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14 de Outubro de 2004

Pacientes psiquiátricos sem registro podem tirar certidão de nascimento

A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo iniciou neste mês de outubro um projeto para resgatar a identidade e a auto-estima de pacientes psiquiátricos. O Centro de Reabilitação de Casa Branca está com processos na Justiça para oferecer a chamada "certidão de nascimento tardia" para 150 pacientes sem registro.

A secretaria levará o projeto para outras unidades psiquiátricas.

O centro realizou um levantamento com todos os seus 556 pacientes. Deste total, 150 não têm registro. Em convênio com OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), 20 já encaminharam pedido de documentação e estão próximos de ganhar nome e sobrenome. Os outros 130 ainda estão em processo de busca de dados.

"Para saber se os pacientes possuíam algum registro foi necessário levantar informações nos cartórios da região. Um trabalho difícil, mas valeu a pena", explica Sueli Pereira Pinto, diretora do Centro de Reabilitação de Casa Branca.

Cada paciente tem, gratuitamente, acompanhamento de advogado durante o processo na Justiça. O passo seguinte é aguardar a manifestação do Ministério Público e a sentença final do juiz.

A expectativa é de que em seis meses todos os pacientes do hospital tenham suas certidões. Outros hospitais psiquiátricos estaduais já estão começando a levantar os dados de seus pacientes.

Fonte: Folha on Line - www.folhaonline.com.br

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