Tel-Aviv - O tribunal do distrito de Nazaré, no norte de Israel, reconheceu o direito de um homossexual de 77 anos a ser herdeiro de seu companheiro, estabelecendo um precedente de grande importância para essa comunidade. O autor da ação, que tinha perdido o julgamento em primeira instância, recorreu ao tribunal superior defendido por Dori Spivak, advogado do Programa pelos Direitos Humanos da Universidade de Tel-Aviv, informa na edição de hoje o jornal Maariv. O casal de homossexuais, explicou Spivak, conviveu durante décadas e adquiriu um apartamento na cidade de Kiriat Shmoná, na Galiléia.

O presidente do tribunal, Menachem Ben Dor, rejeitou a apelação do herdeiro com o argumento de que a lei de casamento "se refere às relações entre homem e mulher". Os outros dois juízes, Gabriel Levy e Nisim Maman, alegaram, entretanto, que "a lei não proíbe o direito de herança entre os membros de um casal do mesmo sexo".

"A decisão permitirá ao demandante, que precisa de ajuda médica constante, terminar seus dias com dignidade", disse Spivak, que descreveu a decisão judicial como uma reviravolta na jurisprudência israelense. Agora, os juízes terão de reconhecer aos homossexuais o direito de herança como aos casais heterossexuais. Além disso, o tribunal ordenou ao Estado que pague as despesas judiciais do julgamento nas duas instâncias, uma quantia de cerca de dois mil dólares.

Fonte: A Notícia