SEMINÁRIO SOBRE ITCMD E ITBI

Impostos sobre a Transmissão de Bens e Direitos em discussão

O Grupo SERAC realizará no dia 03/12/2004 seminário tratando do seguinte tema: Os Impostos sobre a Transmissão de Bens e Direitos e as Atividades Notariais e de Registro.
O Seminário será realizado no Hotel Renaissance - Alameda Santos esquina com Rua Haddock Lobo - São Paulo/SP (na região da Av.Paulista), das 08:30 às 17:30 horas.

O encontro tem o patrocínio exclusivo da SISCART (Sistemas para Cartórios) e apoio institucional das seguintes entidades de classe: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil; Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal; Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo; Uninotas e Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.

Objetivo: Fornecer informações úteis e práticas aos profissionais que atuam nas áreas notariais e de registro em face das dificuldades que surgem na contingência de interpretar a norma tributária na lavratura de instrumentos ou no registro de títulos que impliquem transmissão da propriedade imobiliária, entre outros bens, ou de direitos a eles relativos.

Público-Alvo: Notários, Oficiais de Registro e Escreventes (prepostos).

Programação:
Dia 03/12 - sexta-feira

8h30- 8h50 Credenciamento

8h50 - 9h10 Abertura - Antonio Herance Filho - Diretor técnico do Grupo SERAC e coordenador do encontro

9h10 - 10h40 O Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD - Dr. Clayton Eduardo Prado - Procurador do Estado Chefe (Procuradoria Fiscal)

10h40 - 11h10 Coffee break

11h10 - 12h40 O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis ou Direitos a eles Relativos - ITBI - Dr. Cristiano Viana Silveira Santos - Ex-Procurador Fiscal do Município de São Paulo - 2º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto

12h40 - 14h30 Almoço

14h30 - 16h00 Mesa de Debates - Parte I
Moderador: Antonio Herance Filho
Participação: Diretores do SERAC, autoridades e lideranças dos notários e dos oficiais de registro.

16h00 - 16h30 Coffee break

16h30 - 17h30 Mesa de Debates - Parte II

17h30 Encerramento - Antonio Herance Filho - Diretor técnico do Grupo SERAC e coordenador do encontro

Data: 03/12/2004.

Horário: Das 08:30 às 17:30h.

Local: Hotel Renaissance - Alameda Santos esquina com a Rua Haddock Lobo - São Paulo/SP (na região da Avenida Paulista).

Investimento*:
R$ 250,00 por pessoa;
R$ 230,00 por pessoa, no caso de participação de 2 (duas) pessoas da mesma unidade;
R$ 210,00 por pessoa, no caso de participação de 3 (três) pessoas da mesma unidade;
R$ 190,00 por pessoa, no caso de participação de 4 (quatro) pessoas da mesma unidade;
R$ 170,00 por pessoa, no caso de participação de 5 (cinco) pessoas, ou mais, da mesma unidade.
*Efetue o depósito do valor correspondente à inscrição pretendida, na conta bancária 55.568-1, da agência 0355, do Banco Itaú S/A., em nome de SERAC Serviço de Assessoria a Cartórios S/C Ltda e transmita cópia do comprovante, pelo fax (11) 6959.0220, juntamente com as seguintes informações: (a) Denominação da Unidade; (b) telefone; (c) Município e Estado; (d) e-mail; (e) Nome completo dos participantes; e (f) Nome dos participantes para fins de crachá.

Inclusos: Coffee-break (2), Material de Apoio e Certificado.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (11) 6959-0220, com Karina, ou pelo e-mail cursos@seracinr.com.br.

A inscrição somente será efetivada após a confirmação do respectivo pagamento.