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05 de Março de 2012
Arpen-SP inova e promove Reunião Mensal na cidade de Registro (SP)
Regional do Vale do Ribeira foi a primeira a receber nova iniciativa da Associação que levará informações atuais sobre as principais novidades do Registro Civil.
Registro (SP) - Neste sábado (03.03) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu início a um novo projeto da atual Diretoria com a realização da Reunião Mensal do Interior, que visa levar às diversas regionais da entidade o debate sobre os principais temas da categoria, facilitando o acesso dos registradores que se encontram em localidades distantes da Capital.
Para o presidente da Arpen-SP, Lázaro da Silva, a primeira reunião atendeu aos objetivos aguardados pela Associação, uma vez que contou com a presença de cerca de 60 participantes, número altíssimo considerando que a Regional é composta por 18 unidades de Registro Civil. "Achei que o evento foi perfeito, com a presença de muitos Oficiais, vários questionamentos e a abordagem de assuntos relacionados à esta Regional, que possui características bastante especiais", afirmou.
"É a primeira vez que a Arpen-SP vem até Registro para fazer esse tipo de reunião, que só acontecia nas grandes regionais, onde o número de cartórios é maior", disse Maria do Socorro Lima de Queiróz, Diretora Regional do Vale do Ribeira e Oficiala do Distrito de Ana Dias, em Itariri. "Me senti honrada de ter sido prestigiada dessa forma, além de ter gostado bastante da presença dos colegas, que mostraram participação e interesse, mostrando que é possível trazer novamente o pessoal para participar", completou.
"O presidente Lázaro está revolucionando a administração da Arpen-SP, com a criação de novos projetos e a abertura para a participação de vários colegas", disse José Emygdio de Carvalho Filho, diretor de Assuntos Nacionais da Associação, que palestrou aos presentes durante o evento na Regional de Registro. "Sempre foi, e sempre será importante nos deslocarmos, irmos ao encontro desses pequenos registradores, saber da situação, das dificuldades que eles encontram no exercício da profissão, e ao mesmo tempo levarmos notícias importantes sobre as mais recentes mudanças na atividade", completou.
Durante sua apresentação, Emygdio tratou do Provimento n° 16, recentemente editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esclareceu dúvidas práticas dos Tabeliães e enalteceu o trabalho da Associação ao divulgar orientações práticas sobre a aplicabilidade do novo diploma. O palestrante abordou ainda o Provimento n° 13 sobre registros em maternidades e as atualizações sobre o processo relacionado às certidões padronizadas pela Casa da Moeda.
"Fui aprovada no 7º Concurso e esta é a primeira reunião que participo da Arpen-SP e saio gratificada porque achei que acrescentou bastante informação, explicou sobre a utilização das novas certidões da Casa da Moeda, além de outras dúvidas que tinha no dia a dia do cartório", disse Claudia Cavalcante Kaneko, Oficiala de Miracatu.
Em seguida, foi a vez do consultor de tecnologia da Arpen-SP, Demetrius Brasil realizar uma exposição sobre os novos serviços relacionados à certificação digital, os avanços das Instalações Técnicas (IT"s) vinculadas à AR-ARPEN-SP e a importância deste novo serviço para os registradores civis.
"Foi um encontro muito interessante, porque tivermos a oportunidade de interagir com os colegas do Vale do Ribeira, estarmos próximos e trocarmos ideias", disse Claudete Rodrigues, que assumiu a serventia de Eldorado após aprovação no 7° Concurso Publico. "Tive sorte, peguei uma serventia que estava bem organizada, fiz algumas mudanças estruturais, mas estou bem satisfeita com o trabalho", afirmou.
Palestra Especial
Os participantes da Reunião Mensal do Interior na cidade de Registro tiveram a oportunidade de assistir à palestra do juiz de Direito Titular da 2ª Vara da cidade de Registro (SP), Dr. Elton Isamu Chinen, que esteve acompanhado de sua esposa Bárbara Donadio Antunes Chinen, juíza de Direito Titular da 3ª Vara da mesma cidade, e que falou sobre o tema "Casamento Homoafetivo". Durante sua explanação o palestrante falou sobre os últimos julgamentos a respeito do tema e sobre a posição pacificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"A posição decidida pelo Supremo Tribunal Federal é pela validade do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, não há mais qualquer discussão a respeito disso", disse. "Essa é a decisão é vinculante e atinge a todas as pessoas e todas as instâncias inferiores do Poder Judiciário devem julgar nesse mesmo sentido. O que sobra são os argumentos de ordem religiosa, moral, de saúde e ética, mas no sentido âmbito jurídico a questão está praticamente definida, faltando apenas a atuação do Legislativo", disse o juiz.
Segundo o juiz, "os registradores não devem ter receio de atuar em conformidade com essa decisão, uma vez que vincula e obriga a todos, portanto não devem ter medo de aplicar a decisão e tocar adiante esses pedidos", destacou.
"Foi um prazer enorme rever os amigos, porque fazia tempo que não nos víamos e um privilégio ter a Arpen-SP para sua primeira reunião do ano aqui no Vale do Ribeira", disse Marluci Aparecida Gomes de Aguiar, Oficial de Cajati. "Foi uma reunião muito importante para elucidar questões novas da carreira, como o Provimento 16, que dá maior autonomia aos Oficiais, e também o Provimento 13, que ainda está em fase de concretização", disse Ricardo Gallego, Oficial de Jacupiranga.
Ao final do encontro, os participante da Reunião Mensal da Arpen-SP se reuniram para uma descontraída confraternização no Quiosque Chopp Brahma, onde os participantes puderam trocar ideias, sugerir ações e tratar sobre as particularidades da prestação do Registro Civil na Regional do Vale do Ribeira.
Registro (SP) - Neste sábado (03.03) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu início a um novo projeto da atual Diretoria com a realização da Reunião Mensal do Interior, que visa levar às diversas regionais da entidade o debate sobre os principais temas da categoria, facilitando o acesso dos registradores que se encontram em localidades distantes da Capital.
Para o presidente da Arpen-SP, Lázaro da Silva, a primeira reunião atendeu aos objetivos aguardados pela Associação, uma vez que contou com a presença de cerca de 60 participantes, número altíssimo considerando que a Regional é composta por 18 unidades de Registro Civil. "Achei que o evento foi perfeito, com a presença de muitos Oficiais, vários questionamentos e a abordagem de assuntos relacionados à esta Regional, que possui características bastante especiais", afirmou.
"É a primeira vez que a Arpen-SP vem até Registro para fazer esse tipo de reunião, que só acontecia nas grandes regionais, onde o número de cartórios é maior", disse Maria do Socorro Lima de Queiróz, Diretora Regional do Vale do Ribeira e Oficiala do Distrito de Ana Dias, em Itariri. "Me senti honrada de ter sido prestigiada dessa forma, além de ter gostado bastante da presença dos colegas, que mostraram participação e interesse, mostrando que é possível trazer novamente o pessoal para participar", completou.
"O presidente Lázaro está revolucionando a administração da Arpen-SP, com a criação de novos projetos e a abertura para a participação de vários colegas", disse José Emygdio de Carvalho Filho, diretor de Assuntos Nacionais da Associação, que palestrou aos presentes durante o evento na Regional de Registro. "Sempre foi, e sempre será importante nos deslocarmos, irmos ao encontro desses pequenos registradores, saber da situação, das dificuldades que eles encontram no exercício da profissão, e ao mesmo tempo levarmos notícias importantes sobre as mais recentes mudanças na atividade", completou.
Durante sua apresentação, Emygdio tratou do Provimento n° 16, recentemente editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esclareceu dúvidas práticas dos Tabeliães e enalteceu o trabalho da Associação ao divulgar orientações práticas sobre a aplicabilidade do novo diploma. O palestrante abordou ainda o Provimento n° 13 sobre registros em maternidades e as atualizações sobre o processo relacionado às certidões padronizadas pela Casa da Moeda.
"Fui aprovada no 7º Concurso e esta é a primeira reunião que participo da Arpen-SP e saio gratificada porque achei que acrescentou bastante informação, explicou sobre a utilização das novas certidões da Casa da Moeda, além de outras dúvidas que tinha no dia a dia do cartório", disse Claudia Cavalcante Kaneko, Oficiala de Miracatu.
Em seguida, foi a vez do consultor de tecnologia da Arpen-SP, Demetrius Brasil realizar uma exposição sobre os novos serviços relacionados à certificação digital, os avanços das Instalações Técnicas (IT"s) vinculadas à AR-ARPEN-SP e a importância deste novo serviço para os registradores civis.
"Foi um encontro muito interessante, porque tivermos a oportunidade de interagir com os colegas do Vale do Ribeira, estarmos próximos e trocarmos ideias", disse Claudete Rodrigues, que assumiu a serventia de Eldorado após aprovação no 7° Concurso Publico. "Tive sorte, peguei uma serventia que estava bem organizada, fiz algumas mudanças estruturais, mas estou bem satisfeita com o trabalho", afirmou.
Palestra Especial
Os participantes da Reunião Mensal do Interior na cidade de Registro tiveram a oportunidade de assistir à palestra do juiz de Direito Titular da 2ª Vara da cidade de Registro (SP), Dr. Elton Isamu Chinen, que esteve acompanhado de sua esposa Bárbara Donadio Antunes Chinen, juíza de Direito Titular da 3ª Vara da mesma cidade, e que falou sobre o tema "Casamento Homoafetivo". Durante sua explanação o palestrante falou sobre os últimos julgamentos a respeito do tema e sobre a posição pacificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"A posição decidida pelo Supremo Tribunal Federal é pela validade do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, não há mais qualquer discussão a respeito disso", disse. "Essa é a decisão é vinculante e atinge a todas as pessoas e todas as instâncias inferiores do Poder Judiciário devem julgar nesse mesmo sentido. O que sobra são os argumentos de ordem religiosa, moral, de saúde e ética, mas no sentido âmbito jurídico a questão está praticamente definida, faltando apenas a atuação do Legislativo", disse o juiz.
Segundo o juiz, "os registradores não devem ter receio de atuar em conformidade com essa decisão, uma vez que vincula e obriga a todos, portanto não devem ter medo de aplicar a decisão e tocar adiante esses pedidos", destacou.
"Foi um prazer enorme rever os amigos, porque fazia tempo que não nos víamos e um privilégio ter a Arpen-SP para sua primeira reunião do ano aqui no Vale do Ribeira", disse Marluci Aparecida Gomes de Aguiar, Oficial de Cajati. "Foi uma reunião muito importante para elucidar questões novas da carreira, como o Provimento 16, que dá maior autonomia aos Oficiais, e também o Provimento 13, que ainda está em fase de concretização", disse Ricardo Gallego, Oficial de Jacupiranga.
Ao final do encontro, os participante da Reunião Mensal da Arpen-SP se reuniram para uma descontraída confraternização no Quiosque Chopp Brahma, onde os participantes puderam trocar ideias, sugerir ações e tratar sobre as particularidades da prestação do Registro Civil na Regional do Vale do Ribeira.
