Notícias
10 de Outubro de 2011
Justiça Federal reconhece africano como apátrida e assegura identidade brasileira
O TRF confirmou decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte que reconheceu africano como apátrio. Com isso a Justiça Federal determinou que a união assegure a ele identidade brasileira e o direito a exercer atividade remunerada. Decisão inédita no judiciáriop brasileiro.
Ouça a íntegra da matéria no link abaixo.
http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/noticia!visualizarNoticia.action?menuSistema=mn331&entity.id=190930#
Fonte: Rádio Justiça
Ouça a íntegra da matéria no link abaixo.
http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/noticia!visualizarNoticia.action?menuSistema=mn331&entity.id=190930#
Fonte: Rádio Justiça