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11 de Outubro de 2004

Incra promove campanha para documentar trabalhadoras rurais

A coordenação da Sala da Cidadania do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançará no próximo dia 13 de outubro, em Rorainópolis, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. Este programa do Governo Federal, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra, irá garantir às trabalhadoras rurais a cidadania e preservar os seus direitos sociais e econômicos.

Segundo a coordenadora da Sala da Cidadania e do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, Derocilde Pinto, em Roraima estão previstos três mutirões, que irão percorrer 30 assentamentos, para que todas as trabalhadoras rurais tenham acesso a documentação civil e trabalhista, facilitando a participação nos programas de reforma agrária, de agricultura familiar e demais programas sociais do governo.

O Incra vai trabalhar em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Delegacia Regional do Trabalho, Cartório de Registro Civil, Caixa Econômica Federal e movimentos sociais. No mutirão, será expedido carteira de identidade (1ª via), certidão de nascimento (0 a 12 anos), carteira de trabalho, carteira de pescadora e CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Além de fazer reforma agrária com assentamento e pagamento de crédito aos agricultores, o Incra também trabalha com programas sociais com a finalidade de reconhecer os direitos e dar cidadania aos assentados.

Fonte: Folha de Boa Vista

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