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22 de Outubro de 2004
Arpen Brasil lança "Programa Nacional de Registro Civil Itinerante"
O primeiro dia do XII Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, que teve início nesta quarta-feira, 20, e segue até a próxima sexta (22) em Fortaleza, foi marcado pelo lançamento do Programa Nacional de Registro Civil Itinerante, pela Arpen Brasil. Com previsão para atuar em todos os estados brasileiros, o programa visa levar o serviço de registro civil até as comunidades mais carentes, num esforço de atingir a meta proposta pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República de erradicar o subregistro de nascimento no país até o ano de 2006.
De acordo com Jaime Araripe, presidente da Arpen Brasil, "o Programa de Registro Civil Itinerante vem somar forças às mobilizações nacionais, que já são organizadas periodicamente pela Arpen Brasil". "É mais uma forma de garantirmos que mais e mais crianças saiam do estado de exclusão total e passem a existir de fato perante a sociedade civil, exercendo sua cidadania e tendo acesso à escola, aos serviços de saúde e aos programas do governo", completou.
A solenidade de abertura do XII Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais contou ainda com a ilustre presença do governador do Estado do Ceará, Lúcio Alcântara, do Coordenador Geral do Unicef para a Regional CE/RN, Patrício Fuentes, da Assessora da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Leilá Leonardos, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador João de Deus Barros Bringel, do Juiz de Direito Haroldo Máximo, representando a Associação Cearense de Magistrados, e do juiz Heráclito Vieira de Souza Neto, representando a Corregedoria Geral de Justiça do Estado.
Logo após as saudações de boas-vindas ao Congresso, pelo presidente da Arpen Brasil, e ao Estado do Ceará, pelo governador Lúcio Alcântara, que destacou o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pela Arpen Brasil na luta pela erradicação do subregistro de nascimento, teve início a programação do evento.
A palestra de abertura foi proferida pela Secretária de Inclusão e Mobilização Social do Ceará, Celeste Cordeiro (foto à direita), sobre o "Ceará: um projeto de desenvolvimento com inclusão social". Em sua explanação, a Secretária destacou a importância da integração entre os diversos setores do governo e a sociedade como um todo, no intuito de atingir as metas de inclusão social, seja na saúde, educação, moradia, emprego e renda ou desenvolvimento. "Apenas com as forças do governo, a mudança não vem. A mobilização da sociedade é fundamental", completou.
Seguindo a programação, os registradores civis puderam conhecer um pouco mais sobre o Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento, elaborado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, numa iniciativa do Ministro Nilmário Miranda, e apresentado aos participantes do Congresso pela Coordenadora do Plano, Leilá Leonardos. O painel, que contou com a participação do Gerente de Projetos de Estatísticas Vitais e Estimativas Populacionais do IBGE, Antonio Tadeu Oliveira, tomou a atenção da platéia, que participou ativamente dando opiniões e expondo os problemas reais do registrador civil.
Como último compromisso do dia, a Oficial de Projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil, Florence Bauer, expôs os Programas do Unicef para as Crianças Brasileiras, ressaltando as condições atuais de exclusão social em que se encontram as crianças e adolescentes no país.
O XII Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais acontece até a próxima sexta-feira, 22, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza (CE). O evento é realizado anualmente e tem o objetivo de discutir assuntos atuais e de grande interesse do registrador civil. Na sexta-feira, haverá um jantar dançante de confraternização da classe no Iate Clube de Fortaleza.
Fonte: Arpen-Brasil
De acordo com Jaime Araripe, presidente da Arpen Brasil, "o Programa de Registro Civil Itinerante vem somar forças às mobilizações nacionais, que já são organizadas periodicamente pela Arpen Brasil". "É mais uma forma de garantirmos que mais e mais crianças saiam do estado de exclusão total e passem a existir de fato perante a sociedade civil, exercendo sua cidadania e tendo acesso à escola, aos serviços de saúde e aos programas do governo", completou.
A solenidade de abertura do XII Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais contou ainda com a ilustre presença do governador do Estado do Ceará, Lúcio Alcântara, do Coordenador Geral do Unicef para a Regional CE/RN, Patrício Fuentes, da Assessora da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Leilá Leonardos, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador João de Deus Barros Bringel, do Juiz de Direito Haroldo Máximo, representando a Associação Cearense de Magistrados, e do juiz Heráclito Vieira de Souza Neto, representando a Corregedoria Geral de Justiça do Estado.
Logo após as saudações de boas-vindas ao Congresso, pelo presidente da Arpen Brasil, e ao Estado do Ceará, pelo governador Lúcio Alcântara, que destacou o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pela Arpen Brasil na luta pela erradicação do subregistro de nascimento, teve início a programação do evento.
A palestra de abertura foi proferida pela Secretária de Inclusão e Mobilização Social do Ceará, Celeste Cordeiro (foto à direita), sobre o "Ceará: um projeto de desenvolvimento com inclusão social". Em sua explanação, a Secretária destacou a importância da integração entre os diversos setores do governo e a sociedade como um todo, no intuito de atingir as metas de inclusão social, seja na saúde, educação, moradia, emprego e renda ou desenvolvimento. "Apenas com as forças do governo, a mudança não vem. A mobilização da sociedade é fundamental", completou.
Seguindo a programação, os registradores civis puderam conhecer um pouco mais sobre o Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento, elaborado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, numa iniciativa do Ministro Nilmário Miranda, e apresentado aos participantes do Congresso pela Coordenadora do Plano, Leilá Leonardos. O painel, que contou com a participação do Gerente de Projetos de Estatísticas Vitais e Estimativas Populacionais do IBGE, Antonio Tadeu Oliveira, tomou a atenção da platéia, que participou ativamente dando opiniões e expondo os problemas reais do registrador civil.
Como último compromisso do dia, a Oficial de Projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil, Florence Bauer, expôs os Programas do Unicef para as Crianças Brasileiras, ressaltando as condições atuais de exclusão social em que se encontram as crianças e adolescentes no país.
O XII Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais acontece até a próxima sexta-feira, 22, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza (CE). O evento é realizado anualmente e tem o objetivo de discutir assuntos atuais e de grande interesse do registrador civil. Na sexta-feira, haverá um jantar dançante de confraternização da classe no Iate Clube de Fortaleza.
Fonte: Arpen-Brasil
