Notícias

24 de Outubro de 2012

Grupo estuda proposta para regularização dos selos digitais em Alagoas

Mais uma vez, o grupo de estudos que está discutindo a regularização dos selos digitais se reuniu na sede do Fundo Especial para o Registro Civil (FERC) para avaliar algumas sugestões. No encontro de ontem (18), foi lida a proposta de alteração na Lei 6.921/2008 para acrescentar os selos no formato digital e regularizar a utilização.

O grupo analisou o texto e marcou uma nova reunião para aprovação do documento final. Eles entenderam que ainda faltam algumas adaptações na proposta de emenda na lei, para que fique com uma linguagem mais acessível e compreensiva.

Participaram do encontro, o presidente do FERC, juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida; os membros da Corregedoria, juiz José Cícero Alves da Silva, Cleógenes Rizzo e José Adelmo de Melo; o representante da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), Felipe Cajueiro Almeida; bem como os representantes do 4º Ofício de Notas, Daniel Paes Cerqueira e do Único Ofício de Porto de Pedras, Djalma Andrade Neto e Bruno José Lins Santos.

Assine nossa newsletter