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05 de Junho de 2012

Reunião Nacional da Arpen-Brasil debate a sustentabilidade do Registro Civil

Representantes nacionais da atividade se reuniram em Curitiba (PR) para tratar dos principais temas relacionados ao Registro Civil.

Curitiba (PR) - Na última sexta-feira (31.05) representantes estaduais dos registradores civis brasileiros estiveram reunidos na sede do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná (Irpen-PR), em Curitiba (PR) para a realização de uma Reunião da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), onde foram debatidos importantes temas relacionados à atividade extrajudicial.

Coordenada pelo vice-presidente da Arpen-Brasil e presidente do Irpen-PR, Ricardo Augusto de Leão, e pelo presidente da entidade nacional, Paulo Risso, o evento contou com a presença de registradores civis dos Estados do Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas e Mato Grosso.

Durante todo o dia foram debatidos os posicionamentos a serem adotados pela entidade nacional diante das demandas governamentais, como o projeto do Sistema Integrado do Registro Civil (SIRC), cujos módulos já avançam para validação final, as ações visando os debates sobre a sustentabilidade dos Cartórios de Registro Civil, próximo foco de atuação dos comitês do Governo Federal, e a atuação perante o Provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da distribuição nacional do papel padronizado da Casa da Moeda e as comunicações ao Certuni.

"Com muito trabalho e esforço de todos conquistamos um espaço de diálogo com o Governo Federal e agora temos que aproveitá-lo, apresentar nossas demandas e nossas reivindicações, principalmente no que tange à sustentabilidade dos cartórios de Registro Civil", disse Ricardo Augusto de Leão, que enfatizou o trabalho desenvolvido junto Comitê criado pelo INSS para tratar do envio de informações por parte das serventias.

Segundo o presidente da Arpen-Brasil, um dos objetivos de sua gestão ainda é o de visitar todos os Estados brasileiros e com isso fundar as Arpens estaduais, visando obter uma representatividade nacional da categoria. "Ainda não foi possível realizar este trabalho como eu havia imaginado, mas focamos nossa atuação no Congresso Nacional e nas milhares de demandas que envolvem nossa atividade", disse.

Os representantes nacionais do Registro Civil debateram as estratégias visando solucionar o impasse na distribuição dos papéis da Casa da Moeda, além de enfatizar as demandas para atualização do sistema de informações de certidões do órgão, o Certuni. Também debateram a criação de uma Revista Nacional da Arpen-Brasil, como forma de estreitar o relacionamento com os registradores dos Estados mais distantes.

Por meio de uma breve apresentação foram expostas as situações de cada unidade da Federação referente à sustentabilidade do Registro Civil, contando inclusive com exposições das representantes dos Estados do Amazonas e do Mato Grosso. O Estado do Paraná também apresentou o seu inovador projeto de Banco de Dados. Uma nova apresentação será formulada pela Arpen-Brasil para ser apresentada ao Governo Federal, expondo os projetos de sustentabilidade da entidade para o Registro Civil nacional.

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