O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, frente à repercussão sobre a escritura pública de reconhecimento de união poliafetiva, recentemente lavrada em Tupã (SP), informa que a atuação dos notários é pautada pela independência. Assim, destaca que a ação foi um posicionamento individual da tabeliã Cláudia do Nascimento Domingues, não tendo havido, nesse sentido, qualquer orientação institucional desta entidade, que representa os cartórios de notas do Estado de S. Paulo. É importante frisar, também, que os tabeliães de notas, exatamente por causa de sua independência funcional, respondem pessoalmente pelos atos que praticam. Assim, cabe a cada um pautar a sua atuação de forma a garantir validade e eficácia aos atos que praticam.

Mateus Brandão Machado
Presidente do CNB-SP