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03 de Setembro de 2012
Emissão de documentos será expandida a mais 4 etnias da região central de Rondônia
A expectativa é de que outros mutirões sejam promovidos futuramente para fornecer documentos também às etnias Kwazá/Aikanã (TI Kwazá do Rio S.Pedro); Sakyrabiar (TI Rio Mequéns); Cinta Larga e Apurinã (TI Roosevelt e parte da TI. Parque do Aripuanã), todas sob a coordenação da região da Funai de Cacoal. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a meta é atender mais de 100 mil pessoas em todo o país com as ações do programa Cidadania, Direito de Todos. No último domingo foi encerrada a ação em Cacoal, que promoveu atendimento à mais de 80% das populações que habitam a Terra Indígena 7 de Setembro (Paiter Surui). Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz, a ação deve ser expandida de acordo com a possibilidade de ajustar as parcerias com outros órgãos públicos para a efetividade da ação, já que a demanda existe.
De acordo com o coordenador da Regional Cacoal da Funai, Urariwe Surui, a etnia Paiter Surui foi a primeira a ser atendida pelo programa por diversos fatores, entre os quais serem o povo que menos tinha acesso à documentação na regional e à proximidade das aldeias da cidade. Para ele, a mobilização dos órgãos público demonstra a preocupação em diminuir as distâncias entre essa parcela da população brasileira e as políticas públicas.
Outra parceira dessa primeira ação do programa em Rondônia, a Secretaria de Assistência Social. Para a titular da pasta, Claudia Moura, o norte da atuação da SEAS é a inclusão social, através de ações que façam chegar as políticas publicas até as populações mais isoladas e distantes. Segundo ele, a união de esforços entre as instituições e órgãos públicos foi determinante para o sucesso da ação. Opinião compartilhada pelo presidente do TJRO. Para Roosevelt Queiroz, para estar próximo das pessoas, é preciso que o Judiciário saia dos gabinetes e vá até onde estão as necessidades mais básicas relacionadas aos serviços judiciários, e, para isso, as parcerias são fundamentais. "Tenho dito isso desde o início da minha gestão, é preciso atuarmos em conjunto, assim o Estado se torna mais forte e fortalece também a cidadania", afirmou, a abertura do mutirão de documentação,em Cacoal.
O corregedor Miguel Monico Neto e o desembargador Paulo Kiyochi Mori também participaram da solenidade de abertura, assim como os juízes Guilherme Baldan (auxiliar da Corregedoria) e Emy Carla (titular da 1ª Vara Cível de Cacoal), entre outras autoridades do Estado e do Município.
Integração
O conselheiro do CNJ foi agraciado com um cocar indígena pelo coordenador regional da Funai, Urarewe Suruí. Ele disse que essa é uma forma de seu povo agradecer pelo empenho das autoridades em promover a inclusão da etnia nessa política pública. O cacique de uma das tribos, José Itabira Surui, deu seu colar, símbolo da liderança entre seu povo, ao desembargador Roosevelt Queiroz. Aos 54 anos, a certidão de nascimento de José foi simbolicamente a primeira entregue aos Paiter Surui. O prestígio às autoridades foi recebido com alegria pelo presidente do TJRO.
A mobilização foi intensa no 4º Batalhão da Polícia Militar. As pessoas foram transportadas em ônibus da TI 7 de Setembro até a cidade. São cerca 1450 pessoas, pertencentes às linhagens clânicas Gameb, Gabgir, Makor e Kaban, que vivem em 25 aldeias localizadas nos limites dos 248.147 hectares da área de floresta onde vive o povo Paiter Surui.
Aldeia Paiter-Suruí é atendida com emissão de documentos em projeto do CNJ
A ação, coordenada pela Corregedoria do TJ de Rondônia, foi realizada no município de Cacoal e atendeu mais de mil pessoas
O Programa Cidadania, Direito de Todos realizou a primeira ação em Rondônia neste final de semana, em Cacoal, a cerca de 479 quilômetros da capital, Porto Velho. O objetivo do programa, segundo o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ, conselheiro Ney Freitas, a meta é entregar 100 mil documentos para populações de etnias como o povo Paiter Surui, para os quais foram entregues cerca de 1.500 documentos, como o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) e demais documentos civis " como a Certidão de Nascimento, o Cadastro da Pessoa Física (CPF) e carteiras de identidade e de trabalho. Na ocasião, eles também puderam se inscrever no Cadastro Único do Governo Federal, para ter acesso a benefícios sociais e atendimento médico e odontológico. O atendimento foi encerrado neste domingo, no Batalhão de Polícia Militar da cidade.
A abertura do mutirão do Programa Cidadania, Direito de Todos ocorreu na sexta-feira, com a presença de diversas autoridades. Na cerimônia, o conselheiro Ney e o presidente do Tribunal de Justiça entregaram uma certidão de nascimento civil ao cacique de uma das cinco tribos que povoam o território Paiter Surui, denominado 7 de setembro, data do primeiro contato desse povo com funcionários da Funai, há 44 anos. Para o desembargador Roosevelt Queiroz, a ação coaduna-se com a prática da Justiça Itinerante, criada há 30 anos no alistamento eleitoral em Jaru. Para o desembargador, a Justiça precisa estar mais próxima da sociedade, com o juiz e toda a estrutura do Estado se deslocando até às pessoas que têm dificuldade de acesso aos serviços públicos, oportunizando protagonismo para que todos tenho capacidade de exercitar a cidadania.
Em todo o Brasil, o programa do Conselho Nacional de Justiça já entregou mais de 17 mil certidões de nascimentos a etnias que só contavam com o RANI. A documentação garantirá direitos básicos a essas pessoas, segundo pontuou o conselheiro Ney Freitas, como atendimento em postos de saúde e acesso a escolas da rede pública de ensino. Para ele, a ação é apenas uma formalização, já que os Suruí estão entre os primeiros cidadãos deste país, e esse programa tem o objetivo de formalizar essa cidadania.
Parcerias
O programa do CNJ e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em Rondônia teve a coordenação do Tribunal de Justiça (TJRO), por meio da Corregedoria. Para o desembargador Miguel Monico, corregedor-geral, as parcerias são fundamentais para efetivação do acesso a direitos fundamentais e todas as pessoas devem ter oportunizadas condições para o exercícios da cidadania. Por isso, sob a coordenação do juiz auxiliar da Corregedoria, Rinaldo Forti, foram integrados diversos serviços à ação de documentos. Para tanta mobilização, vários órgãos acionados e atenderam à demanda com o envio de servidores e equipamentos para realizar o atendimento ao povo Suruí. A Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Receita Federal, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a Secretaria de Estado de Ação Social, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a Emater, a Secretaria de Estado da Educação, registradores civis, a Secretaria de Estado da Justiça, Operação Acisso (Casa Militar), a Polícia Civil, a Aeronáutica, o Exército, a prefeitura e a Polícia Militar.
De acordo com o coordenador da Regional Cacoal da Funai, Urariwe Surui, a etnia Paiter Surui foi a primeira a ser atendida pelo programa por diversos fatores, entre os quais serem o povo que menos tinha acesso à documentação na regional e à proximidade das aldeias da cidade. Para ele, a mobilização dos órgãos público demonstra a preocupação em diminuir as distâncias entre essa parcela da população brasileira e as políticas públicas.
Outra parceira dessa primeira ação do programa em Rondônia, a Secretaria de Assistência Social. Para a titular da pasta, Claudia Moura, o norte da atuação da SEAS é a inclusão social, através de ações que façam chegar as políticas publicas até as populações mais isoladas e distantes. Segundo ele, a união de esforços entre as instituições e órgãos públicos foi determinante para o sucesso da ação. Opinião compartilhada pelo presidente do TJRO. Para Roosevelt Queiroz, para estar próximo das pessoas, é preciso que o Judiciário saia dos gabinetes e vá até onde estão as necessidades mais básicas relacionadas aos serviços judiciários, e, para isso, as parcerias são fundamentais. "Tenho dito isso desde o início da minha gestão, é preciso atuarmos em conjunto, assim o Estado se torna mais forte e fortalece também a cidadania", afirmou, a abertura do mutirão de documentação,em Cacoal.
O corregedor Miguel Monico Neto e o desembargador Paulo Kiyochi Mori também participaram da solenidade de abertura, assim como os juízes Guilherme Baldan (auxiliar da Corregedoria) e Emy Carla (titular da 1ª Vara Cível de Cacoal), entre outras autoridades do Estado e do Município.
Integração
O conselheiro do CNJ foi agraciado com um cocar indígena pelo coordenador regional da Funai, Urarewe Suruí. Ele disse que essa é uma forma de seu povo agradecer pelo empenho das autoridades em promover a inclusão da etnia nessa política pública. O cacique de uma das tribos, José Itabira Surui, deu seu colar, símbolo da liderança entre seu povo, ao desembargador Roosevelt Queiroz. Aos 54 anos, a certidão de nascimento de José foi simbolicamente a primeira entregue aos Paiter Surui. O prestígio às autoridades foi recebido com alegria pelo presidente do TJRO.
A mobilização foi intensa no 4º Batalhão da Polícia Militar. As pessoas foram transportadas em ônibus da TI 7 de Setembro até a cidade. São cerca 1450 pessoas, pertencentes às linhagens clânicas Gameb, Gabgir, Makor e Kaban, que vivem em 25 aldeias localizadas nos limites dos 248.147 hectares da área de floresta onde vive o povo Paiter Surui.
Aldeia Paiter-Suruí é atendida com emissão de documentos em projeto do CNJ
A ação, coordenada pela Corregedoria do TJ de Rondônia, foi realizada no município de Cacoal e atendeu mais de mil pessoas
O Programa Cidadania, Direito de Todos realizou a primeira ação em Rondônia neste final de semana, em Cacoal, a cerca de 479 quilômetros da capital, Porto Velho. O objetivo do programa, segundo o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ, conselheiro Ney Freitas, a meta é entregar 100 mil documentos para populações de etnias como o povo Paiter Surui, para os quais foram entregues cerca de 1.500 documentos, como o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) e demais documentos civis " como a Certidão de Nascimento, o Cadastro da Pessoa Física (CPF) e carteiras de identidade e de trabalho. Na ocasião, eles também puderam se inscrever no Cadastro Único do Governo Federal, para ter acesso a benefícios sociais e atendimento médico e odontológico. O atendimento foi encerrado neste domingo, no Batalhão de Polícia Militar da cidade.
A abertura do mutirão do Programa Cidadania, Direito de Todos ocorreu na sexta-feira, com a presença de diversas autoridades. Na cerimônia, o conselheiro Ney e o presidente do Tribunal de Justiça entregaram uma certidão de nascimento civil ao cacique de uma das cinco tribos que povoam o território Paiter Surui, denominado 7 de setembro, data do primeiro contato desse povo com funcionários da Funai, há 44 anos. Para o desembargador Roosevelt Queiroz, a ação coaduna-se com a prática da Justiça Itinerante, criada há 30 anos no alistamento eleitoral em Jaru. Para o desembargador, a Justiça precisa estar mais próxima da sociedade, com o juiz e toda a estrutura do Estado se deslocando até às pessoas que têm dificuldade de acesso aos serviços públicos, oportunizando protagonismo para que todos tenho capacidade de exercitar a cidadania.
Em todo o Brasil, o programa do Conselho Nacional de Justiça já entregou mais de 17 mil certidões de nascimentos a etnias que só contavam com o RANI. A documentação garantirá direitos básicos a essas pessoas, segundo pontuou o conselheiro Ney Freitas, como atendimento em postos de saúde e acesso a escolas da rede pública de ensino. Para ele, a ação é apenas uma formalização, já que os Suruí estão entre os primeiros cidadãos deste país, e esse programa tem o objetivo de formalizar essa cidadania.
Parcerias
O programa do CNJ e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em Rondônia teve a coordenação do Tribunal de Justiça (TJRO), por meio da Corregedoria. Para o desembargador Miguel Monico, corregedor-geral, as parcerias são fundamentais para efetivação do acesso a direitos fundamentais e todas as pessoas devem ter oportunizadas condições para o exercícios da cidadania. Por isso, sob a coordenação do juiz auxiliar da Corregedoria, Rinaldo Forti, foram integrados diversos serviços à ação de documentos. Para tanta mobilização, vários órgãos acionados e atenderam à demanda com o envio de servidores e equipamentos para realizar o atendimento ao povo Suruí. A Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Receita Federal, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a Secretaria de Estado de Ação Social, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a Emater, a Secretaria de Estado da Educação, registradores civis, a Secretaria de Estado da Justiça, Operação Acisso (Casa Militar), a Polícia Civil, a Aeronáutica, o Exército, a prefeitura e a Polícia Militar.
