A Justiça de Jacareí acolheu, no dia 29 de maio, pedido de duas mulheres para que criança gerada por fertilização in vitro possa ser registrada com "dupla maternidade".

As requerentes são casadas formalmente e se submeteram ao procedimento em que coletaram os óvulos de ambas. Eles foram fertilizados por sêmen doado, sendo então formados embriões viáveis, transferidos para o útero de uma delas. Os embriões foram escolhidos pelos médicos em razão da maior viabilidade da gravidez, pouco importando de qual das duas eram provenientes.

Diante da peculiaridade do caso, o oficial de Registro Civil e das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Jacareí, Marcelo Salaroli de Oliveira, consultou o juiz corregedor permanente da comarca, Fernando Henrique Pinto, que foi favorável, sobre a lavratura do registro de nascimento da criança.

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