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17 de Maio de 2012
Mobilização pela Certidão de Nascimento em Embu das Artes (SP)
Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Segundo dados preliminares do Censo de 2010, feito pelo IBGE, no Brasil há ainda 600 mil crianças com idade entre 0 e 10 anos que não possuem Certidão de Nascimento. Esta foi a primeira vez que o órgão incluiu no questionário a pergunta para quantificar as pessoas sem registro nesta faixa etária.
Os dados da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) apontam que houve uma redução na média de crianças sem registro, nos últimos cinco anos. O índice reduziu de 20,9%, em 2002, para 12,2, em 2007. Já entre 2009 e 2010, a redução foi de 19,5%, sendo "uma das maiores da série histórica".
Com o objetivo de garantir que toda a população tenha "nome, sobrenome e nacionalidade para exercer seus direitos", o Governo Federal lançou a "Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica". A proposta é atender, principalmente, a população em situação de pobreza extrema, "excluídas por barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais", destaca a SDH/PR.
Em Embu das Artes, os pais das crianças nascidas na Maternidade Municipal Alice Campos Machado podem fazer o registro no local gratuitamente. O atendimento é feito duas vezes ao dia, de 2ª a 6ª das 9 às 9h30 e das 15h30 às 16h, podendo retirar a Certidão de Nascimento na própria maternidade ou no cartório. Mesmo assim o índice de crianças registradas na maternidade é de 39%, entre janeiro e abril de 2012.
Mas esse índice vem aumentando nos últimos dois anos. Entre abril e dezembro de 2010, 26% das crianças nascidas na Maternidade Municipal eram registradas no local. Já entre janeiro e dezembro de 2011 essa taxa subiu para 35%. Segundo a gerente administrativa, Angélica Saes, as principais causas são: a falta de documento, ausência do pai, preferência em ir ao cartório e nascimento no final de semana ou feriado.
Clique aqui para acessar a cartilha com orientações de como tirar a primeira via da Certidão de Nascimento e de outros documentos como RG, CPF e Carteira de Trabalho.
Júlio Marcondes
Segundo dados preliminares do Censo de 2010, feito pelo IBGE, no Brasil há ainda 600 mil crianças com idade entre 0 e 10 anos que não possuem Certidão de Nascimento. Esta foi a primeira vez que o órgão incluiu no questionário a pergunta para quantificar as pessoas sem registro nesta faixa etária.
Os dados da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) apontam que houve uma redução na média de crianças sem registro, nos últimos cinco anos. O índice reduziu de 20,9%, em 2002, para 12,2, em 2007. Já entre 2009 e 2010, a redução foi de 19,5%, sendo "uma das maiores da série histórica".
Com o objetivo de garantir que toda a população tenha "nome, sobrenome e nacionalidade para exercer seus direitos", o Governo Federal lançou a "Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica". A proposta é atender, principalmente, a população em situação de pobreza extrema, "excluídas por barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais", destaca a SDH/PR.
Em Embu das Artes, os pais das crianças nascidas na Maternidade Municipal Alice Campos Machado podem fazer o registro no local gratuitamente. O atendimento é feito duas vezes ao dia, de 2ª a 6ª das 9 às 9h30 e das 15h30 às 16h, podendo retirar a Certidão de Nascimento na própria maternidade ou no cartório. Mesmo assim o índice de crianças registradas na maternidade é de 39%, entre janeiro e abril de 2012.
Mas esse índice vem aumentando nos últimos dois anos. Entre abril e dezembro de 2010, 26% das crianças nascidas na Maternidade Municipal eram registradas no local. Já entre janeiro e dezembro de 2011 essa taxa subiu para 35%. Segundo a gerente administrativa, Angélica Saes, as principais causas são: a falta de documento, ausência do pai, preferência em ir ao cartório e nascimento no final de semana ou feriado.
Clique aqui para acessar a cartilha com orientações de como tirar a primeira via da Certidão de Nascimento e de outros documentos como RG, CPF e Carteira de Trabalho.
Júlio Marcondes
