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17 de Novembro de 2004

Funcionários de cartório vendiam certidões por 5 mil dólares na Argentina

Empregados do Registro Civil da cidade de Catamarca, no noroeste da Argentina, entregaram certidões de nascimento a estrangeiros não-residentes no país em troca de 5 mil dólares, segundo informaram hoje fontes ligadas ao juiz que investiga o caso.

A venda das certidões de nascimento, com as quais os estrangeiros podiam tirar outros documentos no país, surge do testemunho de um cidadão sírio que foi deportado em junho passado pelos Estados Unidos quando tentou entrar no país como turista com um passaporte argentino.

O juiz federal Pedro Navarro, de Catamarca, a 1.145 quilômetros de Buenos Aires, libertou três empregados com cargos de chefia no Registro Civil que foram detidos na segunda-feira passada, embora ele continuem respondendo por falsificação de documentos públicos.

O magistrado também reuniu provas de que essas práticas irregulares teriam começado em meados dos anos 90.

Segundo as investigações judiciais, vários estrangeiros não-residentes ou que não reuniam os requisitos legais obtiam, em troca de dinheiro, certidões oficiais como se tivessem nascido em Catamarca, o que lhes permitia em seguida tirar documentos de identidade e passaportes argentinos.

"As certidões concedidas são autênticas quanto à forma, mas falsas de conteúdo", afirmou o advogado Daniel Martínez, defensor de um dos acusados, em declarações publicadas hoje pela versão on line do jornal "El Ancasti", da cidade de Catamarca.

A investigação foi iniciada no final de junho passado quando o sírio Asif Assaf, que tinha passado alguns meses como turista na província de Salta, limítrofe com Chile e Bolívia, tentou entrar nos Estados Unidos com um passaporte argentino em nome de Juan Antonio Saba.

As autoridades americanas não suspeitaram do documento apresentado pelo sírio, mas lhes chamou a atenção o fato de ele falar poucas palavras em espanhol.

O sírio foi deportado para a Argentina, onde ficou à disposição de um juiz federal dos arredores de Buenos Aires As denúncias sobre entrega de documentos e passaportes a estrangeiros, especialmente de países do Oriente Médio, em províncias do norte da Argentina proliferaram durante a década passada, mas as investigações judiciais na época não apontaram culpados.

Fonte: O Documento

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