A ANOREG-BR tem a honra de convidá-lo para participar do VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que será realizado no período de 16 a 19 de novembro, em Brasília/DF, no centro de convenções do Blue Tree Park Hotel.

Contatos: (61) 323-1555 - fax: 226-5073 -
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O "VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro" tem como principal objetivo reunir durante quatro dias, na capital do país, inúmeros participantes de notório saber, constituído de autoridades da área jurídica especializada, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e também estudantes de Direito.

Durante o Congresso, participantes de todo o Brasil e de outros Países convidados, terão a oportunidade de apresentar sugestões para o aperfeiçoamento de assuntos ligados a área.

A Secretaria da ANOREG-BR estará recebendo doutrinas, estudos e trabalhos encaminhados para os debates no Encontro nacional.

Programação

Dia 16/11 - Terça-feira:
- 14:00 h - Credenciamento e Inscrição
- 20:30 h - Jantar de boas vindas no salão do Hotel

Dia 17/11 - Quarta-feira:

- 10:00h - Solenidade de Abertura -
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República (a confirmar)
Rogério Portugal Bacellar, presidente da ANOREG-BR
- 10:30h - Conferência: "Os Cartórios no atual panorama político-econômico do Brasil"

palestrantes:
- Thomaz Bastos, Ministro da Justiça
- Murilo Portugal, Diretor do FMI
- Paulo Fragoso Galloti, Ministro do STJ
- Hamilton Carvalhido, Ministro do STJ
- Fernando Gonçalves, Ministro do STJ
- Francisco Amaral, Professor da Universidade do RJ e de Lisboa
- Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal
- Márcio Cypriano, presidente do Bradesco e da FEBRABAN
Temas abordados:
" O aperfeiçoamento das instituições políticas atuais"
"Redução dos Custos e informatização como estratégica política"
"A segurança jurídica dos documentos brasileiros"
" Padronização das normas cartorárias"

- 12:30h - Almoço
- 15:00 h - Conferência: "Programa Nacional de Regularização Fundiária no mercado brasileiro"

Palestrantes:
- Olívio Dutra - Ministro das Cidades
- Miguel Rossetto - Ministro do Desenvolvimento Agrário
- Raquel Rolnik, Secretária Nacional de Programas Urbanos
- Jorge Hereda, Secretário de Habitação
- Rolf Hackbart, Presidente do INCRA
- Representante do BIRD - Banco Interamericano de Desenvolvimento
Temas Abordados:
"Planejamento urbano e remanejamento setorial no Brasil"
"Modelo do mercado imobiliário nos outros países "
"A nova ordem jurídico-urbanística no país"
"O Cadastro de imóveis no mercado rural "

Dia 18/11 - Quinta-feira:
- 10:00 h - Conferência:"Os cartórios e a atividade legislativa"

Palestrantes:
- Nelson Jobim, Presidente do STF
- Edson Vidigal, Presidente do STJ
- José Sarney, Presidente do Senado Federal
- João Paulo, Presidente da Câmara dos Deputados
- Paulo Octávio, Senador
- Luiz Antônio Fleury, Deputado Federal
- Osmar Serraglio, Deputado Federal
- Alex Canziani, Deputado Federal
- Zeno Veloso, professor da Universidade do Amazonas
Temas abordados:
"A Política e os cartórios"
"Eleições notariais e de registro"
"Esclarecimento jurídico sobre a Lei 6015/73 - registros públicos e a Lei 8.935/94"
"Os Cartórios e o Judiciário - prevenção de litígios"

- 12:30h - Almoço
- 15:00 h - Conferência : "O papel dos Cartórios no cenário brasileiro como fiscais de tributos e sua participação indispensável para reduzir as fraudes"
Palestrantes:

- Almir Lando - Ministro da Previdência
- Nilmário Miranda, Secretário dos Direitos Humanos
- Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal
- Eduardo Pereira Nunes, Presidente do IBGE
- Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Temas abordados:
"Papel dos cartórios no combate à fraude contra a previdência"
"Desenvolvimento de cadastros interligados para agilizar informações"
"A ação dos cartórios na defesa da cidadania"
"A Importância da atividade notarial e de registro para a segurança jurídica"
- 17:30 h - Eleição da ANOREG-BR

Dia 19/11 - Sexta-feira:
10:00 h - Conferência:"O Direito e a atividade notarial e de Registro"


palestrantes:
- Moreira Alves, Ministro do STF
- Romeu Bacellar, professor da Universidade do Paraná, membro do Conselho do MERCOSUL e advogado
- Estefânia Viveiros, presidente da OAB-DF e representante da OAB Nacional
- Walter Ceneviva, advogado
Temas abordados:
"A participação dos advogados na segurança jurídica dos documentos"
"A importância dos advogados nas transações notariais e registrais "
"Concursos de ingresso e remoção na atividade cartorária"
"A Indispensabilidade do serviço notarial e de registro"
Encerramento: José de Alencar, Vice-Presidente da República (a confirmar)

- 12:30h - Almoço de encerramento no restaurante do hotel
- 15:00 h - Tarde Livre

Para maiores informações sobre o evento e inscrições, acesse o site http://www.anoregbr.org.br/congresso/