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11 de Outubro de 2004
2º Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica de Maceió/AL é o primeiro RTD a fazer um registro eletrônico de documentos no Brasil
O 2º Registro de títulos e Documentos e Pessoa jurídica de Maceió, cujo titular é o registrador público Rainey Alves Marinho foi o primeiro cartório de títulos e documentos do Brasil e fazer um registro eletrônico de documentos, episódio ocorrido no dia 5 deste mês.
Esse acontecimento contribui para o esforço que vem sendo feito pelo segmento notarial e registral do País no sentido de oferecer a rapidez da Internet aos usuários, graças, principalmente, à segurança proporcionada pela assinatura digital.
Rainey Marinho disse que o início da prestação de serviços eletrônicos pelo 2º RTD de Maceió é conseqüência do esforço de modernização empreendido por ele no curso dos últimos anos. O 2º RTD conta há algum tempo com processos digitalizados para conservação e guarda de documentos, o que resulta não somente em maior segurança, mas, principalmente, em agilidade no atendimento da demanda do público.
No dia 5, três documentos apresentados no 2º RTD para registro foram assinados digitalmente, permitindo que a partir de agora seu proprietário possa usar apenas o meio eletrônico da Internet quando quiser solicitar outros serviços cartoriais relativos aos documentos registrados ou outros no futuro.
O governo federal decidiu criar uma Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP Brasil), com a finalidade de regulamentar a questão da certificação digital, considerando a disseminação do uso da tecnologia da informação na sociedade.
O uso de uma identidade digital,segundo Eduardo Kenzi Antonini, diretor da Secretaria de Informática do TRT da 4ª Região, garante ao destinatário da origem da transação (autenticação), a privacidade e a integridade de conteúdo, bem como a garantia do não-repúdio.
A popularização do uso de certificados digitais - acrescenta Kenzi -, está ocorrendo devido à simplificação dos procedimentos técnicos necessários a sua utilização e à redução dos custos para adquiri-los.
- Isso tem permitido que um maior número de usuários passe a confiar na Internet não apenas como um meio de comunicação (o correio eletrônico talvez tenha sido o uso mais popular da web), mas como possibilidade de prestar serviços e realizar negócios on-line, em uma rede compartilhada por milhões de outros usuários. As garantias oferecidas pelo uso da identidade digital conferiram segurança e confiabilidade a essas transações.
No Brasil, o primeiro tabelionato a usar a certificação digital foi o Serviço Notarial do 8º Ofício de Belo Horizonte. Desde 1999, aquele serviço notarial de forma pioneira aliou as soluções técnicas e jurídicas da certificação digital, amparado na forma da Lei 8935/94 e da MP 2200-2 às aplicações comerciais de reconhecimento de assinatura e autenticação eletrônicos com fé pública.
Fonte: ANOREG-AL
Esse acontecimento contribui para o esforço que vem sendo feito pelo segmento notarial e registral do País no sentido de oferecer a rapidez da Internet aos usuários, graças, principalmente, à segurança proporcionada pela assinatura digital.
Rainey Marinho disse que o início da prestação de serviços eletrônicos pelo 2º RTD de Maceió é conseqüência do esforço de modernização empreendido por ele no curso dos últimos anos. O 2º RTD conta há algum tempo com processos digitalizados para conservação e guarda de documentos, o que resulta não somente em maior segurança, mas, principalmente, em agilidade no atendimento da demanda do público.
No dia 5, três documentos apresentados no 2º RTD para registro foram assinados digitalmente, permitindo que a partir de agora seu proprietário possa usar apenas o meio eletrônico da Internet quando quiser solicitar outros serviços cartoriais relativos aos documentos registrados ou outros no futuro.
O governo federal decidiu criar uma Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP Brasil), com a finalidade de regulamentar a questão da certificação digital, considerando a disseminação do uso da tecnologia da informação na sociedade.
O uso de uma identidade digital,segundo Eduardo Kenzi Antonini, diretor da Secretaria de Informática do TRT da 4ª Região, garante ao destinatário da origem da transação (autenticação), a privacidade e a integridade de conteúdo, bem como a garantia do não-repúdio.
A popularização do uso de certificados digitais - acrescenta Kenzi -, está ocorrendo devido à simplificação dos procedimentos técnicos necessários a sua utilização e à redução dos custos para adquiri-los.
- Isso tem permitido que um maior número de usuários passe a confiar na Internet não apenas como um meio de comunicação (o correio eletrônico talvez tenha sido o uso mais popular da web), mas como possibilidade de prestar serviços e realizar negócios on-line, em uma rede compartilhada por milhões de outros usuários. As garantias oferecidas pelo uso da identidade digital conferiram segurança e confiabilidade a essas transações.
No Brasil, o primeiro tabelionato a usar a certificação digital foi o Serviço Notarial do 8º Ofício de Belo Horizonte. Desde 1999, aquele serviço notarial de forma pioneira aliou as soluções técnicas e jurídicas da certificação digital, amparado na forma da Lei 8935/94 e da MP 2200-2 às aplicações comerciais de reconhecimento de assinatura e autenticação eletrônicos com fé pública.
Fonte: ANOREG-AL
