O segundo deslocamento do Registro Civil Itinerante na Capital, realizado no último sábado (16.10), em frente a Igreja Batista na Vila Brasilândia, zona Norte de São Paulo, realizou 137 atendimentos e proporcionou à população local a oportunidade de realizar o registro de nascimento de crianças que ainda não possuíam o documento, solicitar 2ºs vias de certidões de nascimento, casamento e óbito e colher informações sobre os serviços oferecidos pelos cartórios, tais como reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro, casamento, entre outros.

Idealizado pela Arpen-SP, com apoio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, o registro civil itinerante tem a missão de ir aos locais mais afastados do Estado, servindo de posto avançado para a realização do registro de nascimento. Na Vila Brasilândia, quatro crianças tiveram a oportunidade de serem registradas e ganharem seu primeiro documento de cidadania, a certidão de nascimento.

Como já ocorrera no município de Araraquara e no bairro do Tucuruvi, coube ao Oficial da circunscrição em que se localiza o trailer o atendimento no cartório itinerante. Na Vila Brasilândia este trabalho ficou a cargo do Oficial Luiz Fernando Matheus que, ao lado de uma funcionária de seu cartório e das funcionárias da Arpen-SP proporcionaram um rápido atendimento à população. "Acho estas iniciativas sociais bastante importantes e acho que cada Oficial tem que dar um pouco de sua contribuição", afirmou Luiz Fernando, que esteve durante todo o dia coordenando o atendimento.

Representando a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, o chefe de gabinete, Armando, elogiou a parceria implementada pela Arpen-SP junto ao Programa Cidadania para Todos. "Esta parceria foi muito importante, pois a certidão de nascimento é um dos mais importantes documentos de cidadania que uma pessoa pode ter. Sem a certidão, o cidadão deixa legalmente de existir", elogiou.

Beatriz de Oliveira foi ao trailer itinerante registrar o pequeno Lucas Henrique, de três anos, acompanhada da mãe, avó do menino. Aos 22 anos, Beatriz ainda não possui certidão de nascimento e nenhum outro documento de identidade. Acompanhada de testemunhas compareceu ao Registro Civil Itinerante. "Precisava registrar meu filho, porque já tinha dificuldades em ir com ele até um hospital, porque sempre pediam um documento de identidade e nem eu nem ele tínhamos qualquer documentação", explicou. Exultante, a avó comemorou o documento do neto. "Com este documento ele nasceu de novo. Agora meu netinho já existe", disse.

Quem também compareceu ao cartório móvel da Arpen-SP foi a empregada doméstica Alecsandra, que levou o pequeno Luiz Carlos, de apenas um mês para ser registrado. "Moro aqui do lado e como não tinha tempo e nem dinheiro para ir até o cartório acabei deixando de registrar o meu filho logo que ele nasceu. Agora com este trailer aqui perto ficou mais fácil e estou muito feliz ", comemorou ao descer do trailer.

O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. E, enquanto não feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não se pode tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista, ou seja, quem não é registrado não pode tirar nenhum documento.

Deve ser ressaltado também que o cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo depende da apresentação de documentos acima referidos e, portanto, do registro de nascimento. Tais fatos justificam a inclusão, pela Lei Federal 9.534/1997, do registro de nascimento no rol dos atos necessários ao exercício da cidadania.

Para o motorista Jurandir Firmino Bonfim, 38, que esteve no cartório itinerante para registrar a recém-nascida Letícia, a novidade agradou. "Olha, fiquei impressionado. Fui atendido em menos de cinco minutos, fiquei sentado o tempo inteiro e as pessoas que me atenderam foram muito atenciosas. Não imaginava que fosse um serviço tão bom", completou.

O lançamento do Registro Civil Itinerante na Capital atraiu a presença da grande mídia, que deu grande ênfase à novidade. "O objetivo é levar o cartório mais próximo das pessoas mais carentes. Apesar do índice de sub-registro no Estado de São Paulo ser de apenas 2,5%, menor que o dos Estados Unidos, os cartórios estão buscando esta pequena parcela da população que ainda não tem a certidão de nascimento", disse o diretor da Arpen-SP, Luiz Fernando Matheus - Oficial de RCPN do 40º Subdstrito da Capital - Vila Brasilândia, em entrevistas veiculadas pela TV Globo e pela TV Bandeirantes, emissoras que cobriram o evento.

O lançamento do Registro Civil Itinerante integrou o Programa Cidadania Para Todos, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, que mensalmente leva à população serviços como a retirada de cédula de identidade (RG), carteira de trabalho, orientação jurídica e serviços como Procon, medição de pesos e pressão.

Nesta segunda jornada na Capital foram 141 atendimentos, sendo quatro registros de nascimento, 60 orientações ao público e 77 pedidos de 2º vias de certidões, sendo 59 da Capital - 57 de nascimento e 2 de casamento -, 8 do interior do Estado e 10 de outros Estados.

Atualmente existem no Estado 801 Registros Civis, espalhados por 632 dos 645 Municípios e na maioria dos Distritos do Estado, o que é um fator importante para o baixo índice de sub-registro constatado pelo Seade no Estado de São Paulo, estimado em 2,5%.