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27 de Outubro de 2011

Sinoreg-SP divulga comunicado sobre ressarcimento dos atos relativos ao Provimento n° 13

Aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais

Em virtude do Provimento 13 do CNJ (Registro na Maternidade) pedimos a compreensão dos Srs. Oficiais que aguardem a adequação do sistema para o ressarcimento dos atos de Registro, que está em fase de testes e posterior conclusão.

Por oportuno, informamos que o Relatório de Registros Efetuados de acordo com o Provimento 13 do CNJ, enviado ao Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP) relativo ao mês de setembro de 2011, será objeto de análise da Comissão Gestora para efeito de posterior ressarcimento.

A Comissão Gestora.

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