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03 de Dezembro de 2012
Começa erradicação do sub-registro indígena no Tocantins
Inicia-se nesta segunda-feira às 10 horas (03/12) e se estende até terça-feira (04/12), no município de Tocantínia, a 75 Km de Palmas, o primeiro mutirão do Projeto "Cidadania Direito de Todos", no Estado do Tocantins, com o objetivo de combater o sub-registro indígena e para expedição de documentos básicos. O município abriga em seu entorno índios da etnia Xerente, cerca de 2.700 no Estado, divididos em 26 aldeias, muitos sem documentos necessários para o exercício pleno da cidadania. Os registros serão feitos na aldeia Salto. As instituições envolvidas disponibilizarão transporte e alimento para os índios das aldeias vizinhas.
O mutirão faz parte de projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem a parceria do Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) e apoio de outras instituições - FUNAI, INCRA, INSS, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Secretarias Estaduais da Educação, Trabalho e Ação Social, Segurança Pública e Justiça e Direitos Humanos.
O projeto
O projeto "Cidadania, Direito de Todos", desenvolvido pelo CNJ desde 2010, facilita o acesso dos índios a documentos básicos, como o Registro Civil, e de combater o sub-registro. No Tocantins, o projeto adquiriu adesão do Tribunal de Justiça e de outras entidades do Estado. Com isso, os Xerente têm nova oportunidade para conseguirem documentos essenciais como certidão de nascimento, identidade, CPF e carteira de trabalho.
Entidades Parceiras
Além da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, também estão envolvidos no projeto a Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Receita Federal, Defensoria Pública, o Ministério Público Federal e Estadual, a Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos, a Secretaria da Educação e a Secretaria estadual do Trabalho e Ação Social.
O Projeto "Cidadania, Direito de Todos" é coordenado pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ. Mutirões já foram realizados em diversos estados brasileiros. Desde a instituição da iniciativa, em 2010, mais de 17 mil documentos foram expedidos para os indígenas.
O mutirão faz parte de projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem a parceria do Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) e apoio de outras instituições - FUNAI, INCRA, INSS, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Secretarias Estaduais da Educação, Trabalho e Ação Social, Segurança Pública e Justiça e Direitos Humanos.
O projeto
O projeto "Cidadania, Direito de Todos", desenvolvido pelo CNJ desde 2010, facilita o acesso dos índios a documentos básicos, como o Registro Civil, e de combater o sub-registro. No Tocantins, o projeto adquiriu adesão do Tribunal de Justiça e de outras entidades do Estado. Com isso, os Xerente têm nova oportunidade para conseguirem documentos essenciais como certidão de nascimento, identidade, CPF e carteira de trabalho.
Entidades Parceiras
Além da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, também estão envolvidos no projeto a Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Receita Federal, Defensoria Pública, o Ministério Público Federal e Estadual, a Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos, a Secretaria da Educação e a Secretaria estadual do Trabalho e Ação Social.
O Projeto "Cidadania, Direito de Todos" é coordenado pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ. Mutirões já foram realizados em diversos estados brasileiros. Desde a instituição da iniciativa, em 2010, mais de 17 mil documentos foram expedidos para os indígenas.
