Notícias
04 de Outubro de 2004
Clipping - Diário da Amazônia: "Casamento gratuito é vetado"
Muitas pessoas que procuram se casar sem pagar as taxas estabelecidas parecem não ser necessitadas, como prevê a lei
Proprietários de cartórios habilitados a fazer casamentos na Capital reclamam da falta de rigor na expedição de atestados de pobreza. Segundo eles, muitas pessoas que procuram fazer os casamentos sem pagar as taxas estabelecidas parecem não ser necessitadas, como prevê a lei.
"Já houve um caso em que a pessoa apresentou um atestado de pobreza para dar entrada nos papéis e deixou o cartório em um vectra. Quem tem dinheiro para comprar e manter um automóvel como aquele, com certeza, tem dinheiro para pagar as taxas e não precisa de um atestado de pobreza", afirma a escrevente auxiliar de um cartório da cidade, Marinete Castro, de 24 anos.
A declaração à que ela se refere é um documento que atesta que a pessoa não tem condições financeiras para arcar com o custo de um determinado serviço. O atestado pode ser expedido com o objetivo de obter isenção de taxas de segunda via de uma carteira de identidade, por exemplo, ou ainda de um casamento.
Em Porto Velho, existem três cartórios habilitados a fazer casamentos. Ao todo, as taxas do processo custam cerca de R$ 90.
Segundo a escrevente, no cartório em que ela trabalha são realizados cerca de três casamentos por semana com atestado, o que dá uma média de doze por mês. No entanto, boa parte dos beneficiados não são pessoas necessitadas. "Eles vêm de carro, usando jóias e bem vestidos".
Para resolver o problema, há três meses, está sendo exigido que os beneficiários apresentem carteira de trabalho, que comprove a renda.
Marinete Castro afirma que a intenção do estabelecimento não é dificultar o acesso de quem realmente precisa do benefício e sim impedir que pessoas se utilizem do recurso de maneira indevida.
A proprietária de um outro cartório da cidade, Helena Carvajal, acredita que a população esteja desinformada sobre o que é o atestado e para que ele serve. Por essa razão, ela opta por conversar com os portadores do documento antes de dar entrada nos papéis.
"Muitas pessoas vêm até aqui com chaves de carro, bem vestidas e usando jóias. É nítido que elas têm condições de arcar com as taxas, mas não sabem o que realmente é o atestado", afirma.
A proprietária garante que não tem constrangido os clientes e nem se negado a prestar o serviço. "Só queremos que haja maior rigor na expedição das declarações para que as pessoas que realmente precisam não sejam prejudicadas", diz.
Helena Carvajal acrescenta que os custos dos processos de casamento dos beneficiados são arcados pelo cartório. "Temos uma estrutura para manter e contas de aluguel, energia e funcionários".
Esta é também a opinião do proprietário de outro cartório, José Gentil. Ele conta que o estabelecimento realiza pelo menos vinte casamentos por mês. Segundo ele, pelo menos 10% acontecem com atestados de pobreza indevidos.
"Não queremos negar um serviço que temos que fazer, mas acho que os órgãos expedidores desse documento devem ser mais criteriosos e fazer de fato uma investigação. Afinal, também temos contas a pagar", afirma.
Autor: Juliane Bandeira
Proprietários de cartórios habilitados a fazer casamentos na Capital reclamam da falta de rigor na expedição de atestados de pobreza. Segundo eles, muitas pessoas que procuram fazer os casamentos sem pagar as taxas estabelecidas parecem não ser necessitadas, como prevê a lei.
"Já houve um caso em que a pessoa apresentou um atestado de pobreza para dar entrada nos papéis e deixou o cartório em um vectra. Quem tem dinheiro para comprar e manter um automóvel como aquele, com certeza, tem dinheiro para pagar as taxas e não precisa de um atestado de pobreza", afirma a escrevente auxiliar de um cartório da cidade, Marinete Castro, de 24 anos.
A declaração à que ela se refere é um documento que atesta que a pessoa não tem condições financeiras para arcar com o custo de um determinado serviço. O atestado pode ser expedido com o objetivo de obter isenção de taxas de segunda via de uma carteira de identidade, por exemplo, ou ainda de um casamento.
Em Porto Velho, existem três cartórios habilitados a fazer casamentos. Ao todo, as taxas do processo custam cerca de R$ 90.
Segundo a escrevente, no cartório em que ela trabalha são realizados cerca de três casamentos por semana com atestado, o que dá uma média de doze por mês. No entanto, boa parte dos beneficiados não são pessoas necessitadas. "Eles vêm de carro, usando jóias e bem vestidos".
Para resolver o problema, há três meses, está sendo exigido que os beneficiários apresentem carteira de trabalho, que comprove a renda.
Marinete Castro afirma que a intenção do estabelecimento não é dificultar o acesso de quem realmente precisa do benefício e sim impedir que pessoas se utilizem do recurso de maneira indevida.
A proprietária de um outro cartório da cidade, Helena Carvajal, acredita que a população esteja desinformada sobre o que é o atestado e para que ele serve. Por essa razão, ela opta por conversar com os portadores do documento antes de dar entrada nos papéis.
"Muitas pessoas vêm até aqui com chaves de carro, bem vestidas e usando jóias. É nítido que elas têm condições de arcar com as taxas, mas não sabem o que realmente é o atestado", afirma.
A proprietária garante que não tem constrangido os clientes e nem se negado a prestar o serviço. "Só queremos que haja maior rigor na expedição das declarações para que as pessoas que realmente precisam não sejam prejudicadas", diz.
Helena Carvajal acrescenta que os custos dos processos de casamento dos beneficiados são arcados pelo cartório. "Temos uma estrutura para manter e contas de aluguel, energia e funcionários".
Esta é também a opinião do proprietário de outro cartório, José Gentil. Ele conta que o estabelecimento realiza pelo menos vinte casamentos por mês. Segundo ele, pelo menos 10% acontecem com atestados de pobreza indevidos.
"Não queremos negar um serviço que temos que fazer, mas acho que os órgãos expedidores desse documento devem ser mais criteriosos e fazer de fato uma investigação. Afinal, também temos contas a pagar", afirma.
Autor: Juliane Bandeira
