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19 de Outubro de 2004

Diário da Amazônia: "Crianças que não existem"

Aos cinco anos, Igor Ferreira da Silva ainda não vai à escola. Passa o dia brincando pelas ruas empoeiradas da ocupação Boa Vista, Zona Leste da Capital, onde mora. A razão: ele não tem certidão de nascimento. Como resultado, o menino ainda não sabe ler, não conhece as vogais, números, nem letras. Não pode fazer tratamento médico, nem pode viajar. Igor reconhece a mãe, praticamente não existe.

Como ele, a irmã Gabriela, de três anos, também não foi registrada. A mãe, Diana Ferreira da Silva, de 23 anos, não sabe explicar ao certo, o motivo de as crianças não terem registro civil, documento que tem a expedição gratuita.

" Eu sei que para fazer a certidão não é preciso pagar nada, mas fui deixando para depois e agora elas já estão ficando crescidas. Acho que foi falta de interesse mesmo", diz.

A dona-de-casa afirma que há dois meses resolveu providenciar os documentos dos meninos, quando teve problemas com os seus. "Eu perdi minha identidade, CPF, tudo".

Para regularizar a situação dos filhos, Diana Ferreira terá que expedir uma nova documentação. O problema é que, nos documentos anteriores constava apenas o nome de sua mãe. Agora, ela quer aproveitar para ter também o sobrenome do pai. "Ele está viajando e estou esperando que ele retorne para acertamos a situação", afirma.

Depois que a pendência for resolvida, Igor e Gabriela terão os sobrenomes dos avós. Eles são filhos do primeiro casamento da dona-de-casa, que se fez antes mesmo que as crianças fossem registradas. "Meu ex-marido rejeitou os filhos e não quis dar o nome dele às crianças", lamenta.

Alexandre Silva Pereira, de oito meses, filho mais novo de Diana Ferreira, teve mais sorte. Fruto de um novo casamento, o menino já tem o nome e o sobrenome. Foi registrado, ainda recém-nascido, no Hospital de base.

No mesmo bairro, um outro bebê, de apenas dois meses, ainda espera para ter a existência oficializada. Manoela é o nome que a mãe Alice de Oliveira, de 32 anos, quer dar à menina.

Ela explica que a criança ainda não foi registrada porque o pai do bebê está viajando. "Meus cinco filhos têm o sobrenome do pai e da mãe. Não quero que com ela seja diferente. Por isso quero que ele retorne para tomarmos as providências", diz.

A dona-de-casa afirma que o marido foi para o Acre há oito meses, quando ela ainda estava grávida. Desde então, não tem tido notícias dele. "Estou sobrevivendo do dinheiro que recebo do programa Bolsa-Famíla, cerca de R$ 90".

Alice de Oliveira e as crianças vivem em um cômodo de madeira. No lugar, não há geladeira, banheiro, nem água encanada. "Uso a água dos vizinhos para dar banho nas crianças e lavar roupas", explica.

Ela garante que assim que o pai da criança retornar vai registrar o bebê. "Certidão de nascimento é um documento muito importante. Sem ele, a minha filha não existe para o mundo".

Fonte: Diário da Amazônia

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