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20 de Dezembro de 2011

IPESP reduz alíquota de contribuição a partir de janeiro de 2012

Todos os participantes da Carteira terão alíquota de contribuição reduzida de 10% para 9%.

O representante do Sinoreg-SP no Conselho da Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro do IPESP, o 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo, José Carlos Alves, comunicou ao presidente Cláudio Marçal Freire a redução da alíquota de contribuição de todos os participantes da Carteira - ativos, inativos e pensionistas - de 10% para 9%, a partir de janeiro de 2012.

O Conselho recomendou essa providência ao superintendente do IPESP, uma vez que os estudos realizados demonstraram que a redução não afetará o equilíbrio atuarial, tendo em vista os resultados superavitários da Carteira desde a edição da Lei 14.017/2010.

Economia em dobro: alíquota é reduzida pela segunda vez

Menos de dois anos após a edição da Lei 14.017, que reorganizou a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, agora denominada Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro, é a segunda vez que a alíquota de contribuição está sendo reduzida.

A primeira redução - de 11% para 10% - foi em janeiro de 2011 (vide Boletim ANOREG/SP on-line 262).

Como esperado, a nova lei proporcionou mais estabilidade e transparência à Carteira graças ao controle do equilíbrio atuarial e à participação de representantes da categoria no Conselho que a administra.

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