Notícias
13 de Fevereiro de 2012
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
PORTARIA Nº 8.504/2012
O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
DESIGNAR os Desembargadores JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, como Presidente, HAMILTON ELLIOT AKEL, CIRO PINHEIRO E CAMPOS, JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO, THALES ESTANISLAU DO AMARAL SOBRINHO e PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, bem como os Doutores JOSÉ MAURÍCIO CONTI, EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA e LUIS MANUEL PIRES, para comporem a Comissão de Assuntos Administrativos, nos termos do artigo 49 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, até 31 de dezembro de 2013.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA Nº 8.505/2012
O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RECONDUZIR os Desembargadores MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA e DÉCIO DE MOURA NOTARANGELI e DESIGNAR o Desembargador FRANCO OLIVEIRA COCUZZA, para comporem a Comissão de Imprensa e Comunicação, até 31 de dezembro de 2013.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1
DIMA 3.2
Nº 1.473/2012 - Na petição de 10/01/2012, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/02/2012, determinou dar ciência dos documentos juntados à requerente. ADVOGADOS: ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, OAB/SP nº 23.183, FAUSTO LATUF SILVEIRA, OAB/SP nº 199.379 e outros.
DIMA 1
DIMA 3.2
Nº 132.296/2011 - Na representação formulada por Luciana de Fátima Cologni, de 25/10/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 19/12/2011 determinou o arquivamento dos autos nos termos do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e artigo 9º, § 2º, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 12.064/2012 - Na representação formulada pela Doutora Clélia Regina Stanisci, advogada, de 31/01/2012, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 08/02/2012, exarou o seguinte despacho: "(...) observo que nesta esfera disciplinar, restrita à análise da conduta de magistrados e serventuários da justiça, não há espaço para qualquer medida relacionada a Procurador do Estado ou a estagiários. Int. (...)." ADVOGADA: CLÉLIA REGINA STANISCI - OAB/SP nº 75.294.
Nº 12.065/2012 - Na representação formulada pela Doutora Clélia Regina Stanisci, advogada, de 30/01/2012, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 08/02/2012, exarou o seguinte despacho: "Vistos. Desde já, na presente hipótese, observo que não há motivo para indicação de outro magistrado, na forma postulada pela representante. (...) Int." ADVOGADA: CLÉLIA REGINA STANISCI - OAB/SP nº 75.294.
Nº 12.591/2012 - Na representação formulada por PAI - Planejamento e Assessoria Imobiliária Ltda., de 30/01/2012, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 09/02/2012, exarou o seguinte despacho: "Vistos. Desde já, nesta esfera estritamente administrativa, observo que não há respaldo jurídico para a designação de outro magistrado a fim de conduzir o processo judicial apontado pela representante. (...) Int." ADVOGADOS: RODRIGO TAVARES SILVA - OAB/SP nº 242.172 e MAURO FERRARIS CORDEIRO - OAB/SP 258.963.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 65.605/2009 - Representação formulada pelo Doutor Sérgio Augusto Dias Bastos, advogado, de 17/01/2012. ADVOGADO: SÉRGIO AUGUSTO DIAS BASTOS - OAB/SP nº 157.601.
Nº 142.651/2011 (Apenso nº 158.254/2011) - Representações formuladas por Carlos Gilberto Ciampaglia Sociedade de Advogados, de 17 e 25/10/2011, perante o Conselho Nacional de Justiça, e encaminhada a esta Corregedoria Geral. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CIAMPAGLIA - OAB/SP nº 15.581.
Nº 143.507/2011 - Representação formulada pelo Espólio de Reinaldo Onório, de 16/11/2011. ADVOGADOS: MARINEZIO GOMES - OAB/SP nº 254.359 e outro.
Nº 147.490/2011 - Representação formulada pela Doutora Helena Dellape Jardim Passarini, advogada, de 23/11/2011. ADVOGADO: HELENA DELLAPE JARDIM PASSARINI - OAB/SP nº 310.977.
Nº 152.432/2011 - Representação formulada pelo Doutor Alexandre de Souza Hernandes, advogado, de 23/11/2011. ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES - OAB/SP nº 141.375.
Nº 155.935/2011 - Representação formulada pelo Doutor Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida, advogado, de 30/11/2011. ADVOGADO: LUIZ ANTONIO LEITE RIBEIRO DE ALMEIDA - OAB/SP nº 57.956.
Nº 7.892/2012 - Representação formulada por Viação Cidade de Mauá Ltda., de 19/10/2011. ADVOGADA: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO - OAB/SP nº 254.903.
DICOGE
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e
CONSIDERANDO
a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes;
a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça;
a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas,
DELEGA aos Desembargadores CAETANO LAGRASTA NETO e LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de REGISTRO, no dia 02 de março de 2012, às 11 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que as autoridades delegadas estarão à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os Desembargadores que receberam a delegação farão relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viram e ouviram, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção II
Intimação de Acordãos
INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS
DJ - 0035805-59.2010.8.26.0100/50001 - CAPITAL - Embte.: Lessa Vergueiro Advogados - Emdo.: 13º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Rejeitaram os Embargos de Declaração, v.u.
ADVOGADOS: GUILHERME VON MÜLLER LESSA VERGUEIRO - OAB/SP 151.852 e MARCELO RAPCHAN - OAB/SP 227.680
A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0035805-59.2010.8.26.0100/50001, da Comarca da CAPITAL, em que é embargante LESSA VERGUEIRO ADVOGADOS e embargado o 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS da referida Comarca.
ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da Magistratura, por votação unânime, em rejeitar os Embargos de Declaração, de conformidade com o voto do Desembargador Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado.
Participaram do julgamento os Desembargadores JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça, ANTONIO AUGUSTO CORRÊA VIANNA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, em exercício, JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, Decano, em exercício, CIRO PINHEIRO E CAMPOS, JOÃO ALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS e FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, respectivamente, Presidentes da Seção Criminal, de Direito Público, em exercício, e de Direito Privado do Tribunal de Justiça.
São Paulo, 15 de dezembro de 2011.
(a) Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Corregedor Geral da Justiça e Relator, em exercício
Voto
Registro de Imóveis - Dúvida julgada procedente - Recusa do Oficial em promover o registro de carta de arrematação
- Ofensa ao princípio da continuidade - Embargos de declaração - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão
- Decisão proferida no âmbito administrativo que se restringe a examinar o acerto ou equívoco da recusa do registrador
- Embargos opostos para que seja reconhecido erro judicial - Inviabilidade - Impossibilidade de exame da legalidade de título diferente daquele que foi apresentado - Embargos rejeitados.
Trata-se de embargos de declaração opostos por Lessa Vergueiro Advogados contra o v. acórdão que negou provimento à apelação, por ele interposta contra sentença de procedência de dúvida suscitada pelo 13º. Oficial de Registro de Imóveis da Capital, que se recusou a promover o registro de carta de arrematação de imóvel alienado em hasta pública, no curso de execução promovida por Condomínio Edifício Nícia em face de Hercília Sócio Santana.
Pretende o embargante que seja reconhecida a existência de erro judicial no processo de execução, e que seja admitido o registro de 50% do imóvel praceado.
É o relatório.
Não há as omissões apontadas no v. acórdão. O procedimento de dúvida, de cunho administrativo, tem finalidade estrita:
decidir sobre o acerto ou equívoco da recusa do Oficial em promover o registro em sentido estrito do título que lhe foi apresentado.
O v. acórdão embargado concluiu pela impossibilidade do registro, por ofensa ao princípio da continuidade. Mas não se pronunciou, nem poderia fazê-lo, sobre o acerto ou equívoco da decisão judicial que determinou a penhora e a expropriação forçada do imóvel. A qualificação a que todos os títulos estão sujeitos, inclusive os judiciais, tem por finalidade apenas verificar se eles estão aptos a registro; mas não avaliar o acerto das decisões judiciais, o que só pode ser buscado na via própria.
Tampouco podia ao v. acórdão pronunciar-se sobre a viabilidade do registro de carta de arrematação relativa à metade ideal do bem. A sentença e o acórdão, no procedimento de dúvida, só podem versar sobre o título, tal como figurava no momento da qualificação. A carta de arrematação relativa à metade ideal seria outro título, cuja qualificação caberia, inicialmente, ao registrador.
Não havendo a apontada omissão, não há como acolher o recurso.
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
(a) Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Corregedor Geral da Justiça e Relator, em exercício
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2012
Processo 0004907-92.2012.8.26.0100 - Impugnação ao Valor da Causa - Registro de Imóveis - Sebastiao Domingues de Oliveira e outro - Valéria Donizete Bonafe Martinez e outro - fls 02/04: R.A. como incidente de Impugnação ao Valor da Causa. Após, intime-se a parte contrária para resposta. Int. - ADV: CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), MARIA ROSELI DE SOUZA GUERRA (OAB 243354/SP)
Processo 0011852-20.2011.8.26.0007 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Emilio Zacarias Mamani Luna - Proprietario do lote 32 e outros - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional Itaquera, com as homenagens deste juízo. Int. PJV-23 - ADV: ROSANA DE SANTANA SANTOS SOUSA (OAB 140999/SP)
Processo 0078529-97.2004.8.26.0000 (000.04.078529-7) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Comercial e Construtora Iv Centenário Ltda - Vistos. Por decisão de fls.409 foi deferido o levantamento, pela parte autora, dos valores remanescentes nas sub-contas indicadas a fls.464, que somavam R$ 9.164,50 em 02.03.2010. A Municipalidade já recebeu a quantia que lhe era devida (R$ 46.303,69), nos termos da r. Sentença de fls.269/271. Assim, expeça-se mandado de levantamento em favor da requerente, no importe atualmente existente relativo ao processo de regularização do Loteamento Jardim das Hortências, observando as sub-contas e valores indicados no ofício de fls.464. No mais, esclareça a requerente o que ainda pretende seja informado pelo Banco do Brasil, pois o ofício copiado a fls.438 e suas reiterações já foram atendidos, e dê-se ciência ao Ministério Público. Int. pjv 140 - ADV: ANTONIO ROBERTO FUDABA (OAB 88599/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), LUCIANA OLIVEIRA NYARI (OAB 180078/SP), MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP)
Processo 0342885-35.2009.8.26.0100 (100.09.342885-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Regina Woskergian Bazarian - juntada 19\\\<07\\\<11 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), MANOEL ELOI SABUGUEIRO BRAZUNA (OAB 120680/SP), MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP)
Processo 0342885-35.2009.8.26.0100 (100.09.342885-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Regina Woskergian Bazarian - Giovani Maselli e outro - Vistos. Fls. 201: defiro à Municipalidade o prazo de 45 dias. Int. PJV-71 - ADV: MANOEL ELOI SABUGUEIRO BRAZUNA (OAB 120680/SP), MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP)
Processo 0343122-69.2009.8.26.0100 (100.09.343122-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Moritaki Inamine - Vistos. 1) Atenda a DERSA o quanto requerido pelo Ministério Público (fls.141), em 60 dias. 2) Fls.143: defiro à Municipalidade o prazo de 60 dias para manifestação. Int. pjv 72 - ADV: GRACILIANO REIS DA SILVA (OAB 174878/SP), MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP)
Processo 0344494-53.2009.8.26.0100 (100.09.344494-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - João Erval Pinto - Vistos. Notifiquem-se a Municipalidade, os confrontantes e o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A. Int. pjv 76 - ADV: GRACILIANO REIS DA SILVA (OAB 174878/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2012
Processo 0000650-24.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. A. G. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada da certidão de nascimento de I. de A. e C. A. da S. - ADV: FAUSTINA RODRIGUES (OAB 94853/SP)
Processo 0003743-29.2011.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - A. C. G. M. - n/c Certifico e dou fé que pratico o seguinte ato ordinatório, nos termos do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil, Normas de Serviço da Corregedoria, Comunicado CG nº. 1307/2007 e/ou Ordem de Serviço 01/2011: concessão do prazo requerido. - ADV: VIVIAN CARDOSO PENTEADO (OAB 190114/SP), EDUARDO CARDOSO PENTEADO (OAB 208468/SP), THAIS CARDOSO PENTEADO (OAB 300860/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP)
Processo 0036727-03.2010.8.26.0100 (100.10.036727-4) - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - J. dos S. e outro - Vistos. Ao Sr. Perito Judicial. Intime-se. - ADV: ARTUR VINICIUS GUIMARÃES DA SILVA (OAB 271194/SP), PETRONILIA APARECIDA GUIMARÃES (OAB 221729/SP)
Processo 0038102-39.2010.8.26.0100/02 (100.09.341235-4/00002) - Impugnação de Assistência Judiciária - Registro de Imóveis " N. S. P. e outro - J. V. de M. e outro - Vistos. Apresentem os impugnados suas declarações de renda. Intimem-se. - ADV: DONIZETE SIMÕES DE SOUZA (OAB 173611/SP), ADRIANO PHORTOS MOUTINHO (OAB 149061/SP)
Processo 0044763-97.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. V. A. - Vistos. Fls. 28: oficie-se. - ADV: CLEMENTINA BARBOSA LESTE CONTRERA (OAB 220261/SP)
Processo 0053606-51.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. dos S. - Vistos. Ao autor. - ADV: MAURICIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO (OAB 246770/SP)
Processo 0060221-57.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. P. e outro - Vistos. Fls. 19, 1 a 3: oficie-se. Tópico 4 ao autor. - ADV: SYLVIO ROBERTO MARQUES SPOSITO DE OLIVEIRA (OAB 229600/SP)
Processo 0060313-35.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. M. da S. F. - Vistos. Fls. 11: defiro tópicos 1 e 2. Oficie-se. Sem prejuízo, manifestese por escrito a requerente sobre o tópico 3. - ADV: ELVIA MATOS DOS SANTOS (OAB 198979/SP), ANTONIETA COSTA MATOS (OAB 60068/SP)
Processo 0322521-42.2009.8.26.0100 (100.09.322521-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. F. C. - Vistos. Anulo fls. 36. Restabeleço 30. Nada sendo requerido em 10 dias, arquive-se. - ADV: RUI CELSO PEREIRA (OAB 215301/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
- Edital nº 149/2012 PROCURAÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de PROCURAÇÃO tendo como outorgantes ou outorgados PAULO ROBERTO OTOCH BAQUIT, CPF Nº 010.385.083-04, ALBERTO BAQUIT, CNPJ Nº 010.385.083-4, PAULA CORREIA LIMA BAQUIT, CPF Nº 017.356.973-03, FERNANDA MENDES PONTES BAQUIT, CPF Nº 594.888.084-20, no ano de 2010, comunicando a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 150/2012 PROCURAÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de PROCURAÇÃO tendo como outorgantes ou outorgados MARCOS ATAGI CEGLIO, RG Nº 18.967.423-4 SSP-SP, CPF Nº 103.591.698-30 e MARCOS MORELLI, RG Nº 23.082.123-6, CPF Nº 261.011.188-60, no ano de 2000 a 2010, comunicando a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 151/2012 PROCURAÇÕES, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA E DOAÇÃO.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de PROCURAÇOES, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA E DOAÇÃO tendo como outorgantes ou outorgados EDUARDO FONSECA SANTOS CPF Nº 433.292.506-82, DENIZE FONSECA SANTOS LARA CPF Nº 547.222.506-00, LETS TURISMO LTDA CNPJ Nº 07.320.857/0001-38, CLAUDIA RIOS DE MELLO SANTOS CPF Nº590.071.176-53, FERNANDA FONSECA LARA CPF Nº 013.775.466-32, SGS
METAIS LTDA CNPJ Nº 07.109.025/0001-77, PAULO ROBERTO GONÇALVES CPF Nº 518.424.245-53, OXIDOS ESPECIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 42.895.896/0001-64, CEZAR MANOEL DE MEDEIROS CPF Nº 006.688.346-68, FARID ASSI JOÃO CPF Nº 402.947.226-53, LUIZ FERNANDO MEDEIROS CPF Nº 078.509.646-91, FERRADURA CENTO DE DISTRUBIÇOES E LOGISTICA LTDA CNPJ Nº 04.252.230/0001-07, CIAFAL COM. E INDUSTRIA. DE ARTEFATOS DE FERRO E AÇO S/A CNPJ Nº 20.146.676/0001-03, WILSON SANTOS TRANSPOERTES LTDA CNPJ Nº 17.827.056/0001-17, COOPERATIVA AGROPECUARIA DE DIVINOPOLIS LTDA CNPJ Nº 20.147.518/0001-60, ANTONIO CARLOS VASCONCELOS COSTA CPF Nº 193.843.276-20, LUIS CARLOS GONÇALVES CPF Nº 490.232.416-49, REVERTON ALVES PEREIRA CPF Nº 274.618.906-20, RONALDO SOARES FAGUNDES CPF Nº 444.201.706-97, VALDOMIRO PEREIRA DO CARMO CPF Nº 008.257.196-15, CISAM SIDERUGIA LTDA CNPJ Nº 71.397.509/001-68, no período de 1991 a 2012 comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 152/2012 PROCURAÇÕES, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA E DOAÇÃO.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de PROCURAÇOES, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA E DOAÇÃO tendo como outorgantes ou outorgados FRIGORIFICO SANTA MARIANA LTDA, CNPJ Nº 60.426.434/0001-80 e MARCIO BRITO ESTEVAM CPF Nº 865.923.868-00, no período de 2001 a 2012 comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 153/2012 INVENTARIOS, ARROLAMENTOS DE BENS EXTRAJUDICIAIS OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de INVENTARIOS, ARROLAMENTOS DE BENS EXTRAJUDICIAIS OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO tendo como outorgantes ou outorgados RAFAEL KRELINGME, CNPJ Nº 02.118.006/0001-06 e RAFAEL KRELING CPF Nº 017.231.769-07, no período de 2001 a 2012 comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 154/2012 ÓBITOS
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais que comuniquem a este Juízo no prazo de 60 (sessenta) dias informes a respeito da localização de CERTIDÃO DE ÓBITO das pessoas cujos NOMES e PERIODOS DAS BUSCAS seguem relacionados ABAIXO, com expedição de certidão, se positiva.
ADELINO CAMPOS, filho(a) de Valdomiro G. Campos e Hilda R. Campos, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ADROALDO MODESTO GIL, filho(a) de Luiz Modesto Gil e Stella Gonçalves Gil, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
AJURICABA TEIXEIRA BRAZAO, filho(a) de Manoel Teixeira Brazao e Julia Brazao, fazendo-se as buscas no ano de 2010.
ALBERTO PEREIRA L DE VILHERNA, filho(a) de Melehiades de Vilhena e Maxima P. L. de Vilhena, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ALBERTO THEOPHILO DE SOUZA, filho(a) de Henrique Theophilo de Souza e Sylphise Cantiga, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ALTAIR DO NASCIMENTO REBELO, filho(a) de Libanio Moreira Nascimento e Maria Moreira Nascimento, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ANGELO ANTENOR ZAMBOM, filho(a) de Pedro Zambom e Angela Gava Zambom, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ANGELO ERNESNTO GIANNOTTI, filho(a) de Genesio Giannottti e Genoveva Poli Giannotti, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ANTENOR FERREIRA, filho(a) de Ildefonso José Ferreira e Ana Rosa do Nascimento, fazendo-se as buscas no ano de2007.
ANTONIO DA SILVA FILIPI DA CUNHA , filho(a) de Antonio Filipe da Cunha e Maria da Silva Sabina, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ANTONIO RUBENS PRATAROTTI, filho(a) de João Pratarotti e Maria Junker Pratarotti, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ARMIN WOLFGANG ZIEHFUSS, filho(a) de Ernst Ziehfuss e Erna Ziehfuss, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
ARNALDO SIMOES PINHEIRO, filho(a) de Arlindo Nunes Pinheiro e Alzira Simoes Pinheiro, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
ARTHUR DELIA, filho(a) de José Delia e Rosaria Lavechia, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
ARTHUR LUIZ LEITE ALVES DA SILVA, filho(a) de filho(a) de Luciano Jorge M Alves da Silva e Selma Leite Alves da Silva, fazendo-se as buscas no ano de 2004.
ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA, filho(a) de Arthur Saboya e Maria Ester Ribeiro de Saboya, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
ASTHELIO CUNHA MORAES, filho(a) de José Cunha Moraes e Luzia de Melo Cabral, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
BENEDICTO MILTON BAPTISTA RIBEIRO, filho(a) de Joaquim Baptista Ribeiro e Seraphina Baptista Ribeiro, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
BENEDITO AFONSO VARGAS DE SOUZA, filho(a) de Afonso Jose de Souza e Zena Vargas de Souza, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
BRONIUS SKADAS, filho(a) de Martynas Skadas e Veronika Skadas, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
CARLOS ALBERTO ESPEDITO ROSA, filho(a) de João Rosa e Lilia Onelia D Rosa, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
CARLOS ALBERTO FONTENELLE MOREIRA , filho(a) de Milton Fontenelle Moreira e Maria de Lourdes T. Moreira, fazendo-se as buscas no ano de 2006.
DUILIO CRISPIM FARINA, filho(a) de Jeronimo Farina e Renata Farina, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
EDGAR BOTURAO , filho(a) de Frabcisco A. Boturao e Anna Augusta Botturao, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
EDMUNDO VIEIRA PRADO, filho(a) de Manoel Ribeiro do Prado e Isaura Vieira Prado, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
EDUARDI MAIA TENORIO , filho(a) de Manoel Jacinto Tenorio e Teodelina Maia Tenorio, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ELOY PARISI , filho(a) de Paschoal Marques Parisi e Maria Holzmann Parisi, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
FAN TSUE CHIN, filho(a) de Fan El Shyon e Fan Tsai Kuan, fazendo-se as buscas no ano de 2002.
FERNANDE GALLO FILHO , filho(a) de Fernande Gallo e Guaraciaba Barbosa Gallo, fazendo-se as buscas no ano de 2005.
FERNANDO ANTONIO MEDICI MACEDO , filho(a) de Antonio Orlando Queiroz Macedo e Else Medice Macedo, fazendo-se as buscas no ano de 2005.
FERNANDO SCHENINI MONTEIRO, filho(a) de Joao de Alcantara Monteiro e Natalina S. Monteiro, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
FLAVIO LUIZ MOREIRA , filho(a) de Octavio Joaquim Moreira e Nilce Simoes Moreira, fazendo-se as buscas no ano de 2005.
FRED AUDTIN GAMELL, filho(a) de Fred Samuel Gamell e Carmecita Cavalcanti Gamell, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
GEORG HEIDUSCHKA, filho(a) de Alfred Heiduschka e Elizabeth Heiduschka, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
GERALDO DE ALENCAR AQUINO, filho(a) de Alfredo de Aquino e Edwirges de Alencar Aquino, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
GINALDO DE ALMEIDA ARAUJO, filho(a) de João Araujo Neto e Alda de Almeida Araujo, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
HECTOR EMILIO RODRIGUES PACHON, filho(a) de Jacobo Rodriguez e Betsabe Pachon, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
HERCILIA MARIA AGUIAR VALLADARES , filho(a) de Gilberto Pinto Valladares e Nilza Maria Aguiar Valladares, fazendo-se as buscas no ano de 2001.
HOMERO DE OLIVEIRA RIBEIRO , filho(a) de Franklin de Oliveira Ribeiro e Maria José Reis de O. Ribeiro, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
HORACIO ANTONIO DE ALMEIDA NEVES , filho(a) de Horacio Neves Junior e Zuleika Fagundes Almeida Neves, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
HUGO ODON VARGAS PRADEL, filho(a) de Manuel Vargas e Maria Pradel, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
JAIME ROIZMAN , filho(a) de Motia Roizman e Mirlea Roizman, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
JOÃO BAPTISTA VIANNA, filho(a) de Fernando Vianna e Olga Gonçalves Vianna, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
JOAQUIM VIEIRA DE CAMPOS FILHO, filho(a) de Joaquim Vieira de Campos e M. Amélia de Campos, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
JORGE ALVES, filho(a) de Benedito Alves e Felicia Palmieri, fazendo-se as buscas no ano de 2005.
JOSE BOTELHO FILHO, filho(a) de José Botelho e Maria Dirce de Mello Botelho, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
JOSE CASSIMIRO SILVA, filho(a) de Olympio Cassimiro Silva e Clara Candida da Luz, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
JOSE DE OLIVEIRA E SILVA, filho(a) de Valentim de Oliveira e Silva e Santina Mendo da Silva, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
JOSE JOAQUIM DE MENDONÇA , filho(a) de Joaquim Pereira de Mendonça e Maria antonia da Palma, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
JOSE NEVIO PEREIRA DA SILVA, filho(a) de Bento Pereira da Silva e Leonina Ferreira da Silva, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
JOSE VENTURA NASCIMENTO, filho(a) de Sebastião Ventura Nascimento e Maria das Dores Nascimento, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
LAURO TORRES DE REZENDE, filho(a) de Virginio de Rezende e Laura Torres de Rezende, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
LEOPOLDO CORREA DE MENEZES, filho(a) de Carlos Vieira de Menezes e Nair Correa de Menezes, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
LUCI DE SOUZA FERNANDES, filho(a) de Abilio Fernandes e Lucilia de Souza Fernandes, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
LUIZ RENE RENDON VACA, filho(a) de Cristoval Rene Rendon Arnez e Heidy Linder Vaca Aguilera, fazendo-se as buscas no ano de 2004.
LUIZ CARLOS GILARDI FALASCHI, filho(a) de Mario Falaschi e Marina Gilardi Falaschi, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
LUIZ CARLOS ORQUIZAS, filho(a) de Pedro Orquizas e Zilda Baroni Orquizas, fazendo-se as buscas no ano de 2002.
LUIZ DURSO, filho(a) de Antonio Braz e Rozentina da Silva Braz, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
LUIZ EUGENIO GODINHO DELGADO, filho(a) de Mauricio de Paula Delegado e Maria do Carmo Godinho Delegado, fazendo-se as buscas no ano de 2005.
LUZEMILTON MELO DE OLIVEIRA, filho(a) de Miltom Melo de Oliveira e Luzia Monteiro de Oliveira, fazendo-se as buscas no ano de 2001.
MANOEL C DA ROCHA PASSOS FILHO, filho(a) de Manoel Caetano R. Passos e Verilla Eloi Passos, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
MANOEL GOMES NETTO, filho(a) de Jayme Fernandes Ferraz Gomes e Alice Siqueira Gomes, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
MARCELLO PIO DA SILVA, filho(a) de Andre Pio da Silva e Amalia Penteado da Silva, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
MARCIO VIEIRA DINIZ, filho(a) de Socrates Diniz e Aurelia Marmora Vieira Diniz, fazendo-se as buscas no ano de 2010.
MARINEUZA NUNES DE SOUZA, filho(a) de Hermogines Bispo de Sousa e Dalva Nunes de Matos, fazendo-se as buscas no ano de 2006.
MARIO DE FALCO, filho(a) de Onofre Salvador de Falco e Antonieta de Falco, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
MARIO GINEFRA, filho(a) de Paulo João Ginefra e Izabel Ferreira Ginefra, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
MAURA HENRIQUES CRUZ SEGUIM, filho(a) de José Henriques Cruz e Iole Papa Henriques Cruz, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
MAURO AUGUSTO AMARAL, filho(a) de Celso Augusto do Amaral e Luiza Leonel do Amaral, fazendo-se as buscas no ano de 2001.
MIGUEL ANGEL BUSTOS REALINI, filho(a) de Manuel Bustos e Maria Adela Realini, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
MILTON CARLOS DE SIQUEIRA FERREIRA, filho(a) de Benedito de Siqueira Ferreira e Escolastica de O. Ferreira, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
NICIA DALES DE OLIVEIRA, filho(a) de Francisco Sales de Oliveira e Ana Bezerra de oliveira, fazendo-se as buscas no ano de 2003.
OCTAVIO MORALES MORENO, filho(a) de Juan Moreno Peinado e Carmen Morales Moreno, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
OSCAR FERRAZ VITOLO, filho(a) de Luis Vitolo e Zulmira Vitolo, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
PAULO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, filho(a) de Severino Cirilo de Vasconcelos Dutra e Maria Jose de Oliveira, fazendo-se as buscas no ano de 2010.
PAULO ORESTES BRAGA, filho(a) de Paulo Ferraz Braga e Maria M. de Albuquerque Braga, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
PAULO SAWAYA, filho(a) de Jorge Paulo Saewaya e Malaqui Sawaya, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
PEDRO DE SENZI, filho(a) de João de Senzi e Rosa Poxxi de Senzi, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
PERICLES CORREA GOMES, filho(a) de José Correa Gomes e Judith Gomes, fazendo-se as buscas no ano de 2006.
PLACIDO MARTINS DE ASSIS, filho(a) de Joaquim Raimundo de Assis e Mariana Candida do Patrocinio, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
RAIMUNDO ARAUJO SANTOS, filho(a) de Otaviano B. dos Santos e Dorilea Araujo Santos, fazendo-se as buscas no ano de 2005.
RICARDO JOSÉ LEONESSA, filho(a) de Nelson Leonessa e Durama Macedo Leonessa, fazendo-se as buscas no ano de 2002.
ROBERTO DE BARROS, filho(a) de Jacyntho de Barros e Isaura de Barros, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
ROBERVAL TEIXEIRA DE VUONO, filho(a) de Alfredo de Vuono e Scheherzada Dolacio de Vuono, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
RUTH ELIZABETH OSINAGA DE USTARIZ, filho(a) de Adrian Osinaga Cabrera e Julia Alvarez de Osinaga, fazendo-se as buscas no ano de 2002.
RUY BULLER SOUTO, filho(a) de Joaquim Ferreira Souto e Catharina Buller Souto, fazendo-se as buscas no ano de 2003.
SALVADOR ANTONIO SABINO, filho(a) de Miguel Antonio Sabino e Flora Mendes Magalhaes, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
WALDO MONTEIRO MARCONDES, filho(a) de Waldemar Rodrigues Marcondes e Olympia Monteiro Marcondes, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
WALTER JOAQUIM DOS SANTOS , filho(a) de Rogaciano Joaquim dos santos e Adelia da Silva Santos, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
WALTER MARQUES PATROCINIO, ilho(a) de Bernardino Marques Patrocinio e Consuelo Esteves, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
WALTER MARSOLA, filho(a) de João Marsola e Josepha C. Marsola, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
WANDERLEY NOGUEIRA DA SILVA, filho(a) de Carlos Alves N. da Silva e Sarah Baptista Nogueira, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
WANOR TORRES DE BITTENCOURT, filho(a) de Francisco José Torres e Adalgiza Torres de Bittencourt, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ZOLACHIO DA SILVA CASCONCELLOS, filho(a) de Rogaciano Guedes Vasconcellos e Honorina D. S. Vasconcellos, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
PORTARIA Nº 8.504/2012
O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
DESIGNAR os Desembargadores JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, como Presidente, HAMILTON ELLIOT AKEL, CIRO PINHEIRO E CAMPOS, JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO, THALES ESTANISLAU DO AMARAL SOBRINHO e PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, bem como os Doutores JOSÉ MAURÍCIO CONTI, EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA e LUIS MANUEL PIRES, para comporem a Comissão de Assuntos Administrativos, nos termos do artigo 49 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, até 31 de dezembro de 2013.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA Nº 8.505/2012
O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RECONDUZIR os Desembargadores MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA e DÉCIO DE MOURA NOTARANGELI e DESIGNAR o Desembargador FRANCO OLIVEIRA COCUZZA, para comporem a Comissão de Imprensa e Comunicação, até 31 de dezembro de 2013.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1
DIMA 3.2
Nº 1.473/2012 - Na petição de 10/01/2012, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/02/2012, determinou dar ciência dos documentos juntados à requerente. ADVOGADOS: ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, OAB/SP nº 23.183, FAUSTO LATUF SILVEIRA, OAB/SP nº 199.379 e outros.
DIMA 1
DIMA 3.2
Nº 132.296/2011 - Na representação formulada por Luciana de Fátima Cologni, de 25/10/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 19/12/2011 determinou o arquivamento dos autos nos termos do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e artigo 9º, § 2º, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 12.064/2012 - Na representação formulada pela Doutora Clélia Regina Stanisci, advogada, de 31/01/2012, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 08/02/2012, exarou o seguinte despacho: "(...) observo que nesta esfera disciplinar, restrita à análise da conduta de magistrados e serventuários da justiça, não há espaço para qualquer medida relacionada a Procurador do Estado ou a estagiários. Int. (...)." ADVOGADA: CLÉLIA REGINA STANISCI - OAB/SP nº 75.294.
Nº 12.065/2012 - Na representação formulada pela Doutora Clélia Regina Stanisci, advogada, de 30/01/2012, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 08/02/2012, exarou o seguinte despacho: "Vistos. Desde já, na presente hipótese, observo que não há motivo para indicação de outro magistrado, na forma postulada pela representante. (...) Int." ADVOGADA: CLÉLIA REGINA STANISCI - OAB/SP nº 75.294.
Nº 12.591/2012 - Na representação formulada por PAI - Planejamento e Assessoria Imobiliária Ltda., de 30/01/2012, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 09/02/2012, exarou o seguinte despacho: "Vistos. Desde já, nesta esfera estritamente administrativa, observo que não há respaldo jurídico para a designação de outro magistrado a fim de conduzir o processo judicial apontado pela representante. (...) Int." ADVOGADOS: RODRIGO TAVARES SILVA - OAB/SP nº 242.172 e MAURO FERRARIS CORDEIRO - OAB/SP 258.963.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 65.605/2009 - Representação formulada pelo Doutor Sérgio Augusto Dias Bastos, advogado, de 17/01/2012. ADVOGADO: SÉRGIO AUGUSTO DIAS BASTOS - OAB/SP nº 157.601.
Nº 142.651/2011 (Apenso nº 158.254/2011) - Representações formuladas por Carlos Gilberto Ciampaglia Sociedade de Advogados, de 17 e 25/10/2011, perante o Conselho Nacional de Justiça, e encaminhada a esta Corregedoria Geral. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CIAMPAGLIA - OAB/SP nº 15.581.
Nº 143.507/2011 - Representação formulada pelo Espólio de Reinaldo Onório, de 16/11/2011. ADVOGADOS: MARINEZIO GOMES - OAB/SP nº 254.359 e outro.
Nº 147.490/2011 - Representação formulada pela Doutora Helena Dellape Jardim Passarini, advogada, de 23/11/2011. ADVOGADO: HELENA DELLAPE JARDIM PASSARINI - OAB/SP nº 310.977.
Nº 152.432/2011 - Representação formulada pelo Doutor Alexandre de Souza Hernandes, advogado, de 23/11/2011. ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES - OAB/SP nº 141.375.
Nº 155.935/2011 - Representação formulada pelo Doutor Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida, advogado, de 30/11/2011. ADVOGADO: LUIZ ANTONIO LEITE RIBEIRO DE ALMEIDA - OAB/SP nº 57.956.
Nº 7.892/2012 - Representação formulada por Viação Cidade de Mauá Ltda., de 19/10/2011. ADVOGADA: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO - OAB/SP nº 254.903.
DICOGE
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e
CONSIDERANDO
a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes;
a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça;
a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas,
DELEGA aos Desembargadores CAETANO LAGRASTA NETO e LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de REGISTRO, no dia 02 de março de 2012, às 11 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que as autoridades delegadas estarão à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os Desembargadores que receberam a delegação farão relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viram e ouviram, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção II
Intimação de Acordãos
INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS
DJ - 0035805-59.2010.8.26.0100/50001 - CAPITAL - Embte.: Lessa Vergueiro Advogados - Emdo.: 13º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Rejeitaram os Embargos de Declaração, v.u.
ADVOGADOS: GUILHERME VON MÜLLER LESSA VERGUEIRO - OAB/SP 151.852 e MARCELO RAPCHAN - OAB/SP 227.680
A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0035805-59.2010.8.26.0100/50001, da Comarca da CAPITAL, em que é embargante LESSA VERGUEIRO ADVOGADOS e embargado o 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS da referida Comarca.
ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da Magistratura, por votação unânime, em rejeitar os Embargos de Declaração, de conformidade com o voto do Desembargador Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado.
Participaram do julgamento os Desembargadores JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça, ANTONIO AUGUSTO CORRÊA VIANNA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, em exercício, JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, Decano, em exercício, CIRO PINHEIRO E CAMPOS, JOÃO ALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS e FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, respectivamente, Presidentes da Seção Criminal, de Direito Público, em exercício, e de Direito Privado do Tribunal de Justiça.
São Paulo, 15 de dezembro de 2011.
(a) Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Corregedor Geral da Justiça e Relator, em exercício
Voto
Registro de Imóveis - Dúvida julgada procedente - Recusa do Oficial em promover o registro de carta de arrematação
- Ofensa ao princípio da continuidade - Embargos de declaração - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão
- Decisão proferida no âmbito administrativo que se restringe a examinar o acerto ou equívoco da recusa do registrador
- Embargos opostos para que seja reconhecido erro judicial - Inviabilidade - Impossibilidade de exame da legalidade de título diferente daquele que foi apresentado - Embargos rejeitados.
Trata-se de embargos de declaração opostos por Lessa Vergueiro Advogados contra o v. acórdão que negou provimento à apelação, por ele interposta contra sentença de procedência de dúvida suscitada pelo 13º. Oficial de Registro de Imóveis da Capital, que se recusou a promover o registro de carta de arrematação de imóvel alienado em hasta pública, no curso de execução promovida por Condomínio Edifício Nícia em face de Hercília Sócio Santana.
Pretende o embargante que seja reconhecida a existência de erro judicial no processo de execução, e que seja admitido o registro de 50% do imóvel praceado.
É o relatório.
Não há as omissões apontadas no v. acórdão. O procedimento de dúvida, de cunho administrativo, tem finalidade estrita:
decidir sobre o acerto ou equívoco da recusa do Oficial em promover o registro em sentido estrito do título que lhe foi apresentado.
O v. acórdão embargado concluiu pela impossibilidade do registro, por ofensa ao princípio da continuidade. Mas não se pronunciou, nem poderia fazê-lo, sobre o acerto ou equívoco da decisão judicial que determinou a penhora e a expropriação forçada do imóvel. A qualificação a que todos os títulos estão sujeitos, inclusive os judiciais, tem por finalidade apenas verificar se eles estão aptos a registro; mas não avaliar o acerto das decisões judiciais, o que só pode ser buscado na via própria.
Tampouco podia ao v. acórdão pronunciar-se sobre a viabilidade do registro de carta de arrematação relativa à metade ideal do bem. A sentença e o acórdão, no procedimento de dúvida, só podem versar sobre o título, tal como figurava no momento da qualificação. A carta de arrematação relativa à metade ideal seria outro título, cuja qualificação caberia, inicialmente, ao registrador.
Não havendo a apontada omissão, não há como acolher o recurso.
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
(a) Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Corregedor Geral da Justiça e Relator, em exercício
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2012
Processo 0004907-92.2012.8.26.0100 - Impugnação ao Valor da Causa - Registro de Imóveis - Sebastiao Domingues de Oliveira e outro - Valéria Donizete Bonafe Martinez e outro - fls 02/04: R.A. como incidente de Impugnação ao Valor da Causa. Após, intime-se a parte contrária para resposta. Int. - ADV: CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), MARIA ROSELI DE SOUZA GUERRA (OAB 243354/SP)
Processo 0011852-20.2011.8.26.0007 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Emilio Zacarias Mamani Luna - Proprietario do lote 32 e outros - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional Itaquera, com as homenagens deste juízo. Int. PJV-23 - ADV: ROSANA DE SANTANA SANTOS SOUSA (OAB 140999/SP)
Processo 0078529-97.2004.8.26.0000 (000.04.078529-7) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Comercial e Construtora Iv Centenário Ltda - Vistos. Por decisão de fls.409 foi deferido o levantamento, pela parte autora, dos valores remanescentes nas sub-contas indicadas a fls.464, que somavam R$ 9.164,50 em 02.03.2010. A Municipalidade já recebeu a quantia que lhe era devida (R$ 46.303,69), nos termos da r. Sentença de fls.269/271. Assim, expeça-se mandado de levantamento em favor da requerente, no importe atualmente existente relativo ao processo de regularização do Loteamento Jardim das Hortências, observando as sub-contas e valores indicados no ofício de fls.464. No mais, esclareça a requerente o que ainda pretende seja informado pelo Banco do Brasil, pois o ofício copiado a fls.438 e suas reiterações já foram atendidos, e dê-se ciência ao Ministério Público. Int. pjv 140 - ADV: ANTONIO ROBERTO FUDABA (OAB 88599/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), LUCIANA OLIVEIRA NYARI (OAB 180078/SP), MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP)
Processo 0342885-35.2009.8.26.0100 (100.09.342885-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Regina Woskergian Bazarian - juntada 19\\\<07\\\<11 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), MANOEL ELOI SABUGUEIRO BRAZUNA (OAB 120680/SP), MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP)
Processo 0342885-35.2009.8.26.0100 (100.09.342885-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Regina Woskergian Bazarian - Giovani Maselli e outro - Vistos. Fls. 201: defiro à Municipalidade o prazo de 45 dias. Int. PJV-71 - ADV: MANOEL ELOI SABUGUEIRO BRAZUNA (OAB 120680/SP), MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP)
Processo 0343122-69.2009.8.26.0100 (100.09.343122-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Moritaki Inamine - Vistos. 1) Atenda a DERSA o quanto requerido pelo Ministério Público (fls.141), em 60 dias. 2) Fls.143: defiro à Municipalidade o prazo de 60 dias para manifestação. Int. pjv 72 - ADV: GRACILIANO REIS DA SILVA (OAB 174878/SP), MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP)
Processo 0344494-53.2009.8.26.0100 (100.09.344494-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - João Erval Pinto - Vistos. Notifiquem-se a Municipalidade, os confrontantes e o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A. Int. pjv 76 - ADV: GRACILIANO REIS DA SILVA (OAB 174878/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2012
Processo 0000650-24.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. A. G. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada da certidão de nascimento de I. de A. e C. A. da S. - ADV: FAUSTINA RODRIGUES (OAB 94853/SP)
Processo 0003743-29.2011.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - A. C. G. M. - n/c Certifico e dou fé que pratico o seguinte ato ordinatório, nos termos do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil, Normas de Serviço da Corregedoria, Comunicado CG nº. 1307/2007 e/ou Ordem de Serviço 01/2011: concessão do prazo requerido. - ADV: VIVIAN CARDOSO PENTEADO (OAB 190114/SP), EDUARDO CARDOSO PENTEADO (OAB 208468/SP), THAIS CARDOSO PENTEADO (OAB 300860/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP)
Processo 0036727-03.2010.8.26.0100 (100.10.036727-4) - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - J. dos S. e outro - Vistos. Ao Sr. Perito Judicial. Intime-se. - ADV: ARTUR VINICIUS GUIMARÃES DA SILVA (OAB 271194/SP), PETRONILIA APARECIDA GUIMARÃES (OAB 221729/SP)
Processo 0038102-39.2010.8.26.0100/02 (100.09.341235-4/00002) - Impugnação de Assistência Judiciária - Registro de Imóveis " N. S. P. e outro - J. V. de M. e outro - Vistos. Apresentem os impugnados suas declarações de renda. Intimem-se. - ADV: DONIZETE SIMÕES DE SOUZA (OAB 173611/SP), ADRIANO PHORTOS MOUTINHO (OAB 149061/SP)
Processo 0044763-97.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. V. A. - Vistos. Fls. 28: oficie-se. - ADV: CLEMENTINA BARBOSA LESTE CONTRERA (OAB 220261/SP)
Processo 0053606-51.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. dos S. - Vistos. Ao autor. - ADV: MAURICIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO (OAB 246770/SP)
Processo 0060221-57.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. P. e outro - Vistos. Fls. 19, 1 a 3: oficie-se. Tópico 4 ao autor. - ADV: SYLVIO ROBERTO MARQUES SPOSITO DE OLIVEIRA (OAB 229600/SP)
Processo 0060313-35.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. M. da S. F. - Vistos. Fls. 11: defiro tópicos 1 e 2. Oficie-se. Sem prejuízo, manifestese por escrito a requerente sobre o tópico 3. - ADV: ELVIA MATOS DOS SANTOS (OAB 198979/SP), ANTONIETA COSTA MATOS (OAB 60068/SP)
Processo 0322521-42.2009.8.26.0100 (100.09.322521-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. F. C. - Vistos. Anulo fls. 36. Restabeleço 30. Nada sendo requerido em 10 dias, arquive-se. - ADV: RUI CELSO PEREIRA (OAB 215301/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
- Edital nº 149/2012 PROCURAÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de PROCURAÇÃO tendo como outorgantes ou outorgados PAULO ROBERTO OTOCH BAQUIT, CPF Nº 010.385.083-04, ALBERTO BAQUIT, CNPJ Nº 010.385.083-4, PAULA CORREIA LIMA BAQUIT, CPF Nº 017.356.973-03, FERNANDA MENDES PONTES BAQUIT, CPF Nº 594.888.084-20, no ano de 2010, comunicando a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 150/2012 PROCURAÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de PROCURAÇÃO tendo como outorgantes ou outorgados MARCOS ATAGI CEGLIO, RG Nº 18.967.423-4 SSP-SP, CPF Nº 103.591.698-30 e MARCOS MORELLI, RG Nº 23.082.123-6, CPF Nº 261.011.188-60, no ano de 2000 a 2010, comunicando a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 151/2012 PROCURAÇÕES, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA E DOAÇÃO.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de PROCURAÇOES, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA E DOAÇÃO tendo como outorgantes ou outorgados EDUARDO FONSECA SANTOS CPF Nº 433.292.506-82, DENIZE FONSECA SANTOS LARA CPF Nº 547.222.506-00, LETS TURISMO LTDA CNPJ Nº 07.320.857/0001-38, CLAUDIA RIOS DE MELLO SANTOS CPF Nº590.071.176-53, FERNANDA FONSECA LARA CPF Nº 013.775.466-32, SGS
METAIS LTDA CNPJ Nº 07.109.025/0001-77, PAULO ROBERTO GONÇALVES CPF Nº 518.424.245-53, OXIDOS ESPECIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 42.895.896/0001-64, CEZAR MANOEL DE MEDEIROS CPF Nº 006.688.346-68, FARID ASSI JOÃO CPF Nº 402.947.226-53, LUIZ FERNANDO MEDEIROS CPF Nº 078.509.646-91, FERRADURA CENTO DE DISTRUBIÇOES E LOGISTICA LTDA CNPJ Nº 04.252.230/0001-07, CIAFAL COM. E INDUSTRIA. DE ARTEFATOS DE FERRO E AÇO S/A CNPJ Nº 20.146.676/0001-03, WILSON SANTOS TRANSPOERTES LTDA CNPJ Nº 17.827.056/0001-17, COOPERATIVA AGROPECUARIA DE DIVINOPOLIS LTDA CNPJ Nº 20.147.518/0001-60, ANTONIO CARLOS VASCONCELOS COSTA CPF Nº 193.843.276-20, LUIS CARLOS GONÇALVES CPF Nº 490.232.416-49, REVERTON ALVES PEREIRA CPF Nº 274.618.906-20, RONALDO SOARES FAGUNDES CPF Nº 444.201.706-97, VALDOMIRO PEREIRA DO CARMO CPF Nº 008.257.196-15, CISAM SIDERUGIA LTDA CNPJ Nº 71.397.509/001-68, no período de 1991 a 2012 comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 152/2012 PROCURAÇÕES, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA E DOAÇÃO.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de PROCURAÇOES, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA E DOAÇÃO tendo como outorgantes ou outorgados FRIGORIFICO SANTA MARIANA LTDA, CNPJ Nº 60.426.434/0001-80 e MARCIO BRITO ESTEVAM CPF Nº 865.923.868-00, no período de 2001 a 2012 comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 153/2012 INVENTARIOS, ARROLAMENTOS DE BENS EXTRAJUDICIAIS OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de INVENTARIOS, ARROLAMENTOS DE BENS EXTRAJUDICIAIS OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO tendo como outorgantes ou outorgados RAFAEL KRELINGME, CNPJ Nº 02.118.006/0001-06 e RAFAEL KRELING CPF Nº 017.231.769-07, no período de 2001 a 2012 comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 154/2012 ÓBITOS
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais que comuniquem a este Juízo no prazo de 60 (sessenta) dias informes a respeito da localização de CERTIDÃO DE ÓBITO das pessoas cujos NOMES e PERIODOS DAS BUSCAS seguem relacionados ABAIXO, com expedição de certidão, se positiva.
ADELINO CAMPOS, filho(a) de Valdomiro G. Campos e Hilda R. Campos, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ADROALDO MODESTO GIL, filho(a) de Luiz Modesto Gil e Stella Gonçalves Gil, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
AJURICABA TEIXEIRA BRAZAO, filho(a) de Manoel Teixeira Brazao e Julia Brazao, fazendo-se as buscas no ano de 2010.
ALBERTO PEREIRA L DE VILHERNA, filho(a) de Melehiades de Vilhena e Maxima P. L. de Vilhena, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ALBERTO THEOPHILO DE SOUZA, filho(a) de Henrique Theophilo de Souza e Sylphise Cantiga, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ALTAIR DO NASCIMENTO REBELO, filho(a) de Libanio Moreira Nascimento e Maria Moreira Nascimento, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ANGELO ANTENOR ZAMBOM, filho(a) de Pedro Zambom e Angela Gava Zambom, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ANGELO ERNESNTO GIANNOTTI, filho(a) de Genesio Giannottti e Genoveva Poli Giannotti, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ANTENOR FERREIRA, filho(a) de Ildefonso José Ferreira e Ana Rosa do Nascimento, fazendo-se as buscas no ano de2007.
ANTONIO DA SILVA FILIPI DA CUNHA , filho(a) de Antonio Filipe da Cunha e Maria da Silva Sabina, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ANTONIO RUBENS PRATAROTTI, filho(a) de João Pratarotti e Maria Junker Pratarotti, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ARMIN WOLFGANG ZIEHFUSS, filho(a) de Ernst Ziehfuss e Erna Ziehfuss, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
ARNALDO SIMOES PINHEIRO, filho(a) de Arlindo Nunes Pinheiro e Alzira Simoes Pinheiro, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
ARTHUR DELIA, filho(a) de José Delia e Rosaria Lavechia, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
ARTHUR LUIZ LEITE ALVES DA SILVA, filho(a) de filho(a) de Luciano Jorge M Alves da Silva e Selma Leite Alves da Silva, fazendo-se as buscas no ano de 2004.
ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA, filho(a) de Arthur Saboya e Maria Ester Ribeiro de Saboya, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
ASTHELIO CUNHA MORAES, filho(a) de José Cunha Moraes e Luzia de Melo Cabral, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
BENEDICTO MILTON BAPTISTA RIBEIRO, filho(a) de Joaquim Baptista Ribeiro e Seraphina Baptista Ribeiro, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
BENEDITO AFONSO VARGAS DE SOUZA, filho(a) de Afonso Jose de Souza e Zena Vargas de Souza, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
BRONIUS SKADAS, filho(a) de Martynas Skadas e Veronika Skadas, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
CARLOS ALBERTO ESPEDITO ROSA, filho(a) de João Rosa e Lilia Onelia D Rosa, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
CARLOS ALBERTO FONTENELLE MOREIRA , filho(a) de Milton Fontenelle Moreira e Maria de Lourdes T. Moreira, fazendo-se as buscas no ano de 2006.
DUILIO CRISPIM FARINA, filho(a) de Jeronimo Farina e Renata Farina, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
EDGAR BOTURAO , filho(a) de Frabcisco A. Boturao e Anna Augusta Botturao, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
EDMUNDO VIEIRA PRADO, filho(a) de Manoel Ribeiro do Prado e Isaura Vieira Prado, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
EDUARDI MAIA TENORIO , filho(a) de Manoel Jacinto Tenorio e Teodelina Maia Tenorio, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ELOY PARISI , filho(a) de Paschoal Marques Parisi e Maria Holzmann Parisi, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
FAN TSUE CHIN, filho(a) de Fan El Shyon e Fan Tsai Kuan, fazendo-se as buscas no ano de 2002.
FERNANDE GALLO FILHO , filho(a) de Fernande Gallo e Guaraciaba Barbosa Gallo, fazendo-se as buscas no ano de 2005.
FERNANDO ANTONIO MEDICI MACEDO , filho(a) de Antonio Orlando Queiroz Macedo e Else Medice Macedo, fazendo-se as buscas no ano de 2005.
FERNANDO SCHENINI MONTEIRO, filho(a) de Joao de Alcantara Monteiro e Natalina S. Monteiro, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
FLAVIO LUIZ MOREIRA , filho(a) de Octavio Joaquim Moreira e Nilce Simoes Moreira, fazendo-se as buscas no ano de 2005.
FRED AUDTIN GAMELL, filho(a) de Fred Samuel Gamell e Carmecita Cavalcanti Gamell, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
GEORG HEIDUSCHKA, filho(a) de Alfred Heiduschka e Elizabeth Heiduschka, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
GERALDO DE ALENCAR AQUINO, filho(a) de Alfredo de Aquino e Edwirges de Alencar Aquino, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
GINALDO DE ALMEIDA ARAUJO, filho(a) de João Araujo Neto e Alda de Almeida Araujo, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
HECTOR EMILIO RODRIGUES PACHON, filho(a) de Jacobo Rodriguez e Betsabe Pachon, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
HERCILIA MARIA AGUIAR VALLADARES , filho(a) de Gilberto Pinto Valladares e Nilza Maria Aguiar Valladares, fazendo-se as buscas no ano de 2001.
HOMERO DE OLIVEIRA RIBEIRO , filho(a) de Franklin de Oliveira Ribeiro e Maria José Reis de O. Ribeiro, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
HORACIO ANTONIO DE ALMEIDA NEVES , filho(a) de Horacio Neves Junior e Zuleika Fagundes Almeida Neves, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
HUGO ODON VARGAS PRADEL, filho(a) de Manuel Vargas e Maria Pradel, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
JAIME ROIZMAN , filho(a) de Motia Roizman e Mirlea Roizman, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
JOÃO BAPTISTA VIANNA, filho(a) de Fernando Vianna e Olga Gonçalves Vianna, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
JOAQUIM VIEIRA DE CAMPOS FILHO, filho(a) de Joaquim Vieira de Campos e M. Amélia de Campos, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
JORGE ALVES, filho(a) de Benedito Alves e Felicia Palmieri, fazendo-se as buscas no ano de 2005.
JOSE BOTELHO FILHO, filho(a) de José Botelho e Maria Dirce de Mello Botelho, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
JOSE CASSIMIRO SILVA, filho(a) de Olympio Cassimiro Silva e Clara Candida da Luz, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
JOSE DE OLIVEIRA E SILVA, filho(a) de Valentim de Oliveira e Silva e Santina Mendo da Silva, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
JOSE JOAQUIM DE MENDONÇA , filho(a) de Joaquim Pereira de Mendonça e Maria antonia da Palma, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
JOSE NEVIO PEREIRA DA SILVA, filho(a) de Bento Pereira da Silva e Leonina Ferreira da Silva, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
JOSE VENTURA NASCIMENTO, filho(a) de Sebastião Ventura Nascimento e Maria das Dores Nascimento, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
LAURO TORRES DE REZENDE, filho(a) de Virginio de Rezende e Laura Torres de Rezende, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
LEOPOLDO CORREA DE MENEZES, filho(a) de Carlos Vieira de Menezes e Nair Correa de Menezes, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
LUCI DE SOUZA FERNANDES, filho(a) de Abilio Fernandes e Lucilia de Souza Fernandes, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
LUIZ RENE RENDON VACA, filho(a) de Cristoval Rene Rendon Arnez e Heidy Linder Vaca Aguilera, fazendo-se as buscas no ano de 2004.
LUIZ CARLOS GILARDI FALASCHI, filho(a) de Mario Falaschi e Marina Gilardi Falaschi, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
LUIZ CARLOS ORQUIZAS, filho(a) de Pedro Orquizas e Zilda Baroni Orquizas, fazendo-se as buscas no ano de 2002.
LUIZ DURSO, filho(a) de Antonio Braz e Rozentina da Silva Braz, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
LUIZ EUGENIO GODINHO DELGADO, filho(a) de Mauricio de Paula Delegado e Maria do Carmo Godinho Delegado, fazendo-se as buscas no ano de 2005.
LUZEMILTON MELO DE OLIVEIRA, filho(a) de Miltom Melo de Oliveira e Luzia Monteiro de Oliveira, fazendo-se as buscas no ano de 2001.
MANOEL C DA ROCHA PASSOS FILHO, filho(a) de Manoel Caetano R. Passos e Verilla Eloi Passos, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
MANOEL GOMES NETTO, filho(a) de Jayme Fernandes Ferraz Gomes e Alice Siqueira Gomes, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
MARCELLO PIO DA SILVA, filho(a) de Andre Pio da Silva e Amalia Penteado da Silva, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
MARCIO VIEIRA DINIZ, filho(a) de Socrates Diniz e Aurelia Marmora Vieira Diniz, fazendo-se as buscas no ano de 2010.
MARINEUZA NUNES DE SOUZA, filho(a) de Hermogines Bispo de Sousa e Dalva Nunes de Matos, fazendo-se as buscas no ano de 2006.
MARIO DE FALCO, filho(a) de Onofre Salvador de Falco e Antonieta de Falco, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
MARIO GINEFRA, filho(a) de Paulo João Ginefra e Izabel Ferreira Ginefra, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
MAURA HENRIQUES CRUZ SEGUIM, filho(a) de José Henriques Cruz e Iole Papa Henriques Cruz, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
MAURO AUGUSTO AMARAL, filho(a) de Celso Augusto do Amaral e Luiza Leonel do Amaral, fazendo-se as buscas no ano de 2001.
MIGUEL ANGEL BUSTOS REALINI, filho(a) de Manuel Bustos e Maria Adela Realini, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
MILTON CARLOS DE SIQUEIRA FERREIRA, filho(a) de Benedito de Siqueira Ferreira e Escolastica de O. Ferreira, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
NICIA DALES DE OLIVEIRA, filho(a) de Francisco Sales de Oliveira e Ana Bezerra de oliveira, fazendo-se as buscas no ano de 2003.
OCTAVIO MORALES MORENO, filho(a) de Juan Moreno Peinado e Carmen Morales Moreno, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
OSCAR FERRAZ VITOLO, filho(a) de Luis Vitolo e Zulmira Vitolo, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
PAULO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, filho(a) de Severino Cirilo de Vasconcelos Dutra e Maria Jose de Oliveira, fazendo-se as buscas no ano de 2010.
PAULO ORESTES BRAGA, filho(a) de Paulo Ferraz Braga e Maria M. de Albuquerque Braga, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
PAULO SAWAYA, filho(a) de Jorge Paulo Saewaya e Malaqui Sawaya, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
PEDRO DE SENZI, filho(a) de João de Senzi e Rosa Poxxi de Senzi, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
PERICLES CORREA GOMES, filho(a) de José Correa Gomes e Judith Gomes, fazendo-se as buscas no ano de 2006.
PLACIDO MARTINS DE ASSIS, filho(a) de Joaquim Raimundo de Assis e Mariana Candida do Patrocinio, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
RAIMUNDO ARAUJO SANTOS, filho(a) de Otaviano B. dos Santos e Dorilea Araujo Santos, fazendo-se as buscas no ano de 2005.
RICARDO JOSÉ LEONESSA, filho(a) de Nelson Leonessa e Durama Macedo Leonessa, fazendo-se as buscas no ano de 2002.
ROBERTO DE BARROS, filho(a) de Jacyntho de Barros e Isaura de Barros, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
ROBERVAL TEIXEIRA DE VUONO, filho(a) de Alfredo de Vuono e Scheherzada Dolacio de Vuono, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
RUTH ELIZABETH OSINAGA DE USTARIZ, filho(a) de Adrian Osinaga Cabrera e Julia Alvarez de Osinaga, fazendo-se as buscas no ano de 2002.
RUY BULLER SOUTO, filho(a) de Joaquim Ferreira Souto e Catharina Buller Souto, fazendo-se as buscas no ano de 2003.
SALVADOR ANTONIO SABINO, filho(a) de Miguel Antonio Sabino e Flora Mendes Magalhaes, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
WALDO MONTEIRO MARCONDES, filho(a) de Waldemar Rodrigues Marcondes e Olympia Monteiro Marcondes, fazendo-se as buscas no ano de 2008.
WALTER JOAQUIM DOS SANTOS , filho(a) de Rogaciano Joaquim dos santos e Adelia da Silva Santos, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
WALTER MARQUES PATROCINIO, ilho(a) de Bernardino Marques Patrocinio e Consuelo Esteves, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
WALTER MARSOLA, filho(a) de João Marsola e Josepha C. Marsola, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
WANDERLEY NOGUEIRA DA SILVA, filho(a) de Carlos Alves N. da Silva e Sarah Baptista Nogueira, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
WANOR TORRES DE BITTENCOURT, filho(a) de Francisco José Torres e Adalgiza Torres de Bittencourt, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
ZOLACHIO DA SILVA CASCONCELLOS, filho(a) de Rogaciano Guedes Vasconcellos e Honorina D. S. Vasconcellos, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
