Mais de 80% dos cartórios da região compareceram ao encontro que debateu as principais novidades relacionadas à atividade do Registro Civil.

Ribeirão Preto (SP) - Neste sábado (17.03) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou mais uma edição do seu novo projeto de descentralização dos encontros institucionais com os registradores, promovendo a 2ª Reunião Mensal do Interior, desta vez na Regional de Ribeirão Preto, onde foram debatidos os principais temas relacionados à atividade registral.

O evento em Ribeirão Preto contou com a presença do presidente da Arpen-SP, Lázaro da Silva, do vice-presidente, Ademar Custódio, dos diretores de Assuntos Legislativos, Marco Antonio Greco Bortz, e de Capacitação e Treinamento, Fernando Marchesan Rodini Luiz, além das presenças dos Diretores Regionais de Ribeirão Preto, Leonardo Munari de Lima, Franca, Maria Salete Gomes Teixeira, Marília, Antônio Francisco Parra, e São José do Rio Preto, Matheus Bressani Barbosa. Também esteve presente o ex-presidente da Arpen-SP e da Arpen-BR, Oscar Paes de Almeida Filho.

Participaram do encontro cerca de 60 pessoas, correspondendo a mais de 80% dos cartórios localizados na Regional de Ribeirão Preto. Para o presidente da Arpen-SP, Lázaro da Silva, é uma amostra do acerto da descentralização das reuniões mensais da entidade. "Cada vez me espanto mais com o número de pessoas que estão comparecendo às reuniões mensais no interior dispostas a saber quais os principais acontecimentos relacionados à classe", afirmou.

Leonardo Munari de Lima, que coordena a administração da Regional também valorizou a participação dos cartórios da região. "A reunião foi ótima, nós abordamos todos os temas atuais do Registro Civil, como o Provimento nº 16, e percebemos que as informações estão chegando até as pessoas, muito em razão desse trabalho de trazer essas reuniões para que todos estejam interagindo", afirmou. "Estamos passamos por grandes transformações, com provimentos novos, o registro civil eletrônico, o provimento nº 13, enfim, todos nós precisamos estar a par de todas estas mudanças", destacou.

Após a saudação do presidente e do vice-presidente da entidade, coube ao Diretor Regional de São José do Rio Preto, Matheus Bressani Barbosa, abrir o encontro, apresentando um painel sobre a Certificação Digital e os benefícios que seu cartório teve ao aderir ao projeto. "Era um dos mais resistentes a esta ação da Arpen-SP, mas ao acreditar no projeto pude colher ótimos resultados, que em grande parte viabilizaram a ampliação da minha serventia", afirmou o Oficial de Catanduva.

"Eu estou muito animado com esta reunião, porque é uma possibilidade das pessoas que estão no interior conhecerem a atuação da Arpen-SP, que é dinâmica, e que começou este ano com entusiasmo, participativa", afirmou Oscar Paes de Almeida Filho, ex-presidente da Arpen-SP e Oficial do 1° Subdistrito de Ribeirão Preto. "Estas reuniões possibilitam uma maior integração, deixando as pessoas mais informadas, sabendo o que está acontecendo", completou.

Para o Diretor Regional de Marília, Antônio Francisco Parra, que organizará o encontro no mês de maio "é sempre importante para o associado participar das reuniões da Arpen-SP". "A diretoria vindo até o registrador no interior possibilita o acesso às informações de forma rápida, possibilitando o esclarecimento de dúvidas, além do contato com o presidente e com a diretoria da entidade".

A apresentação seguinte foi ministrada pelo diretor de Assuntos Legislativos, Marco Antônio Greco Bortz, que falou sobre os novos projetos em tramitação no Executivo e no Legislativo que envolvem a atividade dos registradores de pessoas naturais, além da edição do Provimento n° 16. "Essas reuniões têm sido fundamentais para nós, porque nós vivemos em um ambiente de mudanças muito intenso, de mudanças contínuas e por isso precisamos interagir para poder enfrentar as novidades, as novas tecnologias e o novo ambiente digital, no qual nós temos que nos adaptar", disse Bortz, que responde pelo 1° Subdistrito de Santo André, na região do ABC paulista.

"É isso que nós precisamos, trazer para o interior todas essas conversas. Isso contribui com a agilidade no atendimento ao público em geral", disse José Renato Jorge Leite, Oficial de Registro Civil de Cravinhos. "É uma forma de aprender a dinamizar mais o cartório, que tem que crescer e investir em qualidade e capacitação. Fiquei muito feliz em poder participar desse encontro e saio daqui revitalizada", disse Rosa Lúcia Bernadete Cellim da Silva, Oficiala de Registro Civil de Pirassununga.

Coube ao diretor de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho abordar o tema do Provimento n° 13 e o processo de interligação dos cartórios, assim como as diversas sugestões que a Associação apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para adequação das normas.

"Quando os eventos acontecem no interior, nas regionais mais próximas, eu sempre participo. É importante participar para nos inteirarmos dos assuntos, atualização da classe e do que pode mudar no registro civil, além do que podemos cooperar com a classe, mesmo estando distante da capital", disse Marina Baldani Peres Moreira, Oficial de Registro Civil de Bebedouro. "É uma iniciativa muito boa, por que é uma forma de aproximar os Oficiais da região, que encontram dificuldade em ir até a capital, colocando os assuntos importantes em dia", explicou Gláucia Fabrini Cruger, Oficiala de Registro Civil do 1º Subdistrito de Barretos.

O Diretor Regional de Ribeirão Preto, Leonardo Munari de Lima, apresentou o projeto piloto de localização de certidões, que está sendo desenvolvido por meio de uma parceria entre os 3 Cartórios de Registro Civil da cidade. "A ideia do projeto é facilitar o acesso por parte da população à localização de seus registros, pois nós sabemos que existe uma grande dificuldade quanto a isso", explicou ao demonstrar o funcionamento do site Portal dos Cartórios, que se encontra em fase de finalização.

"Eu achei o encontro e os assuntos tratados de muita relevância, porque são temas que vemos na prática, mas que não temos com quem debater. O interior é uma realidade diferente da capital, e às vezes ficamos distantes dos próprios Oficiais da região, por isso é muito importante que essas discussões venham até nós", disse Érika Rubião Lucchesi, Oficiala de Ituverava.

Palestra aborda Rede de Proteção às Crianças e Qualidade de Vida

Após um rápido coffee-break os participantes do encontro assistiram às palestras de Alexandre Gonzaga Batista dos Santos, juiz de Direito da 3ª Vara da Infância e Juventude de Jaboticabal, que falou sobre o tema "Rede Social da Infância e Juventude", e da fisioterapeuta Carmen Lúcia Gomes de Rezende Gonzaga, que tratou do tema "Qualidade de Vida Familiar".

"Na comarca de Jaboticabal, todos os atores da área da infância e adolescência se sentaram e começaram a se reunir para articular melhor todos os serviços que poderiam ser implementados para assistência às crianças. Desde então foram criados mecanismos de ação para capacitação da rede e, com isso nós estamos conseguindo fazer com que todo esse amparo das garantias dos direitos da criança e do adolescente ocorra de forma mais rápida e eficaz", disse o magistrado.

Ao final do encontro, o diretor de Capacitação e Treinamento da Arpen-SP, Fernando Marchesan Rodini Luiz promoveu uma mesa de debates que tratou essencialmente das principais dúvidas dos registradores sobre a aplicabilidade do Provimento n° 16 do CNJ.

Como complemento deste grande evento os participantes da 2ª Reunião Mensal da Arpen-SP no interior participaram de uma Confraternização na Cachaçaria, com direito a comes e bebes de alta qualidade e a troca de ideias e experiências que enriquecerão as novas iniciativas da Associação.