O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Miguel Pachá, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Lucas Alves de Brito e o Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri Filho, CONVIDAM os Senhores Magistrados, Notários e demais interessados para o Seminário "SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: LEGISLAÇÃO E FUNCIONAMENTO", no dia 15 de outubro de 2004, no Auditório Antonio Carlos Amorim.

Abertura: 9 horas

Desembargador Miguel Pachá-Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador José Lucas Alves de Brito-Corregedor-Geral da Justiça
Desembargador Sergio Cavalieri Filho-Diretor-Geral da EMERJ

Coordenadores do Evento:

Dra. Cristina Tereza Gaulia-Juíza Auxiliar da Presidência
Dr. André Gomes Netto-Notário e Oficial de Registro do 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti

1ª Palestra: 9h30min

NATUREZA JURÍDICA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO - LEI FEDERAL Nº 8935/94 - ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E CONSTITUCIONAIS
Palestrante: Dr. Cláudio Brandão de Oliveira - Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça
Debatedores:Dr. André Gomes Netto - Notário e Oficial de Registro do 5º Ofício de Justiça da Comarca de São João de Meriti
Dr. Jairo Vasconcelos do Carmo - Oficial de Registro do 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital
Dr. Marcelo Poppe de Figueiredo Fabião - Tabelião e Oficial de Registro do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Itabaraí

2ª Palestra: 14 horas

O TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 9492/97
Palestrante: Dr. André Gomes Netto - Notário e Oficial de Registro do 5º Ofício de Justiça da Comarca de São João de Meriti
Debatedora: Dra. Claudia Maria de Oliveira Motta - Juíza Titular da 3ª Vara Civil da Comarca de São João de Meriti

3ª Palestra: 15h30min

O JUIZ E O REGISTRO PÚBLICOPalestrante: Dr. Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho - Tabelião e Oficial de Registro do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Volta Redonda
Debatedora:Dra. Jaqueline Lima Montenegro - Juíza Titular da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
Encerramento: 17 horas


Fonte: Publicado no DOERJ de 08/10/2004