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25 de Outubro de 2012
Programa Pai Presente será lançado em Roraima
Com o objetivo de estimular o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado, lançará o Programa Pai Presente em Roraima nesta sexta-feira, 26, às 10 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno.
De acordo com os dados do Censo Escolar de 2010, apenas em Boa Vista, quase 10 mil crianças não possuem registro paterno. Diante dessa situação, a Corregedoria, realizou um mapeamento de todas as escolas públicas de Roraima junto às Secretarias Municipal e Estadual de Educação, para identificar a quantidade de crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão de nascimento e dar início, junto às mães dos respectivos menores, a ações que visem o reconhecimento espontâneo da paternidade.
Além das Secretarias de Educação, são parceiros do Programa: o Ministério Público Estadual (MPE/RR), a Defensoria Pública Estadual (DPE/RR) e a Associação de Notários e Registradores do Estado de Roraima (Anoreg). Também participarão das ações a Vara da Justiça Itinerante, que ficará responsável pela execução dos registros, e a Faculdade Cathedral, com a participação de estagiários dos cursos de Direito e Psicologia durante os atendimentos.
A primeira ação do Programa será dividida em duas etapas. A primeira ocorrerá de 29 de outubro a 9 de novembro, na Escola Estadual Luiz Ritler de Lucena. Já a segunda etapa acontecerá no período de 19 a 23 de novembro, na Escola Municipal Valdemarina Normando Matias. Nesses locais, as equipes realizarão atendimentos nos turnos da manhã e da tarde. A expectativa é que nessa fase mais de 600 estudantes sejam atendidos.
O assessor jurídico da Corregedoria Geral da Justiça de Roraima, Luiz Fernandes, explicou que as mães serão notificadas a comparecer às escolas no dia agendado, onde deverão preencher um formulário indicando dados do suposto pai, para que ele seja localizado e, posteriormente, intimado a ir até a instituição de ensino para efetivar, caso queira, o reconhecimento da paternidade. A meta é que todas as escolas municipais e estaduais, inclusive as instituições indígenas, sejam contempladas com o Programa, até 2013.
PAI PRESENTE
O Programa Pai Presente é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça - órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, desde o seu lançamento, em 2010, já realizou mais de 18 mil audiências em todo o País, na tentativa de garantir o reconhecimento espontâneo da paternidade. Para atingir esse objetivo, mães, pais e filhos são orientados sobre a importância e a facilidade de realizar o registro, mesmo que tardiamente.
De acordo com os dados do Censo Escolar de 2010, apenas em Boa Vista, quase 10 mil crianças não possuem registro paterno. Diante dessa situação, a Corregedoria, realizou um mapeamento de todas as escolas públicas de Roraima junto às Secretarias Municipal e Estadual de Educação, para identificar a quantidade de crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão de nascimento e dar início, junto às mães dos respectivos menores, a ações que visem o reconhecimento espontâneo da paternidade.
Além das Secretarias de Educação, são parceiros do Programa: o Ministério Público Estadual (MPE/RR), a Defensoria Pública Estadual (DPE/RR) e a Associação de Notários e Registradores do Estado de Roraima (Anoreg). Também participarão das ações a Vara da Justiça Itinerante, que ficará responsável pela execução dos registros, e a Faculdade Cathedral, com a participação de estagiários dos cursos de Direito e Psicologia durante os atendimentos.
A primeira ação do Programa será dividida em duas etapas. A primeira ocorrerá de 29 de outubro a 9 de novembro, na Escola Estadual Luiz Ritler de Lucena. Já a segunda etapa acontecerá no período de 19 a 23 de novembro, na Escola Municipal Valdemarina Normando Matias. Nesses locais, as equipes realizarão atendimentos nos turnos da manhã e da tarde. A expectativa é que nessa fase mais de 600 estudantes sejam atendidos.
O assessor jurídico da Corregedoria Geral da Justiça de Roraima, Luiz Fernandes, explicou que as mães serão notificadas a comparecer às escolas no dia agendado, onde deverão preencher um formulário indicando dados do suposto pai, para que ele seja localizado e, posteriormente, intimado a ir até a instituição de ensino para efetivar, caso queira, o reconhecimento da paternidade. A meta é que todas as escolas municipais e estaduais, inclusive as instituições indígenas, sejam contempladas com o Programa, até 2013.
PAI PRESENTE
O Programa Pai Presente é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça - órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, desde o seu lançamento, em 2010, já realizou mais de 18 mil audiências em todo o País, na tentativa de garantir o reconhecimento espontâneo da paternidade. Para atingir esse objetivo, mães, pais e filhos são orientados sobre a importância e a facilidade de realizar o registro, mesmo que tardiamente.
