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24 de Novembro de 2011
Clipping - Cruzeiro do Sul - Internos do Jardim das Acácias obtêm registros de nascimento
Cristinaldo Pereira da Silva, Edson de Paula e Antenor de Tal. Fictícios ou verdadeiros, os nomes conhecidos há mais de duas décadas no Hospital Psiquiátrico Jardim das Acácias passaram a existir oficialmente. Em uma ação de âmbito estadual, os pacientes cujos registros de nascimento não tenham sido localizados ou não existam elementos de sua existência puderam tirar ontem a certidão de nascimento. O "passaporte para a cidadania" beneficiará 39 internos que, mediante o documento, poderão tirar RG, CPF e receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O projeto-piloto de cidadania no Jardim das Acácias foi coordenado pelo oficial Sebastião Santos da Silva, que administra o Cartório de Registro Civil do 1.º Subdistrito de Sorocaba. Ele explica que a Lei 11.790/2008 permite aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a realizarem registros extemporâneos, de pessoas adultas, de forma administrativa, sem a necessidade de autorização judicial. Na lei anterior, da década de 70, o registro civil para pessoas com idades a partir dos 12 anos poderia ser feito somente com ordem judicial, de forma a inviabilizar esse tipo de iniciativa, esclarece.
Silva revela que a ideia surgiu após a expedição de registros no Hospital Vera Cruz, onde o trabalho foi desenvolvido entre o final de dezembro do ano passado e o início deste ano. A equipe entregou um total de 51 certidões. O oficial explica que o hospital constava de uma lista do Ministério da Saúde, enquanto a ação recente foi respaldada pela lei de 2008. No Hospital Jardim das Acácias eram 40 pessoas, mas um dos pacientes teve seu registro localizado no Paraná, após uma pesquisa junto aos cartórios do Estado. Antes de
agendar a data dos registros foram feitas consultas a partir das fichas enviadas pelo hospital, conta.
As pesquisas pelo sistema intranet e por meio de telefone duraram em torno de dois meses. Silva esclarece que nas fichas dos hospitais podem constar datas presumíveis de nascimento e até nomes fictícios. "O documento é expedido se não pairar dúvidas". A ação beneficiou ontem 12 internos. Outros 27 devem tirar o documento em dias a serem agendados e, caso possam se deslocar, serão encaminhados ao cartório. O oficial não tem previsão de quando será concluído o trabalho, mas adianta que vai tentar agilizar. O documento é entregue na hora para a equipe do hospital.
A intenção é incentivar os outros cartórios a aderirem ao projeto, destaca o oficial Sebastião Silva. Ele explica a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deve estender a iniciativa aos demais municípios com hospitais psiquiátricos. "Para mim como registrador público é uma realização profissional. Essas pessoas agora têm algo concreto. Passam a fazer parte de estatísticas e a terem direitos a benefícios da Previdência."
Trabalho investigativo
Sem noção da importância daquele momento, um a um os pacientes sujavam os dedos com a tinta preta para assinar os documentos exibidos pelos cartorários. A assistente social Leiliana Pereira Amorim Moreno informa que os internos beneficiados têm idades entre 18 e 60 anos. Todos são portadores de transtornos mentais. Ela explica que a maior parte está no hospital há 20 anos ou mais. A maioria foi transferida de outras instituições ou então encontrada perambulando pelas ruas. Leiliana revela que a falta de documentos é responsável por um verdadeiro trabalho "investigativo" da equipe.
São relevadas todas e quaisquer informação que se possa obter com o paciente, que passam a constar de seu histórico, afirma. A coordenadora técnica Sandra Meschoki Sarti explica que o próximo passo é tirar o RG e CPF para que os pacientes possam dar entrada no BPC. Ela esclarece que o auxílio é utilizado pelo próprio beneficiário, supervisionado pela equipe de saúde. A assistente social informa que o hospital Jardim das Acácias tem 152 pacientes internos e outros 51 são assistidos em 12 residências terapêuticas. Dos 51 pacientes que vivem fora da unidade 7 receberão a certidão de nascimento.
O projeto-piloto de cidadania no Jardim das Acácias foi coordenado pelo oficial Sebastião Santos da Silva, que administra o Cartório de Registro Civil do 1.º Subdistrito de Sorocaba. Ele explica que a Lei 11.790/2008 permite aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a realizarem registros extemporâneos, de pessoas adultas, de forma administrativa, sem a necessidade de autorização judicial. Na lei anterior, da década de 70, o registro civil para pessoas com idades a partir dos 12 anos poderia ser feito somente com ordem judicial, de forma a inviabilizar esse tipo de iniciativa, esclarece.
Silva revela que a ideia surgiu após a expedição de registros no Hospital Vera Cruz, onde o trabalho foi desenvolvido entre o final de dezembro do ano passado e o início deste ano. A equipe entregou um total de 51 certidões. O oficial explica que o hospital constava de uma lista do Ministério da Saúde, enquanto a ação recente foi respaldada pela lei de 2008. No Hospital Jardim das Acácias eram 40 pessoas, mas um dos pacientes teve seu registro localizado no Paraná, após uma pesquisa junto aos cartórios do Estado. Antes de
agendar a data dos registros foram feitas consultas a partir das fichas enviadas pelo hospital, conta.
As pesquisas pelo sistema intranet e por meio de telefone duraram em torno de dois meses. Silva esclarece que nas fichas dos hospitais podem constar datas presumíveis de nascimento e até nomes fictícios. "O documento é expedido se não pairar dúvidas". A ação beneficiou ontem 12 internos. Outros 27 devem tirar o documento em dias a serem agendados e, caso possam se deslocar, serão encaminhados ao cartório. O oficial não tem previsão de quando será concluído o trabalho, mas adianta que vai tentar agilizar. O documento é entregue na hora para a equipe do hospital.
A intenção é incentivar os outros cartórios a aderirem ao projeto, destaca o oficial Sebastião Silva. Ele explica a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deve estender a iniciativa aos demais municípios com hospitais psiquiátricos. "Para mim como registrador público é uma realização profissional. Essas pessoas agora têm algo concreto. Passam a fazer parte de estatísticas e a terem direitos a benefícios da Previdência."
Trabalho investigativo
Sem noção da importância daquele momento, um a um os pacientes sujavam os dedos com a tinta preta para assinar os documentos exibidos pelos cartorários. A assistente social Leiliana Pereira Amorim Moreno informa que os internos beneficiados têm idades entre 18 e 60 anos. Todos são portadores de transtornos mentais. Ela explica que a maior parte está no hospital há 20 anos ou mais. A maioria foi transferida de outras instituições ou então encontrada perambulando pelas ruas. Leiliana revela que a falta de documentos é responsável por um verdadeiro trabalho "investigativo" da equipe.
São relevadas todas e quaisquer informação que se possa obter com o paciente, que passam a constar de seu histórico, afirma. A coordenadora técnica Sandra Meschoki Sarti explica que o próximo passo é tirar o RG e CPF para que os pacientes possam dar entrada no BPC. Ela esclarece que o auxílio é utilizado pelo próprio beneficiário, supervisionado pela equipe de saúde. A assistente social informa que o hospital Jardim das Acácias tem 152 pacientes internos e outros 51 são assistidos em 12 residências terapêuticas. Dos 51 pacientes que vivem fora da unidade 7 receberão a certidão de nascimento.
