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22 de Novembro de 2004
Clipping - Revista VEJA - Arpen-SP esclarece dúvida sobre assinatura em documentos
A Arpen-SP foi procurada na última semana pela Revista Veja para esclarecer dúvida do leitor na sessão Guia da revista. A matéria, publicada na edição 1881, ano 37 - número 47, desta semana, traz o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2 Subdistrito da Capital - Liberdade, esclarecendo dúvida sobre assinaturas em documentos.
Pode-se assinar documentos oficiais com letra de fôrma?
Guilherme Lemos, Belo Horizonte (MG)
É possível, mas não recomendável, diz Reinaldo Velloso dos Santos, diretor da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo, que reúne os cartórios civis do Estado. A assinatura com letra de fôrma facilita a falsificação e dificulta a identificação da autoria, que é feita por grafólogos em cartórios e bancos. "Para a própria proteção, quem assina assim provavelmente terá de comparecer ao cartório sempre que for preciso fazer o reconhecimento de firma de um documento", diz. A solução, no entanto, não são rabiscos complexos. "Uma assinatura por extenso em letra corrida, com detalhes que a personalizem, como o estilo dos caracteres e o uso de traços e pontos, é o ideal", orienta. Quanto às rubricas, também se devem evitar as muito curtas, ao estilo de um visto. Elas podem ser usadas em documentos com mais de uma página, quando é necessário registrar o conhecimento de todo o conteúdo, antes da folha final da assinatura. Em casos de documentos de grande importância, é preferível fazer a assinatura completa ou reconhecer a rubrica em cartório.
Pode-se assinar documentos oficiais com letra de fôrma?
Guilherme Lemos, Belo Horizonte (MG)
É possível, mas não recomendável, diz Reinaldo Velloso dos Santos, diretor da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo, que reúne os cartórios civis do Estado. A assinatura com letra de fôrma facilita a falsificação e dificulta a identificação da autoria, que é feita por grafólogos em cartórios e bancos. "Para a própria proteção, quem assina assim provavelmente terá de comparecer ao cartório sempre que for preciso fazer o reconhecimento de firma de um documento", diz. A solução, no entanto, não são rabiscos complexos. "Uma assinatura por extenso em letra corrida, com detalhes que a personalizem, como o estilo dos caracteres e o uso de traços e pontos, é o ideal", orienta. Quanto às rubricas, também se devem evitar as muito curtas, ao estilo de um visto. Elas podem ser usadas em documentos com mais de uma página, quando é necessário registrar o conhecimento de todo o conteúdo, antes da folha final da assinatura. Em casos de documentos de grande importância, é preferível fazer a assinatura completa ou reconhecer a rubrica em cartório.