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06 de Agosto de 2012
Registro Civil da Sé celebra o 1° casamento civil homoafetivo direto na cidade de São Paulo
O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da Capital, no bairro da Sé (SP), administrado pela Oficiala Geny de Jesus Macedo Morelli, realizou neste sábado (04.08) o primeiro casamento civil homoafetivo direto da cidade de São Paulo. O ato promoveu a união matrimonial de Luiz Carlos Paranhos e David Matheus Fernandes.
"Esse ato tem um significado muito importante por se tratar de um casamento realizado de forma direta e não de uma conversão de união estável como já havia ocorrido. É um passo fundamental para confirmar a igualdade entre todos os cidadãos, sem diferenciação entre homens e mulheres, bastando apenas à vontade de duas pessoas de se unirem, sem mais a necessidade de cumprir outros requisitos como estar juntos há determinado tempo", disse a Oficiala do Cartório da Sé.
O biólogo Luiz Carlos e o enfermeiro David Matheus ficaram surpresos por serem o primeiro casal homoafetivo da cidade de São Paulo a realizarem um casamento direto. "Não imaginávamos isso, pois achávamos que já devia ser um fato corriqueiro nos cartórios. É muito bacana para nós fazer parte desse processo que certamente vai servir como pressuposto para que outros casais também usufruam desse direito", afirmou David Matheus.
"Esse é um dia muito importante para nós como casal e como cidadãos. Gostaríamos de agradecer o apoio que recebemos do cartório do 1º Subdistrito da Sé, da Oficiala Geny e de suas colaboradoras que foram muito solícitas e carinhosas conosco durante todo o tempo necessário", completou Luiz Carlos.
Com o casamento civil, o novo casal passa a ter o reconhecimento do direito à sucessão, presunção legal de esforço comum no patrimônio constituído, e acesso aos direitos sociais, como a pensão previdenciária por morte. Os noivos casaram pelo regime da comunhão parcial de bens, conforme prevê súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou a união estável homossexual à heterossexual baseada na igualdade de direitos entre todos os seres humanos, que embasou recente resolução da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Nós também ficamos muito satisfeitos de poder participar desse momento histórico e que vai ficar marcado para sempre como a construção de uma grande de mudança no progresso do Registro Civil. É muito gratificante saber que o trabalho do 1º Subdistrito da Sé ficará gravado junto com os nomes dos noivos para o futuro", afirmou a Oficiala.
A celebração deste primeiro casamento homoafetivo na cidade de São Paulo reforça a posição da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), que orientou todos os Cartórios de Registro Civil paulistas a realizarem a habilitação de casamento de casais homossexuais, assim como dar prosseguimento aos processos que pretendam realizar a conversão da união estável em casamento.
"Esse ato tem um significado muito importante por se tratar de um casamento realizado de forma direta e não de uma conversão de união estável como já havia ocorrido. É um passo fundamental para confirmar a igualdade entre todos os cidadãos, sem diferenciação entre homens e mulheres, bastando apenas à vontade de duas pessoas de se unirem, sem mais a necessidade de cumprir outros requisitos como estar juntos há determinado tempo", disse a Oficiala do Cartório da Sé.
O biólogo Luiz Carlos e o enfermeiro David Matheus ficaram surpresos por serem o primeiro casal homoafetivo da cidade de São Paulo a realizarem um casamento direto. "Não imaginávamos isso, pois achávamos que já devia ser um fato corriqueiro nos cartórios. É muito bacana para nós fazer parte desse processo que certamente vai servir como pressuposto para que outros casais também usufruam desse direito", afirmou David Matheus.
"Esse é um dia muito importante para nós como casal e como cidadãos. Gostaríamos de agradecer o apoio que recebemos do cartório do 1º Subdistrito da Sé, da Oficiala Geny e de suas colaboradoras que foram muito solícitas e carinhosas conosco durante todo o tempo necessário", completou Luiz Carlos.
Com o casamento civil, o novo casal passa a ter o reconhecimento do direito à sucessão, presunção legal de esforço comum no patrimônio constituído, e acesso aos direitos sociais, como a pensão previdenciária por morte. Os noivos casaram pelo regime da comunhão parcial de bens, conforme prevê súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou a união estável homossexual à heterossexual baseada na igualdade de direitos entre todos os seres humanos, que embasou recente resolução da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Nós também ficamos muito satisfeitos de poder participar desse momento histórico e que vai ficar marcado para sempre como a construção de uma grande de mudança no progresso do Registro Civil. É muito gratificante saber que o trabalho do 1º Subdistrito da Sé ficará gravado junto com os nomes dos noivos para o futuro", afirmou a Oficiala.
A celebração deste primeiro casamento homoafetivo na cidade de São Paulo reforça a posição da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), que orientou todos os Cartórios de Registro Civil paulistas a realizarem a habilitação de casamento de casais homossexuais, assim como dar prosseguimento aos processos que pretendam realizar a conversão da união estável em casamento.
