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20 de Setembro de 2004
Clipping - O Globo (RJ): "Falsidade autenticada"
Abandono do arquivo de identidades permite que bandidos tirem documentos falsos
Além dos sete processos criminais a que o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, responde na Justiça, o homem que matou o jornalista Tim Lopes terá que se explicar pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso. Em 12 de setembro de 2000, o bandido entrou com pedido de emissão da primeira via da carteira de identidade pelo novo sistema de identificação civil do Detran, usando uma falsa certidão de nascimento em nome de Lucas Santos Silva. Consultado pelo Detran, o Instituto Félix Pacheco (IFP) informou que não havia localizado identificações anteriores, autorizando o Detran a emitir a carteira, registrada sob o número 20.444.363-4.
Preso em 2002, Elias foi levado para prestar depoimento no Fórum do Rio, onde foram tiradas novas digitais do bandido. O Detran descobriu que havia duas digitais iguais com nomes diferentes. Casos como este se tornaram cada vez mais comuns no Rio. O descaso de anos e anos de abandono das 15 milhões de fichas cadastrais de identificação civil do IFP se reflete nos 10.281 casos de duplicidade de registros civis - há casos de pessoas com até quatro números de carteira diferentes -, detectados pelo Detran no ano passado. Por conta dessas fraudes, o departamento exclui, em média, 28 registros de carteira por dia.
IFP perde fichas de identificação civil
Fichas desaparecidas ou até destruídas pela chuva (até pouco tempo os arquivos ficavam embaixo de goteiras) fizeram com que o IFP perdesse parte do acervo e, em conseqüência, facilitasse a vida dos estelionatários. Munidos de falsas certidões, de nascimento ou casamento, os bandidos se aproveitam da confusão no IFP para conseguirem carteiras "quentes" sem anotações criminais, para circularem livremente. A partir dessa carteira de identidade, o criminoso tira documentos como passaporte, abre contas bancárias e usa cartão de crédito, todos com informações falsas, mas com as digitais verdadeiras. A credibilidade do sistema fica em xeque.
Com a implantação do novo sistema de impressão digitalizada fornecido pela Montreal Informática, em 1999, gradativamente, as fraudes vêm sendo descobertas. Atualmente, há 3,8 milhões de carteiras emitidas pelo órgão, depois do convênio do Detran com o IFP. O secretário de Segurança, Anthony Garotinho, responsável pelo instituto, não quis falar sobre o extravio dos documentos.
Mas peritos denunciam que, apesar de o sofisticado sistema do Detran ter detectado a duplicidade de registros, há falhas no serviço, e criticam o fato de 15 milhões de fichas do acervo do IFP não terem sido digitalizadas. Segundo papiloscopistas, o sistema automático de identificação por impressão digital (Afis) não consegue fazer as leituras das digitais com precisão. Para piorar a situação, apenas 250 mil de quase 1 milhão de prontuários com informações criminais foram digitalizados pela polícia. O coordenador do Programa Delegacia Legal, César Campos, disse que com parte dos R$19 milhões da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do estado, em 2005, o cadastro criminal estará atualizado e digitalizado. O diretor do Serviço de Identificação Civil do Detran, coronel Luís Antônio Abrantes, rebate as críticas dos papiloscopistas:
O principal desafio foi integrar o antigo banco de dados do IFP com o novo sistema digitalizado. Ele vem se aperfeiçoando a cada dia e a prova disso é que a projeção para este ano é de mais de 10 mil exclusões de registros duplicados.
Abrantes reconhece que o ideal seria inserir as 15 milhões de fichas no novo banco de dados, mas isto teria um custo alto para o estado e acarretaria uma sobrecarga no sistema, com capacidade para incluir 10 mil registros por dia.
Diariamente, informações sobre 5 mil carteiras são armazenadas, chegando a 7.500 no período de férias escolares.
Segundo o diretor do Detran, já não ocorrem mais casos como o da estelionatária Regina Célia Ribeiro ou Maria Regina Rodrigues que, com as próprias digitais, conseguiu tirar duas carteiras de registros e dados diferentes, num intervalo de um mês, em 1999.
À medida que novas informações entram no nosso banco de dados, mais difícil fica fraudar. Foi o caso de Elias Maluco. Ele tinha uma identidade antiga no IFP que não foi encontrada, por isto a carteira nova foi emitida com o nome falso. A fraude ia passar despercebida, se não fosse adotado um novo procedimento de cadastrar todos os bandidos quando dão entrada no sistema penitenciário - explicou Abrantes.
Os pedidos de emissão de nova carteira ou segunda via são analisados por um grupo de especialistas do Detran que já desconfiaram até de gêmeos com o mesmo nome.
Eles tiveram que comparecer ao Detran para se explicar - contou um dos funcionários do Detran.
Há cerca de 400 processos em análise. Quando há uma leve desconfiança é feita uma pesquisa mais minuciosa. Os casos mais comuns são de jovens que tentam fraudar a idade para ingressar em times de futebol. Os especialistas contam o caso de uma senhora que emprestou a certidão de nascimento para a vizinha tirar a carteira de identidade, que seria usada para a emissão do Rio Card, só para viajar gratuitamente nos ônibus.
Um decreto da governadora do Rio, Rosinha Matheus, assinado na quinta-feira, obriga os cartórios a informarem os nascimentos e óbitos, para atualizar os registros do novo sistema. Abrantes defende ainda um sistema de identificação único no país. Enquanto o prédio do IFP não tem sequer alarme contra incêndio, o Departamento de Identificação Civil do Detran tem um sistema de segurança sofisticado. As carteiras são emitidas com código de barras no sistema da Casa da Moeda. As portas das seções só são abertas depois que o funcionário põe suas digitais no leitor ótico.
Fonte: O Globo (RJ) - 19 de setembro de 2004.
Além dos sete processos criminais a que o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, responde na Justiça, o homem que matou o jornalista Tim Lopes terá que se explicar pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso. Em 12 de setembro de 2000, o bandido entrou com pedido de emissão da primeira via da carteira de identidade pelo novo sistema de identificação civil do Detran, usando uma falsa certidão de nascimento em nome de Lucas Santos Silva. Consultado pelo Detran, o Instituto Félix Pacheco (IFP) informou que não havia localizado identificações anteriores, autorizando o Detran a emitir a carteira, registrada sob o número 20.444.363-4.
Preso em 2002, Elias foi levado para prestar depoimento no Fórum do Rio, onde foram tiradas novas digitais do bandido. O Detran descobriu que havia duas digitais iguais com nomes diferentes. Casos como este se tornaram cada vez mais comuns no Rio. O descaso de anos e anos de abandono das 15 milhões de fichas cadastrais de identificação civil do IFP se reflete nos 10.281 casos de duplicidade de registros civis - há casos de pessoas com até quatro números de carteira diferentes -, detectados pelo Detran no ano passado. Por conta dessas fraudes, o departamento exclui, em média, 28 registros de carteira por dia.
IFP perde fichas de identificação civil
Fichas desaparecidas ou até destruídas pela chuva (até pouco tempo os arquivos ficavam embaixo de goteiras) fizeram com que o IFP perdesse parte do acervo e, em conseqüência, facilitasse a vida dos estelionatários. Munidos de falsas certidões, de nascimento ou casamento, os bandidos se aproveitam da confusão no IFP para conseguirem carteiras "quentes" sem anotações criminais, para circularem livremente. A partir dessa carteira de identidade, o criminoso tira documentos como passaporte, abre contas bancárias e usa cartão de crédito, todos com informações falsas, mas com as digitais verdadeiras. A credibilidade do sistema fica em xeque.
Com a implantação do novo sistema de impressão digitalizada fornecido pela Montreal Informática, em 1999, gradativamente, as fraudes vêm sendo descobertas. Atualmente, há 3,8 milhões de carteiras emitidas pelo órgão, depois do convênio do Detran com o IFP. O secretário de Segurança, Anthony Garotinho, responsável pelo instituto, não quis falar sobre o extravio dos documentos.
Mas peritos denunciam que, apesar de o sofisticado sistema do Detran ter detectado a duplicidade de registros, há falhas no serviço, e criticam o fato de 15 milhões de fichas do acervo do IFP não terem sido digitalizadas. Segundo papiloscopistas, o sistema automático de identificação por impressão digital (Afis) não consegue fazer as leituras das digitais com precisão. Para piorar a situação, apenas 250 mil de quase 1 milhão de prontuários com informações criminais foram digitalizados pela polícia. O coordenador do Programa Delegacia Legal, César Campos, disse que com parte dos R$19 milhões da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do estado, em 2005, o cadastro criminal estará atualizado e digitalizado. O diretor do Serviço de Identificação Civil do Detran, coronel Luís Antônio Abrantes, rebate as críticas dos papiloscopistas:
O principal desafio foi integrar o antigo banco de dados do IFP com o novo sistema digitalizado. Ele vem se aperfeiçoando a cada dia e a prova disso é que a projeção para este ano é de mais de 10 mil exclusões de registros duplicados.
Abrantes reconhece que o ideal seria inserir as 15 milhões de fichas no novo banco de dados, mas isto teria um custo alto para o estado e acarretaria uma sobrecarga no sistema, com capacidade para incluir 10 mil registros por dia.
Diariamente, informações sobre 5 mil carteiras são armazenadas, chegando a 7.500 no período de férias escolares.
Segundo o diretor do Detran, já não ocorrem mais casos como o da estelionatária Regina Célia Ribeiro ou Maria Regina Rodrigues que, com as próprias digitais, conseguiu tirar duas carteiras de registros e dados diferentes, num intervalo de um mês, em 1999.
À medida que novas informações entram no nosso banco de dados, mais difícil fica fraudar. Foi o caso de Elias Maluco. Ele tinha uma identidade antiga no IFP que não foi encontrada, por isto a carteira nova foi emitida com o nome falso. A fraude ia passar despercebida, se não fosse adotado um novo procedimento de cadastrar todos os bandidos quando dão entrada no sistema penitenciário - explicou Abrantes.
Os pedidos de emissão de nova carteira ou segunda via são analisados por um grupo de especialistas do Detran que já desconfiaram até de gêmeos com o mesmo nome.
Eles tiveram que comparecer ao Detran para se explicar - contou um dos funcionários do Detran.
Há cerca de 400 processos em análise. Quando há uma leve desconfiança é feita uma pesquisa mais minuciosa. Os casos mais comuns são de jovens que tentam fraudar a idade para ingressar em times de futebol. Os especialistas contam o caso de uma senhora que emprestou a certidão de nascimento para a vizinha tirar a carteira de identidade, que seria usada para a emissão do Rio Card, só para viajar gratuitamente nos ônibus.
Um decreto da governadora do Rio, Rosinha Matheus, assinado na quinta-feira, obriga os cartórios a informarem os nascimentos e óbitos, para atualizar os registros do novo sistema. Abrantes defende ainda um sistema de identificação único no país. Enquanto o prédio do IFP não tem sequer alarme contra incêndio, o Departamento de Identificação Civil do Detran tem um sistema de segurança sofisticado. As carteiras são emitidas com código de barras no sistema da Casa da Moeda. As portas das seções só são abertas depois que o funcionário põe suas digitais no leitor ótico.
Fonte: O Globo (RJ) - 19 de setembro de 2004.
