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14 de Outubro de 2004

Presidente da Arpen Brasil fala sobre o Registro Civil de Nascimento na TV

Quem sintonizou a TVE Brasil (TV Educativa do Rio de Janeiro) às 18 horas do dia 1º de outubro, teve a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o Registro Civil de Nascimento e as recentes questões que envolvem o tema. O presidente da Arpen Brasil, Jaime de Alencar Araripe Júnior, foi o entrevistado da semana no Programa Código de Barras, apresentado por Carlos Cataldi e Maria Helena Steban.

Durante os 30 minutos de programa, Jaime Araripe falou sobre a importância do Registro Civil de Nascimento e do Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento (PNRCN), lançado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). Mostrou o engajamento dos registradores civis brasileiros nessa cruzada de inclusão social a fim de tornar todos os brasileiros cidadãos plenos de seus direitos.

A pedido dos entrevistadores, o presidente da Arpen Brasil deu orientações técnicas de como fazer o registro civil de nascimento e reforçou a necessidade de se criar uma legislação federal que uniformize a emissão do registro civil de adultos, facilitando o acesso ao registro civil de nascimento sem, contudo, esquecer as cautelas que o registrador civil deve ter na emissão desses registros.

Jaime Araripe exaltou o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pelo ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que culminou com o Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento, e mostrou ainda sua crença que a meta de erradicar o subregistro no Brasil até 2006 será atingida num esforço conjunto do Governo Federal, dos registradores civis (representados pela Arpen Brasil) e de entidades da sociedade civil.

O programa Código de Barras, que vai ao ar às sextas-feiras às 18 horas pela TVE do Rio de Janeiro e é retransmitido para todo o país, tem como foco principal as questões ligadas ao direito do cidadão. Convidado pela produção, o presidente da Arpen Brasil esteve na capital carioca no dia 29 de setembro para gravação do programa.

www.tvebrasil.com.br

Fonte: Arpen Brasil

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