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19 de Dezembro de 2012
CGJ-SP lança oficialmente as Certidões Eletrônicas do Registro Civil no Estado de São Paulo
Nesta terça-feira (18.08), em coletiva de imprensa realizada no Palácio da Justiça, em São Paulo, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) apresentaram a sociedade uma das maiores inovações da atividade extrajudicial nos últimos anos: o novo modelo de emissão de certidões eletrônicas de nascimento, casamento e óbito que possibilitará ao cidadão solicitar segundas vias de seus documentos sem ter que se deslocar até o cartório onde está lavrado o seu registro e nem fazer uso de serviços de intermediários.
A cerimônia, realizada no gabinete do Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, também contou com a participação do ex-Corregedor Geral da Justiça de São Paulo, desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, do Corregedor do Tribunal de Justiça Militar, juiz Paulo Adib Casseb, dos juízes auxiliares da CGJ-SP, Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Luciano Gonçalves Paes Leme, Marcelo Benacchio, Tania Mara Ahualli, Antônio Carlos Alves Braga Júnior e Afonso de Barros Faro Júnior, além do juiz da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, Marcelo Martins Berthe.
Os registradores civis paulistas estiveram representados pelo presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, pelo vice-presidente, Luis Carlos Vendramin Júnior, e pelas registradoras civis Geny de Jesus Macedo Morelli e Maria Beatriz Lima Furlan. Também estiveram presentes servidores do Poder Judiciário e jornalistas de diversos veículos de comunicação que cobriram o lançamento do inovador sistema que facilitará sobremaneira a localização, solicitação e obtenção de certidões de registro civil.
O serviço, inédito no Brasil, permitirá ao usuário solicitar seu documento na unidade mais próxima de sua residência, sem a necessidade de se deslocar até o cartório onde está o registro, ou mesmo utilizar os serviços de despachantes, barateando assim a obtenção da segunda via dos documentos civis. Em uma demonstração do serviço, o desembargador José Renato Nalini, pediu a emissão de sua certidão de nascimento, que é de Jundiaí, em um cartório de São Paulo, e recebeu o documento das mãos da Oficiala do 1° Subdistrito da Sé, Geny de Jesus Macedo Morelli.
Os 836 Cartórios de Registro Civil do Estado trocam comunicações em ambiente eletrônico seguro e criptografado, adaptado à certificação digital. O modelo de emissão de certidões servirá para a integração das demais unidades da federação, por meio de sua ampliação a ser instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"A utilização de serviços digitais é uma realidade irreversível. Facilita a vida do cidadão e gera economia de recursos e de deslocamento. Nós, da comunidade jurídica, precisamos nos acostumar e acabar com o analfabetismo digital", afirmou o desembargador Nalini ao discursar aos presentes. "Este é o começo de um grande projeto, que envolverá também centrais de protestos, imóveis e das demais atividades extrajudiciais que em pouco tempo estarão todas interligadas", afirmou o Corregedor.
Em pouco tempo, através da Central de Informações do Registro Civil, o usuário poderá pesquisar em quais cartórios estão seus registros de nascimento, casamento e óbito, ou mesmo de seus familiares. A ideia é que, em breve, a consulta também possa ser realizada pela internet, o que permitirá aos Poderes Judiciário e Executivo o fácil acesso à pesquisa de óbitos, visando à extinção de processos ou mesmo de benefícios irregulares pagos pela Previdência Social. "Este é mais um passo de um ambicioso projeto do Registro Civil, de interligação nacional da atividade e de prestação de um serviço fácil, rápido e eficiente à população e aos órgãos públicos", explicou o vice-presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior.
"Chegamos a um momento aonde a tecnologia de ponta que vinha sendo desenvolvida pelos serviços públicos, neste caso especificamente da atividade extrajudicial, tornou-se acessível à população, que hoje utiliza a internet e que busca a prestação de serviços online e isto permitiu que chegássemos a este momento, de disponibilizar um serviço que agregará uma real utilidade prática à vida das pessoas", disse o juiz Antônio Carlos Alves Braga Júnior que, após a experiência de dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acredita na ampliação do sistema a nível nacional. "Percorremos todo o Brasil e, em se tratando de serviço extrajudicial, o Estado de São Paulo está muito à frente em tecnologia e desenvolvimento de aplicativos que podem dinamizar a atividade e não tenho dúvida de que estas iniciativas serão replicadas nacionalmente", disse.
Para o juiz auxiliar da CGJ-SP, Marcelo Benacchio, muitas novidades ainda estão por vir no Registro Civil por meio da Central de Informações do Registro Civil (CRC). "Precisamos mudar o paradigma que nos travava ao abordamos a questão da privacidade em meio eletrônico. Este raciocínio valia para o mundo físico, em papel, e com a migração dos serviços para o meio virtual é preciso que se chegue à outra abordagem do direito de privacidade em comparação com a transparência dos serviços públicos e a partir desta ideia chegamos às inovações que hoje estão sendo apresentadas", explicou.
"Acredito que estamos inaugurando uma nova era para o serviço extrajudicial no Estado de São Paulo e também no Brasil, uma vez que estes novos sistemas trarão reflexos práticos para a vida do cidadão, facilitando o acesso ao documento por meio de aplicativos testados e seguros, o que faz com que parabenizemos a Arpen-SP pela iniciativa de desenvolver este projeto que sempre contou com a parceria da CGJ-SP", disse o juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso, que acrescentou. "Além disso, a visão arrojada, dinâmica e empreendedora do desembargador Nalini tornou este processo ainda mais viável e célere", finalizou.
A cerimônia, realizada no gabinete do Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, também contou com a participação do ex-Corregedor Geral da Justiça de São Paulo, desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, do Corregedor do Tribunal de Justiça Militar, juiz Paulo Adib Casseb, dos juízes auxiliares da CGJ-SP, Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Luciano Gonçalves Paes Leme, Marcelo Benacchio, Tania Mara Ahualli, Antônio Carlos Alves Braga Júnior e Afonso de Barros Faro Júnior, além do juiz da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, Marcelo Martins Berthe.
Os registradores civis paulistas estiveram representados pelo presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, pelo vice-presidente, Luis Carlos Vendramin Júnior, e pelas registradoras civis Geny de Jesus Macedo Morelli e Maria Beatriz Lima Furlan. Também estiveram presentes servidores do Poder Judiciário e jornalistas de diversos veículos de comunicação que cobriram o lançamento do inovador sistema que facilitará sobremaneira a localização, solicitação e obtenção de certidões de registro civil.
O serviço, inédito no Brasil, permitirá ao usuário solicitar seu documento na unidade mais próxima de sua residência, sem a necessidade de se deslocar até o cartório onde está o registro, ou mesmo utilizar os serviços de despachantes, barateando assim a obtenção da segunda via dos documentos civis. Em uma demonstração do serviço, o desembargador José Renato Nalini, pediu a emissão de sua certidão de nascimento, que é de Jundiaí, em um cartório de São Paulo, e recebeu o documento das mãos da Oficiala do 1° Subdistrito da Sé, Geny de Jesus Macedo Morelli.
Os 836 Cartórios de Registro Civil do Estado trocam comunicações em ambiente eletrônico seguro e criptografado, adaptado à certificação digital. O modelo de emissão de certidões servirá para a integração das demais unidades da federação, por meio de sua ampliação a ser instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"A utilização de serviços digitais é uma realidade irreversível. Facilita a vida do cidadão e gera economia de recursos e de deslocamento. Nós, da comunidade jurídica, precisamos nos acostumar e acabar com o analfabetismo digital", afirmou o desembargador Nalini ao discursar aos presentes. "Este é o começo de um grande projeto, que envolverá também centrais de protestos, imóveis e das demais atividades extrajudiciais que em pouco tempo estarão todas interligadas", afirmou o Corregedor.
Em pouco tempo, através da Central de Informações do Registro Civil, o usuário poderá pesquisar em quais cartórios estão seus registros de nascimento, casamento e óbito, ou mesmo de seus familiares. A ideia é que, em breve, a consulta também possa ser realizada pela internet, o que permitirá aos Poderes Judiciário e Executivo o fácil acesso à pesquisa de óbitos, visando à extinção de processos ou mesmo de benefícios irregulares pagos pela Previdência Social. "Este é mais um passo de um ambicioso projeto do Registro Civil, de interligação nacional da atividade e de prestação de um serviço fácil, rápido e eficiente à população e aos órgãos públicos", explicou o vice-presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior.
"Chegamos a um momento aonde a tecnologia de ponta que vinha sendo desenvolvida pelos serviços públicos, neste caso especificamente da atividade extrajudicial, tornou-se acessível à população, que hoje utiliza a internet e que busca a prestação de serviços online e isto permitiu que chegássemos a este momento, de disponibilizar um serviço que agregará uma real utilidade prática à vida das pessoas", disse o juiz Antônio Carlos Alves Braga Júnior que, após a experiência de dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acredita na ampliação do sistema a nível nacional. "Percorremos todo o Brasil e, em se tratando de serviço extrajudicial, o Estado de São Paulo está muito à frente em tecnologia e desenvolvimento de aplicativos que podem dinamizar a atividade e não tenho dúvida de que estas iniciativas serão replicadas nacionalmente", disse.
Para o juiz auxiliar da CGJ-SP, Marcelo Benacchio, muitas novidades ainda estão por vir no Registro Civil por meio da Central de Informações do Registro Civil (CRC). "Precisamos mudar o paradigma que nos travava ao abordamos a questão da privacidade em meio eletrônico. Este raciocínio valia para o mundo físico, em papel, e com a migração dos serviços para o meio virtual é preciso que se chegue à outra abordagem do direito de privacidade em comparação com a transparência dos serviços públicos e a partir desta ideia chegamos às inovações que hoje estão sendo apresentadas", explicou.
"Acredito que estamos inaugurando uma nova era para o serviço extrajudicial no Estado de São Paulo e também no Brasil, uma vez que estes novos sistemas trarão reflexos práticos para a vida do cidadão, facilitando o acesso ao documento por meio de aplicativos testados e seguros, o que faz com que parabenizemos a Arpen-SP pela iniciativa de desenvolver este projeto que sempre contou com a parceria da CGJ-SP", disse o juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso, que acrescentou. "Além disso, a visão arrojada, dinâmica e empreendedora do desembargador Nalini tornou este processo ainda mais viável e célere", finalizou.
