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24 de Novembro de 2004

Os Cartórios na era Digital

Durante muito tempo, cerca de 40 anos ou mais, poucas vezes tenho visto a imprensa elogiar os serviços notariais e de registro. Pode ser até - e eu creio nisso - que a culpa não se deve aos profissionais da imprensa e sim a nós próprios.
Durante séculos exercemos as nossas atividades segundo um determinado padrão e poucos foram os colegas que dele ousaram fugir.

Neste momento estamos rompendo as amarras que nos atavam aos velhos costumes: estamos oferecendo aos nossos clientes a oportunidade de praticarem atos notariais através da certificação digital, que os permitirá usar o cartório sem sair de suas casas e escritórios.

Antes mesmo da edição da MP 2200-2, que regulamentou a validade jurídica dos documentos eletrônicos e assinaturas digitais, o Colégio Notarial do Brasil pressentia a necessidade de os tabeliães atuarem para outras empresas.
Infelizmente viabilizar este sonho se tornou possível em função do alto custo necessário para implantar uma Autoridade Certificadora, que hoje é Certificadora Notarial S.A. - Digitrust. O Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal se tornou um dos sócios da certificadora, ao receber ações a título gratuito de seus acionistas.

Um primeiro convênio assinado pelo Colégio Notarial do Brasil e pela Digitrust garantiu a geração gratuita de certificados digitais para todos os tabeliães de notas e protesto - geração esta que também foi estendida aos registradores.
Em novembro de 2003, no Congresso realizado em Salvador, a Anoreg-BR, nas pessoas de seu presidente, Dr. Rogério Portugal Bacellar, e de seu vice, Maurício Leonardo, passou a apoiar este audacioso projeto de construção de uma Autoridade Certificadora.

No âmbito destes convênios, a Digitrust passou não só a gerar certificados digitais para tabeliães e registradores, como também a distribuir gratuitamente se software de assinatura digital.

Hoje cerca de 60 notários e registradores que acumulam funções notariais já têm acesso a esta tecnologia, formando uma grande rede. Esta rede de certificação digital passou a ser chamada de ICP - Notarial e Registral.

Nas últimas semanas a imprensa passou a divulgar a existência de um novo serviço, que faz uso justamente destes certificados e deste software. É o Malote Virtual, que consiste na troca de documentos entre cartórios usando certificação e criptografia. O serviço agiliza a vida dos usuários dos tabelionatos de notas, permitindo a transmissão de cópias autenticadas de documentos pela internet e em tempo real.

Além disto passamos a distribuir, também gratuitamente, para os primeiros 200 tabelionatos de Notas e Protesto que possuem páginas na internet o Selo de Site Autêntico, logo-marca que identifica que identifica o serviço notarial na rede mundial de computadores.

A Digitrust, por sua vez, esta formando um rede de tabeliães para gerar o selo também para os seus usuários, espalhando a marca "Site Autêntico - Notariado Brasileiro" pela internet. Mais uma vez o serviço chega para fidelizar o usuário do Tabelionato de Notas e inserir a ata notarial no mundo virtual da internet. O sistema está disponível também gratuitamente.

O próximo passo se dará agora nos próximos dias, quando a Digitrust começa a operar suas ARs Notarias. A partir de então, a Certificadora Notarial passa a ser uma realidade, gerando certificados para pessoas físicas, jurídicas e servidores na internet com fé pública notarial.

Todos os Tabelionatos de Notas que desejarem também poderão se credenciar a Autoridades Notariais. Para isto é necessário um pequeno investimento em equipamentos e software, que os permitirão gerar certificados digitais.

Com a geração de certificados em balcão, dois serviços que a Digitrust estava desenvolvendo passam a funcionar. São eles o Cartório Virtual (aplicativo de contratação eletrônica para os serviços notariais) e um aplicativo para Tabelionatos de Protestos. Os dois sistemas, que também demandam um pequeno investimento, rodam pela internet em ambiente seguro.

O cartório do futuro, o tabelionato virtual, o tabelionato eletrônico. Seja qual for o nome que vamos dar para o futuro do atendimento aos clientes de nossos tabelionatos, ele já é uma realidade. E esta é a contribuição do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal a este processo.

Fonte: Colégio Notarial do Brasil

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