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14 de Outubro de 2004
Presidente da Anoreg-BR participa de reunião mensal na Arpen-SP
Respondendo a convite formulado pela presidente da Arpen-SP, Marlene Marchiori, o presidente da Anoreg-Brasil, Rogério Portugal Bacellar, esteve presente na reunião da Arpen-SP realizada na última quarta-feira (13.10) no auditório da Associação, no centro de São Paulo. Desde 2001 à frente da Associação de Notários e Registradores do Brasil, Bacellar traçou um histórico das últimas iniciativas que a classe vem tomando no resguardo dos interesses de seus associados e solicitou a colaboração dos Oficiais de Registro Civil do Estado de São Paulo para que a Anoreg-Brasil atinja a todos os seus objetivos.
"O que a Arpen-SP tem feito aqui no Estado de São Paulo serve de exemplo para todo o Brasil. Os Registradores Civis de São Paulo estão tomando iniciativas inéditas e que tem tido grande repercussão. Agora, precisamos fazer com que isto se reflita lá no Governo Federal, nos ministérios da área social, que constantemente veêm cobrando ações de integração e de cidadania por parte de notários e registradores", elogiou o presidente da Anoreg-Brasil, que completou. "Uma iniciativa que pretendemos copiar da Arpen-SP é o Registro Civil Itinerante, um trabalho sem igual no País. Vamos buscar parcerias com a Itaipu, com a Petrobrás e levar para outros Estados mais esta contribuição da Arpen-SP".
Entre os assuntos destacados em sua visita, Bacellar enumerou as diversas reuniões descentralizadas que a Anoreg-Brasil vem realizando no Brasil inteiro e que vem contando com grande respaldo de Oficiais dos mais diversos estados. O presidente ainda citou projetos como o Primeiro Emprego para jovens e deficientes, discutido em audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto no último dia 23 de setembro. O projeto apresentado durante o jantar ao presidente e à primeira-dama, Marisa Letícia, prevê a contratação de jovens sem experiência profissional ou portadores de necessidades especiais por cartórios de todo o país, dentro do estabelecido pelo projeto governamental "Primeiro Emprego". "É nossa intenção, como segmento de grande capilaridade e representação em todos os municípios e distritos do país, colaborar com ações que signifiquem a melhoria de condições de vida da população brasileira", afirmou Bacellar.
O presidente Lula afirmou que as ações conjuntas entre o governo federal e os notários e registradores brasileiros podem contribuir para melhorar a vida dos cidadãos. Lula destacou que ações voluntárias acabam representando resultados melhores do que aquelas impostas pelos governos. "Vocês estão dando uma contribuição espontânea para reduzir a marginalidade, para que os jovens continuem estudando, o que pode render mais do que uma lei que os obrigue a fazer isso. Acredito que vocês podem fazer alguma coisa com consciência, e se isso acontecer seremos parceiros", declarou.
Bacellar ainda afirmou que o grande objetivo da Anoreg-Brasil tem sido trabalhar em parceria com todas as associações, sem discriminar naturezas e buscando sempre integrar todos os Oficiais às decisões da entidade. "Calculamos que os 11 mil cartórios empregam hoje aproximadamente 500 mil pessoas e possuem uma capilaridade quase que total no País. Além disso, temos trabalhos modelos, com o índice de su-registro verificado no Estado de São Paulo, que é de 2,5%, menor que o verificado nos Estados Unidos", explicou.
O presidente da Anoreg ainda citou outros projetos de sua administração, como a regularização fundiária dos terrenos de favelas, a promoção do Cartório 24 horas em todo o Brasil e a criação da Rares - Rede Anoreg de Responsabilidade Social Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) -, destinada a desenvolver projetos e ações de responsabilidade social em todo o país. De acordo com Bacellar, cada um dos mais de vinte mil cartórios do país será um posto da entidade, com suas propostas e programas específicos para cada comunidade.
O Ministério da Justiça, no último dia 31 de agosto de 2004, deferiu o pleito da entidade nacional credenciou a Rares como uma Oscip - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, regulada pela lei 9.790/99. É importante ressaltar que a Rares irá se adequar à norma internacional SA 8000, que se refere à responsabilidade social a nível mundial. Esta entidade, que tem como objetivo a atuação social, a defesa de direitos e a proteção do meio ambiente, com modelos alternativos de crédito. Uma conquista da Oscip foi a possibilidade de captação de recursos públicos por meio do "Termo de Parceria", que é o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas, destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades e interesse público. Outra característica da Oscip é a possibilidade de remunerar seus dirigentes. Quanto ao impacto final de tal atitude, este deverá ser analisado por um profissional habilitado, que indicará as peculiaridades de cada caso de acordo com a legislação em vigor. Um fato relevante para a Rares é que as pessoas jurídicas doadoras, os Serviços Notariais e de Registro poderão deduzir a doação realizada de seu imposto de renda até o limite de 2% do lucro operacional.
No próximo Jornal da Arpen-SP não perca a entrevista exclusiva do presidente da Anoreg-Brasil, Rogério Portugal Bacellar.
"O que a Arpen-SP tem feito aqui no Estado de São Paulo serve de exemplo para todo o Brasil. Os Registradores Civis de São Paulo estão tomando iniciativas inéditas e que tem tido grande repercussão. Agora, precisamos fazer com que isto se reflita lá no Governo Federal, nos ministérios da área social, que constantemente veêm cobrando ações de integração e de cidadania por parte de notários e registradores", elogiou o presidente da Anoreg-Brasil, que completou. "Uma iniciativa que pretendemos copiar da Arpen-SP é o Registro Civil Itinerante, um trabalho sem igual no País. Vamos buscar parcerias com a Itaipu, com a Petrobrás e levar para outros Estados mais esta contribuição da Arpen-SP".
Entre os assuntos destacados em sua visita, Bacellar enumerou as diversas reuniões descentralizadas que a Anoreg-Brasil vem realizando no Brasil inteiro e que vem contando com grande respaldo de Oficiais dos mais diversos estados. O presidente ainda citou projetos como o Primeiro Emprego para jovens e deficientes, discutido em audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto no último dia 23 de setembro. O projeto apresentado durante o jantar ao presidente e à primeira-dama, Marisa Letícia, prevê a contratação de jovens sem experiência profissional ou portadores de necessidades especiais por cartórios de todo o país, dentro do estabelecido pelo projeto governamental "Primeiro Emprego". "É nossa intenção, como segmento de grande capilaridade e representação em todos os municípios e distritos do país, colaborar com ações que signifiquem a melhoria de condições de vida da população brasileira", afirmou Bacellar.
O presidente Lula afirmou que as ações conjuntas entre o governo federal e os notários e registradores brasileiros podem contribuir para melhorar a vida dos cidadãos. Lula destacou que ações voluntárias acabam representando resultados melhores do que aquelas impostas pelos governos. "Vocês estão dando uma contribuição espontânea para reduzir a marginalidade, para que os jovens continuem estudando, o que pode render mais do que uma lei que os obrigue a fazer isso. Acredito que vocês podem fazer alguma coisa com consciência, e se isso acontecer seremos parceiros", declarou.
Bacellar ainda afirmou que o grande objetivo da Anoreg-Brasil tem sido trabalhar em parceria com todas as associações, sem discriminar naturezas e buscando sempre integrar todos os Oficiais às decisões da entidade. "Calculamos que os 11 mil cartórios empregam hoje aproximadamente 500 mil pessoas e possuem uma capilaridade quase que total no País. Além disso, temos trabalhos modelos, com o índice de su-registro verificado no Estado de São Paulo, que é de 2,5%, menor que o verificado nos Estados Unidos", explicou.
O presidente da Anoreg ainda citou outros projetos de sua administração, como a regularização fundiária dos terrenos de favelas, a promoção do Cartório 24 horas em todo o Brasil e a criação da Rares - Rede Anoreg de Responsabilidade Social Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) -, destinada a desenvolver projetos e ações de responsabilidade social em todo o país. De acordo com Bacellar, cada um dos mais de vinte mil cartórios do país será um posto da entidade, com suas propostas e programas específicos para cada comunidade.
O Ministério da Justiça, no último dia 31 de agosto de 2004, deferiu o pleito da entidade nacional credenciou a Rares como uma Oscip - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, regulada pela lei 9.790/99. É importante ressaltar que a Rares irá se adequar à norma internacional SA 8000, que se refere à responsabilidade social a nível mundial. Esta entidade, que tem como objetivo a atuação social, a defesa de direitos e a proteção do meio ambiente, com modelos alternativos de crédito. Uma conquista da Oscip foi a possibilidade de captação de recursos públicos por meio do "Termo de Parceria", que é o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas, destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades e interesse público. Outra característica da Oscip é a possibilidade de remunerar seus dirigentes. Quanto ao impacto final de tal atitude, este deverá ser analisado por um profissional habilitado, que indicará as peculiaridades de cada caso de acordo com a legislação em vigor. Um fato relevante para a Rares é que as pessoas jurídicas doadoras, os Serviços Notariais e de Registro poderão deduzir a doação realizada de seu imposto de renda até o limite de 2% do lucro operacional.
No próximo Jornal da Arpen-SP não perca a entrevista exclusiva do presidente da Anoreg-Brasil, Rogério Portugal Bacellar.
