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04 de Setembro de 2012
Espirito Santo passa a integrar o Portal de Serviços Eletrônicos da Arpen-SP
Evento estadual realizado na sede do TJ-ES deu início à obrigatoriedade das comunicações eletrônicas entre cartórios e abriu as portas para a interligação com as demais unidades da Federação.
Vitória (ES) - O Estado do Espírito Santo é o mais novo integrante oficial do Portal de Serviços Eletrônicos que permitirá a interligação e a troca de comunicações entre todos os Cartórios de Registro Civil capixabas, além da integração com as demais unidades da federação que já utilizam a ferramenta desenvolvida pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).
Em evento realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) na última sexta-feira (31.08), os registradores capixabas tiveram acesso às explicações detalhadas sobre a utilização da ferramenta de comunicações, que também permitirá a interligação entre os cartórios e as unidades interligadas nas maternidades e, futuramente, a expedição de certidões eletrônicas pelas unidades de registro. Desde esta segunda-feira (03.09), a troca de comunicações eletrônicas entre os cartórios do Estado do Espírito Santo já é obrigatória.
O evento na sede do TJ-ES contou com a presença de representantes dos 92 Cartórios de Registro Civil do Estado, além da participação do Corregedor Geral de Justiça do Espírito Santo, desembargador Carlos Henrique Ríos do Amaral, do juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), Aldary Nunes Júnior, do juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJ-RJ), Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, responsável pela implantação do sistema no Estado fluminense.
Durante o evento foram apresentadas as principais funcionalidades que permitem aos cartórios trocarem comunicações instantaneamente, além de poderem emitir de forma eletrônica documentos ao cidadão. Para expor sobre o assunto participaram do evento o presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, os vice-presidentes Manoel Luis Chacon Cardoso e Lázaro da Silva e o especialista em tecnologia da Arpen-SP, Demetrius Brasil. A registradora civil fluminense, Raquel Vieira Abrão Rezende, que auxiliou na implantação da intranet no Rio de Janeiro, também esteve presente.
"Acredito que esse seminário é o marco de uma nova fase para o Registro Civil do Estado do Espírito Santo, pois a sobrevivência dos cartórios de registro civil das pessoas naturais impõe constante modernização e sintonia com os novos desafios da sociedade brasileira", disse o Corregedor Geral de Justiça do Espírito Santo, desembargador Carlos Henrique Ríos do Amaral. "Vivemos tempos em que se exige do serviço público, e as atividades dos cartórios são públicas, ainda que exercidas mediante delegação; qualidade, segurança e rapidez", completou.
Além do Estado do Espírito Santo, já estão interligados cartórios de Registro Civil de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Mato Grosso e, desde o último dia 24 de agosto, os Cartórios de Rondônia. "Essa nova ferramenta que temos em mãos nos permite construirmos um Registro Civil forte e coeso em todo o Brasil", alertou a registradora civil fluminense Raquel Vieira Abrão Rezende.
Através do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados todos os cartórios de Registro Civil capixabas deverão trocar comunicações em ambiente eletrônico seguro e criptografado, adaptado à certificação digital, permitindo que em pouco tempo um cidadão que mora em Vila Velha, mas teve seu registro de nascimento feito na cidade de Serra possa solicitar e receber a segunda via desta certidão em qualquer cartório do Estado, sem precisar se locomover até o cartório onde está seu registro. Com os vários Estados interligados será possível que esta mesma facilidade seja estendida ao cidadão que nasceu em um Estado, mas que agora reside em outro.
Aldary Nunes Junior, juiz auxiliar da CGJ-ES responsável pelo parecer que deu origem ao Provimento n° 18/2012, enalteceu a importância do sistema desenvolvido pela Arpen-SP. "A virtualização é um caminho absolutamente incontornável e precisávamos de alguém que pudesse dar esse salto de qualidade que nós não poderíamos dar sozinhos. Os registradores civis de cada Estado tem suas peculiaridades, mas temos muito mais coisas em comum. A população demanda um serviço célere, rápido, eficiente e se não houverem modificações e constantes aprimoramentos nós perdemos usuários", destacou.
O juiz auxiliar da CGJ-RJ, Sérgio Ricardo de Arruda, ressaltou a necessidade de iniciativas como essa para o bom gerenciamento da máquina pública. "Os registradores estão de parabéns pela iniciativa que tem tido nesse processo de transformação. Se o cidadão apenas esperasse passivamente as mudanças pelos órgãos do Judiciário não conseguiríamos fazer esse trabalho, pois não temos pessoal e meios suficientes para realizar essas mudanças sem a ajuda dos próprios registradores. Nossas visões são muito diferentes, por isso a necessidade de trabalharmos o Judiciário e o extrajudiciário sempre juntos", disse.
Segundo o juiz auxiliar, as inovações trazidas pelo Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitem a emissão de certidões instantâneas de nascimento em maternidades antes que a mãe tenha tido alta representaram um novo paradigma para todos e que no Estado do Rio de Janeiro foi necessário buscar um sistema que se adaptasse a essas novas necessidades.
"Pensamos em desenvolver um sistema de registro civil eletrônico, mas tínhamos uma demanda de informática muito grande para uma equipe pequena, o que inviabilizava esse projeto. Então descobrimos que a Arpen-SP já havia desenvolvido esse sistema, com a participação dos registradores civis que são exatamente aqueles que entendem nossas necessidades", disse o juiz auxiliar da CGJ-RJ. "Com essa nova tecnologia pudemos passar direto para uma segunda fase de apenas normatizar o sistema para a nossa situação", completou o magistrado, que ainda ressaltou a importância de que o uso de comunicações informatizadas seja uma exigência em todos os cartórios, para impedir que a ideia fique só no papel.
Durante a apresentação do novo sistema desenvolvido pela Arpen-SP, o vice-presidente da entidade, Manoel Luis Chacon Cardoso destacou que a técnica de materialização e desmaterialização de documentos através do certificado digital já está criada desde 2006, mas que foi um longo caminho até que os órgãos públicos e a sociedade começassem a aceitar esse tipo de inovação.
"Esse projeto da Arpen-SP faz parte dos anseios da nossa classe e que estamos tentando ampliar para todo o Brasil. Nós tivemos que bater em muitas portas para conseguir resultados. A atividade privada tomou nosso espaço e agora estamos tentando retomar esse espaço, para isso temos que, através dessa política de unificação entre os Estados, mostrar que somos produtivos e inovadores na prestação de nossos serviços", afirmou Chacon.
Até agora a central eletrônica desenvolvida pela Arpen-SP conta com 222 unidades interligadas em pleno funcionamento nas maternidades, com a participação de 387 unidades registrais e com expansão já programada para outros Estados da Federação. "Reconstruímos o tamanho de nosso balcão de cartório, ele não tem mais quatro metros, agora pode começar em Vitória (RS) e chegar até Porto Velho (RO)", completou o vice-presidente da Arpen-SP.
Vitória (ES) - O Estado do Espírito Santo é o mais novo integrante oficial do Portal de Serviços Eletrônicos que permitirá a interligação e a troca de comunicações entre todos os Cartórios de Registro Civil capixabas, além da integração com as demais unidades da federação que já utilizam a ferramenta desenvolvida pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).
Em evento realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) na última sexta-feira (31.08), os registradores capixabas tiveram acesso às explicações detalhadas sobre a utilização da ferramenta de comunicações, que também permitirá a interligação entre os cartórios e as unidades interligadas nas maternidades e, futuramente, a expedição de certidões eletrônicas pelas unidades de registro. Desde esta segunda-feira (03.09), a troca de comunicações eletrônicas entre os cartórios do Estado do Espírito Santo já é obrigatória.
O evento na sede do TJ-ES contou com a presença de representantes dos 92 Cartórios de Registro Civil do Estado, além da participação do Corregedor Geral de Justiça do Espírito Santo, desembargador Carlos Henrique Ríos do Amaral, do juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), Aldary Nunes Júnior, do juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJ-RJ), Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, responsável pela implantação do sistema no Estado fluminense.
Durante o evento foram apresentadas as principais funcionalidades que permitem aos cartórios trocarem comunicações instantaneamente, além de poderem emitir de forma eletrônica documentos ao cidadão. Para expor sobre o assunto participaram do evento o presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, os vice-presidentes Manoel Luis Chacon Cardoso e Lázaro da Silva e o especialista em tecnologia da Arpen-SP, Demetrius Brasil. A registradora civil fluminense, Raquel Vieira Abrão Rezende, que auxiliou na implantação da intranet no Rio de Janeiro, também esteve presente.
"Acredito que esse seminário é o marco de uma nova fase para o Registro Civil do Estado do Espírito Santo, pois a sobrevivência dos cartórios de registro civil das pessoas naturais impõe constante modernização e sintonia com os novos desafios da sociedade brasileira", disse o Corregedor Geral de Justiça do Espírito Santo, desembargador Carlos Henrique Ríos do Amaral. "Vivemos tempos em que se exige do serviço público, e as atividades dos cartórios são públicas, ainda que exercidas mediante delegação; qualidade, segurança e rapidez", completou.
Além do Estado do Espírito Santo, já estão interligados cartórios de Registro Civil de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Mato Grosso e, desde o último dia 24 de agosto, os Cartórios de Rondônia. "Essa nova ferramenta que temos em mãos nos permite construirmos um Registro Civil forte e coeso em todo o Brasil", alertou a registradora civil fluminense Raquel Vieira Abrão Rezende.
Através do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados todos os cartórios de Registro Civil capixabas deverão trocar comunicações em ambiente eletrônico seguro e criptografado, adaptado à certificação digital, permitindo que em pouco tempo um cidadão que mora em Vila Velha, mas teve seu registro de nascimento feito na cidade de Serra possa solicitar e receber a segunda via desta certidão em qualquer cartório do Estado, sem precisar se locomover até o cartório onde está seu registro. Com os vários Estados interligados será possível que esta mesma facilidade seja estendida ao cidadão que nasceu em um Estado, mas que agora reside em outro.
Aldary Nunes Junior, juiz auxiliar da CGJ-ES responsável pelo parecer que deu origem ao Provimento n° 18/2012, enalteceu a importância do sistema desenvolvido pela Arpen-SP. "A virtualização é um caminho absolutamente incontornável e precisávamos de alguém que pudesse dar esse salto de qualidade que nós não poderíamos dar sozinhos. Os registradores civis de cada Estado tem suas peculiaridades, mas temos muito mais coisas em comum. A população demanda um serviço célere, rápido, eficiente e se não houverem modificações e constantes aprimoramentos nós perdemos usuários", destacou.
O juiz auxiliar da CGJ-RJ, Sérgio Ricardo de Arruda, ressaltou a necessidade de iniciativas como essa para o bom gerenciamento da máquina pública. "Os registradores estão de parabéns pela iniciativa que tem tido nesse processo de transformação. Se o cidadão apenas esperasse passivamente as mudanças pelos órgãos do Judiciário não conseguiríamos fazer esse trabalho, pois não temos pessoal e meios suficientes para realizar essas mudanças sem a ajuda dos próprios registradores. Nossas visões são muito diferentes, por isso a necessidade de trabalharmos o Judiciário e o extrajudiciário sempre juntos", disse.
Segundo o juiz auxiliar, as inovações trazidas pelo Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitem a emissão de certidões instantâneas de nascimento em maternidades antes que a mãe tenha tido alta representaram um novo paradigma para todos e que no Estado do Rio de Janeiro foi necessário buscar um sistema que se adaptasse a essas novas necessidades.
"Pensamos em desenvolver um sistema de registro civil eletrônico, mas tínhamos uma demanda de informática muito grande para uma equipe pequena, o que inviabilizava esse projeto. Então descobrimos que a Arpen-SP já havia desenvolvido esse sistema, com a participação dos registradores civis que são exatamente aqueles que entendem nossas necessidades", disse o juiz auxiliar da CGJ-RJ. "Com essa nova tecnologia pudemos passar direto para uma segunda fase de apenas normatizar o sistema para a nossa situação", completou o magistrado, que ainda ressaltou a importância de que o uso de comunicações informatizadas seja uma exigência em todos os cartórios, para impedir que a ideia fique só no papel.
Durante a apresentação do novo sistema desenvolvido pela Arpen-SP, o vice-presidente da entidade, Manoel Luis Chacon Cardoso destacou que a técnica de materialização e desmaterialização de documentos através do certificado digital já está criada desde 2006, mas que foi um longo caminho até que os órgãos públicos e a sociedade começassem a aceitar esse tipo de inovação.
"Esse projeto da Arpen-SP faz parte dos anseios da nossa classe e que estamos tentando ampliar para todo o Brasil. Nós tivemos que bater em muitas portas para conseguir resultados. A atividade privada tomou nosso espaço e agora estamos tentando retomar esse espaço, para isso temos que, através dessa política de unificação entre os Estados, mostrar que somos produtivos e inovadores na prestação de nossos serviços", afirmou Chacon.
Até agora a central eletrônica desenvolvida pela Arpen-SP conta com 222 unidades interligadas em pleno funcionamento nas maternidades, com a participação de 387 unidades registrais e com expansão já programada para outros Estados da Federação. "Reconstruímos o tamanho de nosso balcão de cartório, ele não tem mais quatro metros, agora pode começar em Vitória (RS) e chegar até Porto Velho (RO)", completou o vice-presidente da Arpen-SP.
