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20 de Agosto de 2012
Arpen-SP participa de palestra sobre Documento Eletrônico no Programa Diálogo com a Corregedoria
São Paulo (SP) - A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) esteve presente nesta terça-feira (07.08) na palestra Documento Eletrônico no Serviço Extrajudicial do Programa Diálogo com a Corregedoria realizado pela Apamagis. O evento foi ministrado pelo Juiz Assessor da Corregedoria Geral de Justiça Antônio Carlos Alves Braga Júnior. Também esteve presente o vice-presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Junior.
Durante a palestra foi apresentado um panorama da utilização dos documentos eletrônicos na esfera extrajudicial e suas relações com o Judiciário, "O uso dos documentos eletrônicos se tornaram uma realidade irreversível em nossa sociedade e inclusive dentro dos órgãos do Estado onde nos aproximamos cada vez mais de um Governo Eletrônico. Não existe mais a opção de não usar essas formas de documentação", afirmou o Juiz Assessor.
"Esse novo cenário dentro do serviço extrajudicial reflete-se de forma muito positiva, pois por um lado facilita a resolução de questões jurídicas que não demandam o judiciário e por outro permite uma maior agilidade dos processos tornando o acesso às informações instantâneo. Para os cidadãos isso é muito importante pois resulta na eliminação de intermediários entre o usuário e os serviços. Com essas ferramentas qualquer pessoa poderá consultar informações de forma remota", explicou o juiz Antônio Carlos.
O palestrante esclareceu que os documentos eletrônicos já são plenamente utilizados e aceitos no nosso dia a dia como nas instituições bancárias, mas que eles apresentam um risco pequeno para essas instituições ao contrário do caso dos registros civis, onde embora os documentos eletrônicos já sejam usados nas rotinas operacionais ainda não tem a validade dos documentos físicos.
Para que haja uma mudança nesse sentido o palestrante esclareceu quais são as vantagens e os obstáculos para a utilização de documentos eletrônicos, "A checagem dos certificados digitais é muito mais exata que a autenticação datilográfica, pois uma vez que o documento é lançado e assinado não há maneira de ser adulterado. O que dificulta é a durabilidade dos documentos à longo prazo, pois sempre temos que lidar com mudanças de formato nos meios digitais além de criar back-ups. Esse problema pode ser facilmente superado com o uso de microfilmes como back-up, o que eliminaria os acervos de papel para novos documentos emitidos. Já temos a tecnologia para desenvolver Livros Eletrônicos, porém a migração dos acervos antigos através da digitalização não é capaz de gerar novos originais", completou.
"A palestra desenvolvida Doutor Antonio Carlos Alves é de extrema importância e atualidade dado a publicação do provimento do Registro Eletrônico, pois trata de forma ampla e abrangente questões relativas à documentação dentro do Registro Civil", comentou o vice-presidente da Arpen-SP Luis Carlos Vendramin.
Durante a palestra foi apresentado um panorama da utilização dos documentos eletrônicos na esfera extrajudicial e suas relações com o Judiciário, "O uso dos documentos eletrônicos se tornaram uma realidade irreversível em nossa sociedade e inclusive dentro dos órgãos do Estado onde nos aproximamos cada vez mais de um Governo Eletrônico. Não existe mais a opção de não usar essas formas de documentação", afirmou o Juiz Assessor.
"Esse novo cenário dentro do serviço extrajudicial reflete-se de forma muito positiva, pois por um lado facilita a resolução de questões jurídicas que não demandam o judiciário e por outro permite uma maior agilidade dos processos tornando o acesso às informações instantâneo. Para os cidadãos isso é muito importante pois resulta na eliminação de intermediários entre o usuário e os serviços. Com essas ferramentas qualquer pessoa poderá consultar informações de forma remota", explicou o juiz Antônio Carlos.
O palestrante esclareceu que os documentos eletrônicos já são plenamente utilizados e aceitos no nosso dia a dia como nas instituições bancárias, mas que eles apresentam um risco pequeno para essas instituições ao contrário do caso dos registros civis, onde embora os documentos eletrônicos já sejam usados nas rotinas operacionais ainda não tem a validade dos documentos físicos.
Para que haja uma mudança nesse sentido o palestrante esclareceu quais são as vantagens e os obstáculos para a utilização de documentos eletrônicos, "A checagem dos certificados digitais é muito mais exata que a autenticação datilográfica, pois uma vez que o documento é lançado e assinado não há maneira de ser adulterado. O que dificulta é a durabilidade dos documentos à longo prazo, pois sempre temos que lidar com mudanças de formato nos meios digitais além de criar back-ups. Esse problema pode ser facilmente superado com o uso de microfilmes como back-up, o que eliminaria os acervos de papel para novos documentos emitidos. Já temos a tecnologia para desenvolver Livros Eletrônicos, porém a migração dos acervos antigos através da digitalização não é capaz de gerar novos originais", completou.
"A palestra desenvolvida Doutor Antonio Carlos Alves é de extrema importância e atualidade dado a publicação do provimento do Registro Eletrônico, pois trata de forma ampla e abrangente questões relativas à documentação dentro do Registro Civil", comentou o vice-presidente da Arpen-SP Luis Carlos Vendramin.
