado. Somos pagos pelo Estado".
Vergonha
A juíza defende ser inaceitável esse tipo de cobrança. "Com o salário de R$ 6 mil a R$ 8 mil, que os servidores ganham em média, não há necessidade de cobrança de propina. Isso é uma vergonha. Essa minoria de corruptos mancha a imagem da maioria dos serventuários", defende.
O deputado estadual Zé Raimundo (PT) , relator do projeto que prevê a privatização dos 1.549 cartórios extrajudiciais da Bahia, diz que caso haja privatização, as propinas vão diminuir. "A tendência natural é desaparecer. Se privatizar, os cartórios terão outra dinâmica de funcionamento e os donos não vão querer perder a licença". A votação deve ser realizada hoje à tarde na Assembleia.
A juíza tem opinião semelhante. "Em outras cidades do Brasil, que visitamos por conta da proposta de privatização, não tivemos conhecimento desse tipo de prática".
A presença de intermediários na articulação de serviços da Justiça é condenada pela juíza. "Ganhar dinheiro para corromper funcionário público para agilizar emissão de documentos é crime. Deve ser investigado pelo serviço de inteligência da polícia. Agora, se o cidadão paga para alguém para fazer um serviço judiciário e essa pessoa fica na fila como um cidadão comum não tem problema", explica.
Escrevente nega envolvimento
A escrevente do cartório do 3º Ofício Maria Elodyr da Silva negou ontem participação no esquema de cobrança de propinas, que foi revelado na edição de ontem do CORREIO. "Tenho 44 anos de serviço e não tenho nada que desabone minha conduta. Sou uma pessoa idônea. Não tenho nada a ver com isso", defendeu-se.
A juíza Maria Helena Lordelo, da corregedoria do Tribunal de Justiça, informou que Elodyr já havia sido denunciada antes, mas foi ouvida e não teve processo contra ela. Nas gravações, e ontem em entrevista por telefone, Elodyr admitiu que conhece o despachante Élton. "Ele trabalha pra mim. Só faz coisas pessoais para mim. Ele só vem aqui (no cartório) porque ele tem que pegar dinheiro na minha mão, pegar exames, devolver exames...", diz. Elodyr, que diz ser madrinha de Élton, diz que ele não trabalha na unidade cartorária.
"A mãe dele trabalhou pra mim. Ele agora está desempregado, daí eu pego minhas coisas pessoais, minhas coisas de banco e dou pra ele resolver. Eu tenho uma filha deficiente, ele é quem marca exame. Não tem nada a ver com vinculo de cartório", afirma a escrevente.
Nos vídeos gravados pelo CORREIO, Élton aparece cobrando R$ 50 para agilizar uma certidão "Você acha que me entrega em quanto tempo?", pergunta a usuária que foi acompanhada pelo CORREIO. "Se você aguardar, entrego agora". "Fica quanto?". "Fica R$ 50". Além de circular diariamente pelo 3º Ofício e ter acesso livre ao local, Élton se reúne sempre com um grupo de despachantes que atua na Fundação Politécnica. O CORREIO tentou falar ontem com Élton e Neto, mas não conseguiu contato em seus telefones celulares.
Após denúncia, sala 62 ficou fechada
A sala 62, onde funciona a Valença Cavalcanti Assessoria Jurídica, permaneceu fechada ontem. Foi lá que o CORREIO filmou a ação de Moacir Valença Cavalcanti Neto, que recebeu R$ 140 para agilizar a liberação de documentos junto ao cartório do 3º Ofício de Imóveis. "Ninguém deu as caras aí hoje" , disse uma funcionária de uma sala próxima. Outra funcionária de um escritório que fica no mesmo andar disse: "Ouvi um barulho aí cedo, mas logo depois não teve movimento nenhum".
A sala 62 fica quatro andares acima dos cartórios do prédio da Fundação Politécnica. Por telefone, ninguém atendeu. No local onde geralmente ficam despachantes, ontem, foi difícil localizá-los. Um segurança do prédio foi enfático na resposta. "Rapaz, parece que teve uma matéria no jornal hoje (ontem) e depois disso ninguém apareceu hoje por aqui para trabalhar", comentou.
A reportagem mostrou esquema de corrupção no qual, após pagamento de propina, são emitidos em 24 horas documentos públicos que por procedimento demorariam cerca de 30 dias para ficar prontos. A magistrada destacou que o TJ vai apurar as denúncias apresentadas na reportagem.
O órgão, só este ano, já abriu 73 sindicâncias para apurar denúncias contra serventuários. Destes, foram instaurados 20 processos administrativos, culminando em duas demissões e 11 suspensões, entre outras penas.
"Nos trâmites com documentos é necessário que a pessoa vá aos cartórios duas ou três vezes. A burocracia é necessária para dar veracidade aos papéis.
Precisa-se chegar muita coisa para emitir determinados documentos. Fazer isso em 24 horas, em alguns casos é colocar em dúvida a veracidade disso", explica Lordello, que aponta a quantidade reduzida de servidores nos cartórios como facilitador da corrupção.
O CORREIO filmou o esquema de compra e venda de serviços feito através de um homem identificado como Moacir Valença Cavalcanti Neto, o Neto, que trabalha na sala 62 do Edifício da Fundação Politécnica, na avenida Sete de Setembro, mesmo local onde funciona o escritório de assessoria jurídica Valença Cavalcanti.
As gravações apontam que ele age com um despachante chamado Élton, com acesso livre no cartório do 3º Ofício de Imóveis. O CORREIO flagrou Neto recebendo R$ 140 para agilizar o registro de um imóvel.
A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinpojud), Maria José Silva, classificou a existência de despachantes que intermedeiam o pagamento de propinas com servidores como algo constrangedor. "Temos que fazer uma campanha para acabar com isso. Sou contra propina de qualquer espécie. As denúncias que o CORREIO fez devem ser apuradas pela corregedoria. Se algum colega meu recebe por fora, está errado. Somos pagos pelo Estado".
Vergonha
A juíza defende ser inaceitável esse tipo de cobrança. "Com o salário de R$ 6 mil a R$ 8 mil, que os servidores ganham em média, não há necessidade de cobrança de propina. Isso é uma vergonha. Essa minoria de corruptos mancha a imagem da maioria dos serventuários", defende.
O deputado estadual Zé Raimundo (PT) , relator do projeto que prevê a privatização dos 1.549 cartórios extrajudiciais da Bahia, diz que caso haja privatização, as propinas vão diminuir. "A tendência natural é desaparecer. Se privatizar, os cartórios terão outra dinâmica de funcionamento e os donos não vão querer perder a licença". A votação deve ser realizada hoje à tarde na Assembleia.
A juíza tem opinião semelhante. "Em outras cidades do Brasil, que visitamos por conta da proposta de privatização, não tivemos conhecimento desse tipo de prática".
A presença de intermediários na articulação de serviços da Justiça é condenada pela juíza. "Ganhar dinheiro para corromper funcionário público para agilizar emissão de documentos é crime. Deve ser investigado pelo serviço de inteligência da polícia. Agora, se o cidadão paga para alguém para fazer um serviço judiciário e essa pessoa fica na fila como um cidadão comum não tem problema", explica.
Escrevente nega envolvimento
A escrevente do cartório do 3º Ofício Maria Elodyr da Silva negou ontem participação no esquema de cobrança de propinas, que foi revelado na edição de ontem do CORREIO. "Tenho 44 anos de serviço e não tenho nada que desabone minha conduta. Sou uma pessoa idônea. Não tenho nada a ver com isso", defendeu-se.
A juíza Maria Helena Lordelo, da corregedoria do Tribunal de Justiça, informou que Elodyr já havia sido denunciada antes, mas foi ouvida e não teve processo contra ela. Nas gravações, e ontem em entrevista por telefone, Elodyr admitiu que conhece o despachante Élton. "Ele trabalha pra mim. Só faz coisas pessoais para mim. Ele só vem aqui (no cartório) porque ele tem que pegar dinheiro na minha mão, pegar exames, devolver exames...", diz. Elodyr, que diz ser madrinha de Élton, diz que ele não trabalha na unidade cartorária.
"A mãe dele trabalhou pra mim. Ele agora está desempregado, daí eu pego minhas coisas pessoais, minhas coisas de banco e dou pra ele resolver. Eu tenho uma filha deficiente, ele é quem marca exame. Não tem nada a ver com vinculo de cartório", afirma a escrevente.
Nos vídeos gravados pelo CORREIO, Élton aparece cobrando R$ 50 para agilizar uma certidão "Você acha que me entrega em quanto tempo?", pergunta a usuária que foi acompanhada pelo CORREIO. "Se você aguardar, entrego agora". "Fica quanto?". "Fica R$ 50". Além de circular diariamente pelo 3º Ofício e ter acesso livre ao local, Élton se reúne sempre com um grupo de despachantes que atua na Fundação Politécnica. O CORREIO tentou falar ontem com Élton e Neto, mas não conseguiu contato em seus telefones celulares.
Após denúncia, sala 62 ficou fechada
A sala 62, onde funciona a Valença Cavalcanti Assessoria Jurídica, permaneceu fechada ontem. Foi lá que o CORREIO filmou a ação de Moacir Valença Cavalcanti Neto, que recebeu R$ 140 para agilizar a liberação de documentos junto ao cartório do 3º Ofício de Imóveis. "Ninguém deu as caras aí hoje" , disse uma funcionária de uma sala próxima. Outra funcionária de um escritório que fica no mesmo andar disse: "Ouvi um barulho aí cedo, mas logo depois não teve movimento nenhum".
A sala 62 fica quatro andares acima dos cartórios do prédio da Fundação Politécnica. Por telefone, ninguém atendeu. No local onde geralmente ficam despachantes, ontem, foi difícil localizá-los. Um segurança do prédio foi enfático na resposta. "Rapaz, parece que teve uma matéria no jornal hoje (ontem) e depois disso ninguém apareceu hoje por aqui para trabalhar", comentou.
