Brasília, 07/11/2011 (MJ) - "Por uma defesa intransigente dos direitos humanos em nosso país". Foi com essa mensagem que o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, abriu o II Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, nesta segunda-feira (7/10), em Recife (PE), defendeu a união de todos os poderes, dos setores público e privado e da sociedade para enfrentar o tráfico de seres humanos em todas as suas formas.

O encontro conta com 260 representantes dos governos federal, estadual e municipal, organizações da sociedade civil, especialistas e autoridades internacionais que vão debater as diretrizes e aprovar o texto do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que define a estratégia no combate a esse tipo de crime para os próximos quatro anos (2012-2016).

O secretário Abrão lembrou que a construção do plano foi realizada em parceria com a sociedade, por meio de consulta pública, e os participantes do encontro tem uma "grande responsabilidade histórica". "Somente com a nossa união, vamos conseguir tornar a pauta do tráfico de pessoas em uma pauta hegemônica para a sociedade brasileira porque ainda não é", completou.

O texto do II Plano inclui objetivos, metas e ações a ser adotadas nos próximos quatro anos para o enfrentamento ao problema. Em Recife, a proposta receberá contribuições finais e a validação da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O desafio do novo plano é aumentar a integração entre os parceiros institucionais e implementar metodologia de levantamento de dados sobre o crime e de monitoramento da implementação das ações do Estado.

A criação do novo plano foi coordenada de forma quadripartite pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ambas do Ministério da Justiça, e também pela Secretaria de Política para as Mulheres e a Secretaria de Direitos Humanos. "Isso é um exemplo de como uma política pode ser coordenada de forma transversal, horizontal, sem que isso signifique nenhum tipo de dispersão. Pelo contrário, signifique otimizar e somar esforços", ressaltou Paulo Abrão ao destacar o comprometimento de todas as instituições para a construção do plano.

II Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas
O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, também ressaltou a importância do encontro e do trabalho integrado das instituições no país. "Que possamos sair daqui com novas ideias para combater uma forma tão vil de degradação da pessoa humana, que é o tráfico de pessoas", afirmou o secretário pernambucano.

O representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e o Crime (UNODC) no Brasil, Bo Mathiesen, afirmou que dados do UNODC mostram que cerca de 700 mil pessoas são vítimas de tráfico de pessoas, só na América Latina. "O tráfico de pessoas é um desafio global que demanda respostas de todos os níveis. Para isso devemos trabalhar cada vez mais para conscientizar as pessoas sobre este crime", salientou. O diretor central de Fronteiras e de Estrangeiros de Portugal, Luiz Paulo Gouveia, fez palestra sobre "A Luta contra o Tráfico de Seres Humanos na União Européia".

À tarde, houve diversas oficinas temáticas para discutir e aprimorar a execução dessa segunda edição do Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Os participantes do encontro puderam tratar de Modelos e funcionamentos do sistema de monitoramento do II PNETP; Estruturação, funcionamento e integração das redes de atendimento; Modelos, funcionamento e integração de sistema de informações e dados; Planos e medidas de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas durante grandes eventos e grandes obras; e Planos e medidas de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas em situações críticas de fronteiras.

O II Encontro Nacional prossegue até a próxima quarta-feira (9/11).