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21 de Outubro de 2004
Clipping - Estado de São Paulo - Nos grotões, o Brasil descobre políticas sociais que dão certo
O Ceará registra o maior avanço no Índice de Desenvolvimento Humano do Nordeste e o Acre obtém salto na área de educação
A analfabeta Maria Regina de Sousa Silva, de 32 anos, está trabalhando há um mês na fábrica de processamento de castanha de caju conhecida como PA-Rural (Programa de Apoio Rural), em Barreira, município de 18 mil habitantes no Ceará. Maria Regina vai ganhar R$ 260, um salário mínimo, por mês, sem férias nem 13.º salário, em regime de cooperativa. Antes, ela e o marido contavam apenas com o trabalho de enxada na roça, a R$ 10 por dia, quando houvesse, para sustentar a família de quatro filhos. "Tem hora que dá vontade de chorar", diz ela, mas acrescenta: "Agora eu acho que as coisas vão melhorar."
A modesta melhora na vida de Maria Regina é o elo mais humilde de uma cadeia de aumentos de renda de muitos moradores de Barreira, na esteira de um programa bem-sucedido de incentivo a mini e microindústrias de processamento de castanha de caju.
O ganho da nova cooperativada do PA-Rural, na verdade, se parece com o progresso que vem sendo alcançado no Brasil em alguns Estados com programas sociais consistentes: avanços modestos, mas reais, que começam a entrar no radar dos especialistas.
A reportagem especial nesta e nas próximas duas páginas mostra uma série de projetos em dois Estados - o Ceará, governado pelo PSDB há 18 anos, e o Acre, governado há 6 anos pelo PT - que vêm se destacando em política social.
ESTUDO
Em recente estudo de Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cobrindo desenvolvimento humano, saúde, educação, desenvolvimento infantil, pobreza e habitação em 20 Estados e no Distrito Federal, o Ceará registrou o maior avanço global entre 1993 e 2002. "No indicador de desempenho global, o Ceará vem a uma boa distância do segundo colocado", conta Paes de Barros.
No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Ceará teve o maior avanço do Nordeste entre 1991 e 2000, saindo de 0,59 para 0,70. Em 2000, o Ceará tinha uma esperança de vida ao nascer de 67,8 anos, a maior entre os Estados nordestinos. O Estado também registrava a menor mortalidade infantil até 1 ano do Nordeste em 2000, com 41,4 óbitos por mil nascidos.
Em 2002, de oito indicadores de desenvolvimento infantil (educação, excluindo os adultos), o Ceará era o melhor do Nordeste em seis e o segundo colocado em dois. Em 1993, o Estado estava entre os quatro piores Estados do Nordeste em três daqueles índices e nos demais variava entre a terceira e a quinta posições.
Entre os dois períodos, a taxa de analfabetismo das crianças entre 10 e 14 anos caiu de 23,8% para 7,3% e o porcentual de crianças entre 10 e 14 anos com dois ou mais anos de atraso escolar reduziu-se de 76,4% para 38,5%.
No porcentual da população vivendo abaixo da linha da pobreza, o Ceará recuou de 65,8%, em 1993, para 54,1%, em 2002, saindo da sexta para a terceira melhor posição entre os Estados do Nordeste.
ESCOLAS FANTASMA
O Acre, que não está incluído na pesquisa de Paes e Barros, estava abaixo da média da Região Norte em cinco das seis provas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2001. Em 2003, estava acima da média em quatro.
Na comparação com 2001, entre os 26 Estados e o Distrito Federal, as escolas do Acre têm o maior avanço em pontos no Saeb-2003 na prova de matemática da 3.ª série do segundo grau (de 258,4 para 274,5), e o segundo maior avanço na de língua portuguesa da 4.ª série do ensino fundamental (de 148,7 para 159,1).
De acordo com o vice-governador Arnóbio Marques de Almeida, que acumula os cargos de secretário de Educação e de Desenvolvimento Humano e Inclusão Social do Estado do Acre, a situação era precária quando o governador Jorge Viana (PT) assumiu o cargo, em 1999. "Nós não sabíamos quantas escolas havia nem onde estavam", diz Almeida.
As primeiras providências foram um programa de reforma física das escolas, e um plano de georreferenciamento pelo sistema GPS: descobriu-se que havia cerca de 80 escolas no território do Amazonas, 2 no Peru, 1 na Bolívia, e cerca de 100 escolas fantasmas.
FORMAÇÃO
O principal investimento, porém, foi na formação dos professores. Uma parcela de 25% dos 8 mil professores do Estado só tinha até o primeiro grau. Um programa conjunto com o Ministério da Educação e o Banco Mundial praticamente zerou o número de professores sem segundo grau completo.
Outro programa, com a Universidade Federal do Acre, colocou 4,5 mil professores com segundo grau em cursos de formação universitária, em 90 turmas, que começam a se formar este ano.
Outro esforço no Acre é o de elevar a qualificação dos professores indígenas.
"O meu trabalho melhorou muito, aprendi muitas coisas que não entendia antes", diz Alberto Rosa da Silva, o Tamãkayã, de 30 anos, professor da etnia katukina há oito anos. Ele iniciou a sua formação em educação indígena, diferenciada e bilíngüe, em 2001.
Derrota de oligarquias inicia mudança social
Ceará e Acre vivem processos políticos paralelos e dão início a ciclo de industrialização
RIO BRANCO
Ceará e Acre têm pontos significativos em comum, a começar pelo povo: foram basicamente cearenses que, navegando através dos rios da Amazônia, colonizaram, nas últimas décadas do século 19, as terras que viriam a formar o Acre (habitadas então quase exclusivamente por índios). Em tempos mais recentes, os dois Estados viveram processos políticos semelhantes, embora de forma defasada. Em ambos, a vitória de forças políticas tidas como mais modernas sobre oligarquias tradicionais deram início a um processo de mudanças sócio-econômicas expressivas.
No caso cearense, aquela virada ocorreu em 1986, com a vitória do hoje senador Tasso Jereissati, do PSDB. Desde então, o Estado foi sempre governado pelo PSDB, com um revezamento entre Tasso, Ciro Gomes e o atual governador, Lúcio Alcântara. No Acre, a história é bem mais recente, e começou com a vitória de Jorge Viana, do PT, em 1998, que foi reeleito em 2002.
É interessante observar os paralelos entre o Ceará e Acre, na versão dos fatos relatada por participantes atuais dos dois governos. Alex Araújo, secretário do Desenvolvimento Local e Regional do Ceará, relembra: "Em meados dos anos 80, o Estado era praticamente quebrado; todo gasto público era relacionado a pessoal, sem independência financeira para se implementar programas." Soa parecido com a observação do atual vice-governador do Acre, Arnóbio Marques de Almeida, sobre as dificuldades de Viana no seu primeiro mandato (quando Arnóbio era secretário de Educação, cargo que hoje acumula): "O primeiro momento foi colocar a máquina para funcionar."
Depois os governos tiveram de fazer escolhas de política econômica e social. No Ceará, os investimentos no interior rural em abastecimento de água, eletrificação e apoio à criação, mecanização e aprimoramento de pequenos e micronegócios ajudaram a melhorar as condições de vida nas regiões mais pobres. A atração de indústrias de calçados e têxteis ajudou a mudar o perfil do Estado, pouco industrializado.
"Na segunda metade dos anos 90, houve uma ênfase nas políticas educacionais", conta Araújo. E, no novo século, o Ceará passou a se preocupar mais com avaliação e focalização. No Acre, a prioridade são a educação, a governança da máquina pública e a avaliação e focalização da política social.
A analfabeta Maria Regina de Sousa Silva, de 32 anos, está trabalhando há um mês na fábrica de processamento de castanha de caju conhecida como PA-Rural (Programa de Apoio Rural), em Barreira, município de 18 mil habitantes no Ceará. Maria Regina vai ganhar R$ 260, um salário mínimo, por mês, sem férias nem 13.º salário, em regime de cooperativa. Antes, ela e o marido contavam apenas com o trabalho de enxada na roça, a R$ 10 por dia, quando houvesse, para sustentar a família de quatro filhos. "Tem hora que dá vontade de chorar", diz ela, mas acrescenta: "Agora eu acho que as coisas vão melhorar."
A modesta melhora na vida de Maria Regina é o elo mais humilde de uma cadeia de aumentos de renda de muitos moradores de Barreira, na esteira de um programa bem-sucedido de incentivo a mini e microindústrias de processamento de castanha de caju.
O ganho da nova cooperativada do PA-Rural, na verdade, se parece com o progresso que vem sendo alcançado no Brasil em alguns Estados com programas sociais consistentes: avanços modestos, mas reais, que começam a entrar no radar dos especialistas.
A reportagem especial nesta e nas próximas duas páginas mostra uma série de projetos em dois Estados - o Ceará, governado pelo PSDB há 18 anos, e o Acre, governado há 6 anos pelo PT - que vêm se destacando em política social.
ESTUDO
Em recente estudo de Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cobrindo desenvolvimento humano, saúde, educação, desenvolvimento infantil, pobreza e habitação em 20 Estados e no Distrito Federal, o Ceará registrou o maior avanço global entre 1993 e 2002. "No indicador de desempenho global, o Ceará vem a uma boa distância do segundo colocado", conta Paes de Barros.
No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Ceará teve o maior avanço do Nordeste entre 1991 e 2000, saindo de 0,59 para 0,70. Em 2000, o Ceará tinha uma esperança de vida ao nascer de 67,8 anos, a maior entre os Estados nordestinos. O Estado também registrava a menor mortalidade infantil até 1 ano do Nordeste em 2000, com 41,4 óbitos por mil nascidos.
Em 2002, de oito indicadores de desenvolvimento infantil (educação, excluindo os adultos), o Ceará era o melhor do Nordeste em seis e o segundo colocado em dois. Em 1993, o Estado estava entre os quatro piores Estados do Nordeste em três daqueles índices e nos demais variava entre a terceira e a quinta posições.
Entre os dois períodos, a taxa de analfabetismo das crianças entre 10 e 14 anos caiu de 23,8% para 7,3% e o porcentual de crianças entre 10 e 14 anos com dois ou mais anos de atraso escolar reduziu-se de 76,4% para 38,5%.
No porcentual da população vivendo abaixo da linha da pobreza, o Ceará recuou de 65,8%, em 1993, para 54,1%, em 2002, saindo da sexta para a terceira melhor posição entre os Estados do Nordeste.
ESCOLAS FANTASMA
O Acre, que não está incluído na pesquisa de Paes e Barros, estava abaixo da média da Região Norte em cinco das seis provas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2001. Em 2003, estava acima da média em quatro.
Na comparação com 2001, entre os 26 Estados e o Distrito Federal, as escolas do Acre têm o maior avanço em pontos no Saeb-2003 na prova de matemática da 3.ª série do segundo grau (de 258,4 para 274,5), e o segundo maior avanço na de língua portuguesa da 4.ª série do ensino fundamental (de 148,7 para 159,1).
De acordo com o vice-governador Arnóbio Marques de Almeida, que acumula os cargos de secretário de Educação e de Desenvolvimento Humano e Inclusão Social do Estado do Acre, a situação era precária quando o governador Jorge Viana (PT) assumiu o cargo, em 1999. "Nós não sabíamos quantas escolas havia nem onde estavam", diz Almeida.
As primeiras providências foram um programa de reforma física das escolas, e um plano de georreferenciamento pelo sistema GPS: descobriu-se que havia cerca de 80 escolas no território do Amazonas, 2 no Peru, 1 na Bolívia, e cerca de 100 escolas fantasmas.
FORMAÇÃO
O principal investimento, porém, foi na formação dos professores. Uma parcela de 25% dos 8 mil professores do Estado só tinha até o primeiro grau. Um programa conjunto com o Ministério da Educação e o Banco Mundial praticamente zerou o número de professores sem segundo grau completo.
Outro programa, com a Universidade Federal do Acre, colocou 4,5 mil professores com segundo grau em cursos de formação universitária, em 90 turmas, que começam a se formar este ano.
Outro esforço no Acre é o de elevar a qualificação dos professores indígenas.
"O meu trabalho melhorou muito, aprendi muitas coisas que não entendia antes", diz Alberto Rosa da Silva, o Tamãkayã, de 30 anos, professor da etnia katukina há oito anos. Ele iniciou a sua formação em educação indígena, diferenciada e bilíngüe, em 2001.
Derrota de oligarquias inicia mudança social
Ceará e Acre vivem processos políticos paralelos e dão início a ciclo de industrialização
RIO BRANCO
Ceará e Acre têm pontos significativos em comum, a começar pelo povo: foram basicamente cearenses que, navegando através dos rios da Amazônia, colonizaram, nas últimas décadas do século 19, as terras que viriam a formar o Acre (habitadas então quase exclusivamente por índios). Em tempos mais recentes, os dois Estados viveram processos políticos semelhantes, embora de forma defasada. Em ambos, a vitória de forças políticas tidas como mais modernas sobre oligarquias tradicionais deram início a um processo de mudanças sócio-econômicas expressivas.
No caso cearense, aquela virada ocorreu em 1986, com a vitória do hoje senador Tasso Jereissati, do PSDB. Desde então, o Estado foi sempre governado pelo PSDB, com um revezamento entre Tasso, Ciro Gomes e o atual governador, Lúcio Alcântara. No Acre, a história é bem mais recente, e começou com a vitória de Jorge Viana, do PT, em 1998, que foi reeleito em 2002.
É interessante observar os paralelos entre o Ceará e Acre, na versão dos fatos relatada por participantes atuais dos dois governos. Alex Araújo, secretário do Desenvolvimento Local e Regional do Ceará, relembra: "Em meados dos anos 80, o Estado era praticamente quebrado; todo gasto público era relacionado a pessoal, sem independência financeira para se implementar programas." Soa parecido com a observação do atual vice-governador do Acre, Arnóbio Marques de Almeida, sobre as dificuldades de Viana no seu primeiro mandato (quando Arnóbio era secretário de Educação, cargo que hoje acumula): "O primeiro momento foi colocar a máquina para funcionar."
Depois os governos tiveram de fazer escolhas de política econômica e social. No Ceará, os investimentos no interior rural em abastecimento de água, eletrificação e apoio à criação, mecanização e aprimoramento de pequenos e micronegócios ajudaram a melhorar as condições de vida nas regiões mais pobres. A atração de indústrias de calçados e têxteis ajudou a mudar o perfil do Estado, pouco industrializado.
"Na segunda metade dos anos 90, houve uma ênfase nas políticas educacionais", conta Araújo. E, no novo século, o Ceará passou a se preocupar mais com avaliação e focalização. No Acre, a prioridade são a educação, a governança da máquina pública e a avaliação e focalização da política social.
