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10 de Outubro de 2011

Justiça Federal reconhece africano como apátrida e assegura identidade brasileira

O TRF confirmou decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte que reconheceu africano como apátrio. Com isso a Justiça Federal determinou que a união assegure a ele identidade brasileira e o direito a exercer atividade remunerada. Decisão inédita no judiciáriop brasileiro.

Ouça a íntegra da matéria no link abaixo.
http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/noticia!visualizarNoticia.action?menuSistema=mn331&entity.id=190930#

Fonte: Rádio Justiça

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