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19 de Outubro de 2004
Diário da Amazônia: "TJ realiza Operação Registro"
Par resolver o problema de pessoas que ainda não têm certidão de nascimento, o Tribunal de Justiça de Rondônia realizará a Operação Registro, no dia 6 de novembro, em todo o Estado.
O trabalho acontece em apoio ao Plano Nacional par Registro Civil de Nascimento, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.
Segundo o Corregedor-geral de Justiça, Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, apesar da certidão ser gratuita, ainda há muitas pessoas que não possuem o documento no Estado.
"Percebemos que o problema atinge moradores de bairro carentes e mais afastados. Talvez por falta de instrução e de esclarecimento, muitos ainda não sabem da facilidade em tirar o registro", diz o desembargador.
Ele explica que a certidão de nascimento é o primeiro documento que oficializa a existência de uma pessoa e possibilita o acesso do indivíduo á cidadania. "Só com a certidão, é possivel ter acesso a alguns benefícios e tirar outros documentos. Uma criança não pode ser matriculada em escolas se não tiver certidão de nascimento", destaca.
Justiça rápida
A Operação Registro será realizada em conjunto com a Mega Operação Justiça Rápida Itinerante. Segundo o Desembargador Roosevelt Queiroz, os trabalhos acontecerão simultaneamente para que haja uma redução nos custos com deslocamento e estadia de magistrados e servidores.
Serão mais de 70 profissionais entre juízes, promotores, defensores públicos e auxiliares. A Operação Justiça Rápida Itinerante resolverá pequenas causas, como pensões alimetícias e visita para filhos, cobrança de dívidas no valor de até 40 salários mínimos, disputa de bens, separação consensual e despejo.
Segundo informações do Tribunal de Justiça, até o dia 1º de novembro, agentes da Operação estarão nos pontos onde serão realizados os trabalhos para fazer a triagem dos casos e esclarecer a população.
O Tribunal de Justiça ainda não divulgou o nome dos bairros que serão contemplados com a operação na Capital e nem as comarcas do interior do Estado.
O que levar
Para participar da Operação Registro, os pais devem levar a certidão de casamento, se a tiverem, carteira de identidade, ou certidão de nascimento, ou ainda carteira de trabalho. Mães solteiras também podem tirar o documento.
Para participar da Operação Justiça Rápida Itinerante, as pessoas devem levar os documentos pessoais, comprovante de endereço e documentos que comprovem os direitos de reclamar.
Fonte: Diário da Amazônia
O trabalho acontece em apoio ao Plano Nacional par Registro Civil de Nascimento, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.
Segundo o Corregedor-geral de Justiça, Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, apesar da certidão ser gratuita, ainda há muitas pessoas que não possuem o documento no Estado.
"Percebemos que o problema atinge moradores de bairro carentes e mais afastados. Talvez por falta de instrução e de esclarecimento, muitos ainda não sabem da facilidade em tirar o registro", diz o desembargador.
Ele explica que a certidão de nascimento é o primeiro documento que oficializa a existência de uma pessoa e possibilita o acesso do indivíduo á cidadania. "Só com a certidão, é possivel ter acesso a alguns benefícios e tirar outros documentos. Uma criança não pode ser matriculada em escolas se não tiver certidão de nascimento", destaca.
Justiça rápida
A Operação Registro será realizada em conjunto com a Mega Operação Justiça Rápida Itinerante. Segundo o Desembargador Roosevelt Queiroz, os trabalhos acontecerão simultaneamente para que haja uma redução nos custos com deslocamento e estadia de magistrados e servidores.
Serão mais de 70 profissionais entre juízes, promotores, defensores públicos e auxiliares. A Operação Justiça Rápida Itinerante resolverá pequenas causas, como pensões alimetícias e visita para filhos, cobrança de dívidas no valor de até 40 salários mínimos, disputa de bens, separação consensual e despejo.
Segundo informações do Tribunal de Justiça, até o dia 1º de novembro, agentes da Operação estarão nos pontos onde serão realizados os trabalhos para fazer a triagem dos casos e esclarecer a população.
O Tribunal de Justiça ainda não divulgou o nome dos bairros que serão contemplados com a operação na Capital e nem as comarcas do interior do Estado.
O que levar
Para participar da Operação Registro, os pais devem levar a certidão de casamento, se a tiverem, carteira de identidade, ou certidão de nascimento, ou ainda carteira de trabalho. Mães solteiras também podem tirar o documento.
Para participar da Operação Justiça Rápida Itinerante, as pessoas devem levar os documentos pessoais, comprovante de endereço e documentos que comprovem os direitos de reclamar.
Fonte: Diário da Amazônia
