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07 de Agosto de 2012
Presidente do FERC vai participar de Seminário Nacional para implantação do registro civil eletrônico
O presidente do Fundo Especial para o Registro Civil (FERC), juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida, estará em São Paulo, no próximo dia 10 de agosto, para participar de encontro que irá debater a Implantação do Registro Civil Eletrônico Nacional. O Seminário, que está sendo organizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen/SP), pretende reunir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), o Ministério da Justiça (MJ) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), além de representantes de Corregedorias Estaduais, e das principais lideranças do Registro Civil brasileiro.
Entre os principais temas que serão debatidos no Seminário, estão a apresentação da Central de Informações do Registro Civil (CRC) e a possibilidade da emissão de certidões online, além do funcionamento do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados, que reunirá cartórios de Registro Civil de todo o País em uma grande plataforma operacional para a prestação de serviços online ao cidadão.
O evento contará ainda com as importantes apresentações do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, Ricardo Cunha Chimenti, que abordará as mudanças que vão ocorrer no Provimento n° 13 do CNJ, que sistematiza a realização de registros de nascimentos em maternidades, além da presença de Wágner Augusto da Silva Costa, coordenador Geral da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, que falará sobre as mudanças no Provimento n° 15 do CNJ, que trata da padronização das certidões de registro civil, emitidas pela Casa da Moeda.
O projeto do Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC), já em fase avançada de implementação será tema de apresentação da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). A situação dos fundos de sustentabilidade nos Estados brasileiros também será tema de abordagem no Seminário, em trabalho a ser realizado pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Ricardo Augusto de Leão.
Após um intervalo para almoço, os participantes terão acesso às apresentações práticas sobre os novos projetos que serão regulamentados pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), assim como pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), com destaque para a transformação dos serviços, hoje praticados exclusivamente por meio físico, que poderão passar a serem prestados de modo online.
A interligação nacional dos Cartórios de Registro Civil das diversas unidades da federação fechará o ciclo de apresentações, demonstrando o êxito das experiências dos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Entre os principais temas que serão debatidos no Seminário, estão a apresentação da Central de Informações do Registro Civil (CRC) e a possibilidade da emissão de certidões online, além do funcionamento do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados, que reunirá cartórios de Registro Civil de todo o País em uma grande plataforma operacional para a prestação de serviços online ao cidadão.
O evento contará ainda com as importantes apresentações do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, Ricardo Cunha Chimenti, que abordará as mudanças que vão ocorrer no Provimento n° 13 do CNJ, que sistematiza a realização de registros de nascimentos em maternidades, além da presença de Wágner Augusto da Silva Costa, coordenador Geral da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, que falará sobre as mudanças no Provimento n° 15 do CNJ, que trata da padronização das certidões de registro civil, emitidas pela Casa da Moeda.
O projeto do Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC), já em fase avançada de implementação será tema de apresentação da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). A situação dos fundos de sustentabilidade nos Estados brasileiros também será tema de abordagem no Seminário, em trabalho a ser realizado pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Ricardo Augusto de Leão.
Após um intervalo para almoço, os participantes terão acesso às apresentações práticas sobre os novos projetos que serão regulamentados pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), assim como pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), com destaque para a transformação dos serviços, hoje praticados exclusivamente por meio físico, que poderão passar a serem prestados de modo online.
A interligação nacional dos Cartórios de Registro Civil das diversas unidades da federação fechará o ciclo de apresentações, demonstrando o êxito das experiências dos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
