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21 de Setembro de 2011

Atuação institucional e balanço do funcionamento do Provimento nº 13 são temas de Reunião Mensal

Coordenada pelo presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), José Claudio Murgillo, a reunião mensal de setembro, realizada na sede da entidade nesta quarta-feira (21.09), contou com a presença de registradores civis de diferentes regiões do Estado. A mesa diretora foi composta ainda pelo vice-presidente Manoel Luis Chacon Cardoso.

O primeiro assunto tratado foi sobre o resultado das reuniões da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial do CNJ, que tratam do arquivamento de documentos digitais. Segundo Chacon, a orientação do CNJ é para a não digitalização do acervo até que a normatização do procedimento esteja concluída e divulgada.

"A Arpen-SP, assim que as normas saírem, formará um pool das empresas que trabalhem com digitalização para que o preço do serviço se torne mais acessível a todos. Contudo, acredito que o serviço se torne mais confiável quando feito por um funcionário nosso e dentro do cartório", afirmou Murgillo.

Sobre o 7º Concurso Público do Estado de São Paulo, o presidente da Arpen-SP informou a todos os presentes que a sessão de escolha, outorga e investidura será divida em dois dias. Os grupos 1 e 2 deverão comparecer ao Salão dos Passos no Palácio da Justiça do Estado de São Paulo no dia 26.09 às 9h00, já o grupo 3, no dia 27.09 às 9h00.

Em seguida, Murgillo divulgou aos associados a expansão da Intranet e do sistema do Provimento nº 13 da entidade para interligação com outros estados. "A partir do dia primeiro de outubro, São Paulo estará interligado com o Mato Grosso por meio de nossa Intranet e eles estarão utilizando o nosso sistema para aplicação do Provimento 13 do CNJ", informou o presidente da Arpen-SP, acrescentando que a associação está em tratativas também com os estados do Ceará, Amapá e Alagoas.

Outro tema debatido foi o balanço do funcionamento do Provimento nº 13 do CNJ sobre registros de nascimentos em maternidades. Após longo debate e exposição das dificuldades e dúvidas observadas nos 21 dias de utilização do sistema e atuação nos moldes do provimento, ficou decidido que as serventias deverão enviar por e-mail à Arpen-SP um relatório com os apontamentos, críticas e sugestões de melhorias, tanto do sistema quanto do provimento, para que a entidade possa oficiar o CNJ a respeito.

Para finalizar o encontro, Murgillo informou que a próxima eleição acontecerá no dia 09 de novembro e que o prazo para apresentação das chapas é de até 10 dias antes da eleição, 29 de outubro.

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